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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares Alcio de Jesus Garcia Gonçalves.

Requer que seja encaminhado Voto de Louvor com Entrega de uma Placa para a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 84 anos fundação no dia 15 de Novembro de 2021 na cidade de Itaqui Hoje está a frente dos trabalhos da igreja o Pr. Elói Rosa e sua esposa Prª Inês Rosa semeando as boas novas. Que todo este tempo, é notório os resultados e o grande crescimento da igreja, sempre contribuindo para estruturação de pessoas e famílias.

Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 16/11/2021.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Simone Costa Queiroz

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Valderesa Lopes Domingos.

Requer que seja encaminhado Voto de Louvor para a PONTO G GAMES, que completou 22 anos de inauguração no mês de Novembro na cidade de Itaqui.

Requer à Mesa Diretora que seja oficiado ao senhor Prefeito o convite a Senhora Alessandra da Silva Saucedo, Secretaria da Educação, Para comparecer na Sessão Plenária desta casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado nesta pasta até a presente data.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Angelo Amiltom Biasi.

Requer à Mesa Diretora que seja realizada a Entrega de uma Placa em homenagem aos 30 anos da conquista do campeonato estadual de futsal pela Sociedade Esportiva e Recreativa Itaqui (SER Itaqui)

Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 14/12/2021.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Gilberto Martini Flain.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de José Felix Tamioso.

Solicita prorrogação do prazo para apreciação do Projeto de Resolução n.º 009/2021.

Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa o saldo de Salário Educação.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a composição do Conselho Municipal de Cultura e forneça cópia do Decreto de nomeação dos integrantes.

- Solicita que o Poder Executivo Municipal informe, referente o Decreto n º 8.121/2021, se o laudo médico que deverá ser apresentado pelos servidores pertencentes ao grupo de risco e irá configurar afastamento por motivo de saúde, gerará prejuízos ou perdas aos servidores? - Aqueles que permanecerem afastados poderão apresentar-se de forma presencial, quando solicitados, ou de espontânea vontade ou necessidade do serviço enquanto estiverem afastados? - Havendo necessidade de isolamento social, para realização de exame, nos servidores ou em seus familiares, há necessidade de apresentação de atestado médico e qual a consequência da apresentação do mesmo?

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe referente ao cadastro do Bolsa família e CAD Único, qual documentação é necessária e solicitada aos usuários para realização do cadastramento de pessoas nestes Programas Sociais, e quais documentos são necessários para atualização dos mesmos com base nas legislações vigentes.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a composição dos Conselhos Municipais e forneça o Decreto de nomeação dos integrantes.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: 1) Como foi realizado o serviço de transporte público urbano no município de Itaqui, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020; 2) Se houve realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviço; 3) Em caso positivo, qual a empresa que sagrou-se vencedora; 4) Qual o prazo contratual previsto para a prestação do serviço; 5) Se houve algum aditamento ao Contrato em comento; 6) Se no período da contratação houve aumento no custo financeiro para o Contratante (Município de Itaqui); 7) Em caso positivo, qual o percentual de aumento que houve em cada um dos anos acima referidos; 8) Qual o critério utilizado para a concessão de eventuais aumentos no período da contratação (se planilha de custos, índice aplicado, correção monetária, etc), bem como seja informado se havia previsão contratual a respeito dos mesmos; 9) Qual a periodicidade em que se deram tais aumentos entre os anos de 2017 a 2020.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: 1) Como é realizado o pagamento de empenhos, em especial, se é respeitada a ordem cronológica de apresentação dos mesmos, se existe algum expediente e/ou ato normativo emitido pelo Chefe do Poder Executivo nesse sentido, em caso positivo, seja instruído este Pedido de Informação com cópia do mesmo; 2) O número de empenhos emitidos nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, de forma individualizada ano a ano, por esse Poder Executivo.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: - Como está sendo feito o monitoramento dos pacientes contaminados pelo Covid 19? E se estão sendo monitorados em casa, se a equipe médica está fazendo o atendimento devido?

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: - Relatório de nomeação dos cargos em comissão, data de nomeação, cargo para o qual foram nomeados e função que estão efetivamente exercendo.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: - Relatório das medidas de segurança, protocolos de distanciamento adotados dentro da Prefeitura Municipal de Itaqui, Secretarias Municipais e demais setores sob responsabilidade direta da PMI, adotados a partir de Janeiro de 2021 a fim de conter o avanço da pandemia e preservar a saúde das pessoas que trabalham e circulam nestes espaços.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: - Quantidade de Lâmpadas e demais Materiais elétricos adquiridos para iluminação pública; - Cópia dos Orçamentos com descrição dos materiais, valores e nome das empresas que realizaram a cotação para tal aquisição; - Cópia de Empenho da aquisição desses materiais; - Prazo de entrega dos materiais para administração pública; - Relatório com os números dos postes, localização e dos serviços realizados pela empresa LOPES & BUENO LTDA – CNPJ Nº. 15.156.051/0001-84 referente à Prestação de Serviços de Manutenção da SIP (Sistema de Iluminação Pública) do município pelo Contrato firmado junto ao município pelo Pregão Presencial nº. 011/2019 no exercício de 2021, caso tenha sido realizado.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: a lista de medicamentos básicos faltantes na farmácia municipal, bem como, cópia do andamento do processo de compra, se houver.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: o número de servidores que estão cedidos a outras instituições, e qual a função que estão atuando.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: a lista com nome de todos os servidores que tiveram suas promoções e progressões do plano de carreira indeferidos a contar de 01/01/2021 com a devida justificativa.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: a composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaqui que está nas mídias, e qual o tempo oportuno (data) para complementação do pedido anterior (pedido de informação n.º 005/2021).

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: quem está à frente da Assessoria de Políticas de Gênero e qual sua composição técnica.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: sobre a real situação da máquina de Usina de Asfalto, no momento.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: se já existe locais específicos para coleta de lixo como poda de árvores e gramas de pátios, e onde estão localizados.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: sobre as denúncias que motivaram o afastamento da gestora do polo da UAB de Itaqui, se ao receber as denúncias o Executivo informou a mesma.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: sobre as gratificações dos funcionários, se estão sendo pagas e quais são.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: a lista de todos os trabalhadores afastados das atividades presenciais, devido serem pertencentes ao Grupo de Risco, e indique a esta Casa, se os mesmos podem exercer atividades presenciais, remuneradas em outras instituições.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: onde estão lotados os servidores com a função de cuidados social.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: o relatório de Nomeação dos Cargos em Comissão, data de nomeação, cargo para o qual foram nomeados e função que estão efetivamente exercendo, neste sentido solicito apenas a nomeação dos cargos em Comissão, não as funções gratificadas, e saber o que cada Nomeado ao cargo realiza, por exemplo, qual atividade que cada chefe de unidade executa? Todos fazem a mesma atividade? Que atividade cada diretor executa? Solicito saber qual função está sendo realizada por cada nomeado para os Cargos em Comissão.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: os pagamentos dos triênios e licença prêmio dos funcionários do executivo, se estão sendo pagos ou não e de que forma?

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Quais foram os valores financeiros de recursos que vieram pra saúde e auxilio pra assistência social em Janeiro, Fevereiro e Março, sobre Covid 19? Onde foram aplicados e de que maneira tem sido usado?

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: se aderiu ao termo de aceite da Portaria 618 do Ministério de Estado da Cidadania, que dispõe sobre procedimento para Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: o motivo pelo qual o Município não está realizando mais Teste de Gravidez e de que forma deverá proceder a gestante que não dispõe de recursos para o exame.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: 1) O número de caixas de água; 2) Sua localização; 3) Qualidade da água.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Quem faz parte do COMUDE–Conselho Municipal de Desenvolvimento. Data de posse e ata dia das reuniões, cópia do projeto aprovado com data prévia que autoriza o trabalho da prefeitura em propriedades particulares. E a cópia do parecer jurídico com data que da base legal ao uso das máquinas da prefeitura como incentivo aos empreendedores.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Qual o cronograma adotado para a iluminação e trocas de lâmpadas em nosso município.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Qual a situação da compra das 500 cestas básicas para ser distribuída para pessoas em vulnerabilidade social.

Solicita que o Conselho da Merenda Escolar-CAE informe: Cópia das atas de aprovação dos kits de merenda escolar que serão distribuídos para os alunos e, copia da ata onde fica decidido quais alunos devem receber o mesmo, se houver, e quais medidas de acompanhamento das compras e distribuição este Conselho adotou deste o início da pandemia. Bem como qual o motivo da diminuição da quantidade de alimentos que será entregue, haja o volume de recursos financeiros que estão nas contas do Município de Itaqui para a Merenda escolar.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: O motivo pelo qual ainda não foram entregues os kits de merenda escolar e qual o motivo da diminuição da quantidade de alimentos, em relação aos entregues em 2020. Segundo o site do FNDE até o dia 07 de abril, somente neste ano foi feito repasse de R$163.354,40 para a compra de merenda e segundo informações do SITE do Município está prevista a chegada de apenas 1047 kits com valor total de R$43.953,06 , fora as sobras de recursos do ano de 2020. Bem como o cronograma anual de entrega, previsão de compras e licitações para o ano vigente e quais critérios para a escolha do aluno que deve receber o kit.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Como e quando será utilizado o valor das sobras dos recursos federais oriundos da chamada Lei Aldir Blanc, a Lei Emergencial Cultural. Se haverá um novo edital para fomento da cultura no município e se a comunidade está sendo ouvida através do Conselho Municipal de Cultura para participar da elaboração do edital.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Cópia do Cronograma de Execução dos Projetos Culturais selecionados no Âmbito das Ações de Socorro ao Setor Cultural através dos Chamamentos Públicos 01/2020 e 02/2020.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: relação dos nomes dos funcionários que receberam horas extras nos meses de Março e Abril, com cópia do cartão ponto e justificativa para pagamento.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual cronograma ou programação usado na revitalização de ruas com calçamentos.