Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a projeto de lei que autoriza estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e distribuição de alimentos a doarem o excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização, em especial bares e restaurantes.

Com Emenda Retificativa.
Veto parcial apresentado pelo Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 1.465.426,93.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Itaqui e dá outras providências.

Indica à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores que o legislativo Itaquiense estude a possibilidade de reunir-se com Vereadores de Itaqui RS Brasil, e concejales (vereadores) de Alvear e Lá Cruz, Argentina.

Indica à Administração Municipal que seja dada a devida manutenção na rua Euclides Aranha, bairro Cerrinho.

Indica à Administração Municipal que seja dada a devida manutenção da rua Cel. Assunção entre Domingos Martins e Castelo Branco, próximo a casa 480, bairro Cohab.

Indica à Administração Municipal o serviço de patrolamento na quadra 01 do bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal o mapeamento e reparo da iluminação nos bairros da cidade.

Indica à Administração Municipal que seja providenciado uma tampa de boca de lobo na rua Borges do Canto e Visconde de Mauá – Entre os bairros Ponte Seca/Cidade Alta.

Indica à Administração Municipal que organize um novo itinerário do transporte urbano para que seja adequado aos estudantes tanto do município quanto do estado, e seja revisto também os horários e que haja ampla divulgação, principalmente nas escolas.

Indica à Administração Municipal que seja feito o encascalhamento e patrolamento das seguintes ruas:
-Rua Afonso Escobar entre as ruas Nápoles Massa e Borges de Medeiros, Bairro Capelinha;
-Rua Uruguaiana entre as ruas Tito Corrêa Lopes e Borges de Medeiros bairro Chácara;
-Rua Davi Flain entre as ruas Sany Silva e Luizinha Aranha, bairro Chácara.

Indica à Administração Municipal que seja feito reparos na iluminação pública nos seguintes locais:
-Rua Dr. João Dubal Goulart próximo ao número 101 bairro da Várzea;
-Vila União, próximo a casa nº18 e nº 30 Bairro União;

Indica à Administração Municipal que faça o recalçamento da rua Felipe Neri de Aguiar, entre as ruas Dom Pedro II e Nápoles Massa em toda sua extensão.

Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Antonio Neto entre as ruas Rincão da Cruz e Paschoal Minogio.

Indica à Administração Municipal que organize uma reunião com os órgãos responsáveis pelo bom andamento da saúde em nosso município com o Conselho da Saúde, Secretário, Prefeito, Vereadores e Hospital São Patrício.

Indica à Administração Municipal que efetue o patrolamento da rua Atanásio Jose Lopes entre as ruas Tito Correa Lopes e D. Pedro II.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de restauração da calçada na Praça Marechal Deodoro da Fonseca.

Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Sany Silva em frente ao nº 166.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na vila Dick Quadra 03 Casa 07.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Afonso Escobar número 2660.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Independência número 2528, bairro 24 de Maio.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Saldanha da Gama em frente ao número 470.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há algum Projeto Piloto para colocação de pracinhas nas denominadas áreas verdes nos bairros, e também se existe projeto para reforma das quadras de esporte do Parcão.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe em forma de relatório, a execução dos compromissos assumidos pela Corsan, conforme previsto em contrato assinado entre a Corsan e o Município de Itaqui em 2009, bem como as ações tomadas pelo município para o cumprimento das obrigações assumidas em contrato de acordo com o cronograma de execução dos investimentos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que esclareça a situação dos terrenos no entorno do aeroporto.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaqui(RS), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaqui(RS), e dá outras providências.