Pedido de Informação nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Solicita que o Poder Executivo Municipal informe, referente o Decreto n º 8.121/2021, se o laudo médico que deverá ser apresentado pelos servidores pertencentes ao grupo de risco e irá configurar afastamento por motivo de saúde, gerará prejuízos ou perdas aos servidores?
- Aqueles que permanecerem afastados poderão apresentar-se de forma presencial, quando solicitados, ou de espontânea vontade ou necessidade do serviço enquanto estiverem afastados?
- Havendo necessidade de isolamento social, para realização de exame, nos servidores ou em seus familiares, há necessidade de apresentação de atestado médico e qual a consequência da apresentação do mesmo?
- Aqueles que permanecerem afastados poderão apresentar-se de forma presencial, quando solicitados, ou de espontânea vontade ou necessidade do serviço enquanto estiverem afastados?
- Havendo necessidade de isolamento social, para realização de exame, nos servidores ou em seus familiares, há necessidade de apresentação de atestado médico e qual a consequência da apresentação do mesmo?
Indexação
Observação