Pedido de Informação nº 6 de 2021

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe:
1) Como foi realizado o serviço de transporte público urbano no município de Itaqui, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020;
2) Se houve realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviço;
3) Em caso positivo, qual a empresa que sagrou-se vencedora;
4) Qual o prazo contratual previsto para a prestação do serviço;
5) Se houve algum aditamento ao Contrato em comento;
6) Se no período da contratação houve aumento no custo financeiro para o Contratante (Município de Itaqui);
7) Em caso positivo, qual o percentual de aumento que houve em cada um dos anos acima referidos;
8) Qual o critério utilizado para a concessão de eventuais aumentos no período da contratação (se planilha de custos, índice aplicado, correção monetária, etc), bem como seja informado se havia previsão contratual a respeito dos mesmos;
9) Qual a periodicidade em que se deram tais aumentos entre os anos de 2017 a 2020.