{"id":643,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2021","link_detail_backend":"/materia/643","metadata":{},"numero":6,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-02-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que o Poder Executivo Municipal informe:\r\n1) Como foi realizado o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico urbano no munic\u00edpio de Itaqui, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020; \r\n2) Se houve realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7o; \r\n3) Em caso positivo, qual a empresa que sagrou-se vencedora; \r\n4) Qual o prazo contratual previsto para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; \r\n5) Se houve algum aditamento ao Contrato em comento;\r\n6) Se no per\u00edodo da contrata\u00e7\u00e3o houve aumento no custo financeiro para o Contratante (Munic\u00edpio de Itaqui); \r\n7) Em caso positivo, qual o percentual de aumento que houve em cada um dos anos acima referidos; \r\n8) Qual o crit\u00e9rio utilizado para a concess\u00e3o de eventuais aumentos no per\u00edodo da contrata\u00e7\u00e3o (se planilha de custos, \u00edndice aplicado, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, etc), bem como seja informado se havia previs\u00e3o contratual a respeito dos mesmos; \r\n9) Qual a periodicidade em que se deram tais aumentos entre os anos de 2017 a 2020.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itaqui.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/pedido_de_informacao_006_-_ver_lauro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-01T09:23:17.152291-03:00","ip":"131.221.192.221","ultima_edicao":"2021-03-01T09:48:18.963772-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":30,"anexadas":[],"autores":[8]}