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IND 888/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o conserto de buracos em via pública situados na rua Itú, em frente à casa n.º 64, quadra n.º 07, no bairro Vila Nova.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:  Cleir Fagundes Rocha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2020
Texto Original

MOC 45/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio ao Exmo. Sr.º Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, pelo projeto de reforma tributária deste Estado, anunciada a poucos dias na redes oficiais do governo.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  Igor Bicca Ardais
Clovis Antônio Ravarotto Correa
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Texto Original

MOC 46/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Sr.º Roberlaine Ribeiro Jorge, Reitor da Unipampa, e à Sr.ª Elena Maria Billig Mello, Diretora do Campus da Unipampa Uruguaiana, moção requerendo estagiários do curso de medicina para atuarem no município de Itaqui.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Texto Original

MOC 47/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao projeto de reforma tributária deste Estado anunciada a poucos dias na redes oficiais do governo pelo Exmo. Srº Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:  Clovis Antônio Ravarotto Correa
Igor Bicca Ardais
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Texto Original

MOC 48/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja encaminhada Moção de Aplauso à Técnica de Enfermagem Zeliana Fernandes Denis e ao motorista Alziro Santiago Guimarães, do SAMU em Itaqui.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 49/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja encaminhado Moção às Empresas de Telefonia OI, Vivo e Claro, requerendo a instalação de redes de telefonia móvel para atender a localidade de Itaó e Curuçu.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 50/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja encaminhada Moção à RGE SUL, requerendo a ampliação das redes, principalmente em prédios do programa Minha Casa Minha Vida.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 51/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja encaminhada à GPSNET ITAQUI-RS, moção de repúdio, pela dificuldade de manter estável o sinal disponibilizado ao nosso município de Itaqui, para internet via fibra óptica.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Cesar Klein
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 52/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à VIVO-RS, moção de repúdio, pelo péssimo sinal disponibilizado ao nosso município de Itaqui, para internet móvel e para sinal telefônico.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Cesar Klein
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 53/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado às redes de supermercados está moção para executarem o atendimento em caixa prioritário com excelência e que atendam as necessidades daqueles que precisam do atendimento especial.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Cesar Klein
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 54/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada Moção de Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela comemoração do 1º Ano do “CULTO NO CAMINHO DA VITÓRIA”, dia 15 de agosto de 2020, que tem como responsável o Pr. Rodrigo Rosa, com entrega de Placa.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Cleir Fagundes Rocha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 55/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviado a AMFRO – Associação dos Municípios da Fronteira Oeste Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul contra a retomada das aulas presenciais.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 56/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Moção de Repúdio contra a retomada das aulas presenciais.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 57/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviado a FAMURS – Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul contra a retomada das aulas presenciais

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 58/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviado a ULFRO – União dos Legislativos da Fronteira Oeste Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul contra a retomada das aulas presenciais.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2020
Texto Original

MOC 59/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que utilize os valores referentes ao repasse do Programa Apoio Financeiro aos Municípios, estabelecido pela Lei 173/2020 e publicado no Diário Oficial da União em 28/03/2020 e a Recomposição do FPM – Fundo de Participação (valor da diferença de julho), estabelecido pela Lei 14.041/2020, publicada no DOU em 18/08/2020, no pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais (ativos e inativos).

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Texto Original

MOC 60/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja enviada a Moção de Apelo à 12ª Superintendência Regional do DAER-RS – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Sul, sediada em Santiago-RS, para que realize, de forma emergencial a recuperação asfáltica da RS 529, que liga a cidade de Maçambará com a BR 472, especialmente na chamada “Curva do Pica-Pau.”

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Texto Original

MOC 61/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Presidente da República Federativa do Brasil, Vossa Excelência, Jair Messias Bolsonaro pelo veto a ajuda financeira emergencial aos pequenos agricultores, criada por meio do PL – Projeto de Lei 735.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição rejeitada em plenário na sessão do dia 01.09.2020.
Texto Original

MOC 62/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a entrega de Moção de Aplauso ao Colégio Estadual São Patrício (CESP) pelos 70 anos de fundação.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Bancada do PL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Texto Original

MOC 63/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada Moção de Apoio à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), lamentando o veto presidencial à ajuda financeira emergencial aos pequenos agricultores, criada por meio do Projeto de Lei 735, aprovado no início de agosto no Senado Federal.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Texto Original

MOC 64/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que flexibilize às escolas estaduais e particulares com atividades no âmbito do município de Itaqui, para que sigam o que está estabelecido no Decreto Municipal N.º 7.977 de 9 de Setembro de 2020, que trata da “suspensão das aulas presenciais na rede municipal até o final do corrente ano.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Texto Original

MOC 65/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio à reivindicação dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Apoio ao pagamento dos salários dos(as) trabalhadores(as) grevistas da Rede Estadual de Educação.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2020
Texto Original

MOC 66/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que seja pago em dia os salários dos funcionários municipais que recebem pelo FUNDEB. Conforme o cronograma de repasses.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Texto Original

MOC 67/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Airton Lima, em reconhecimento à iniciativa e aprovação do Projeto de Lei n.º 100/2020, que reconhece as atividades religiosas como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e catástrofes naturais.

Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado voto de pesar aos familiares de Jorgina Martinelli.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:  Emerson de Morais Ramos
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de NILZA THONES BORGES.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Igor Bicca Ardais
Cleir Fagundes Rocha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de IDALICIA PEREIRA GARCIA.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Cleir Fagundes Rocha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), Srº Roberto Correa Barbuti, solicitando informações e cronograma de obras referentes a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Município de Itaqui.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado ofício ao DAER solicitando melhorias na sinalização vertical e instalação de guard rail na curva do acesso sul do Município.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 65/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado o responsável pelo Controle Interno do Executivo Municipal e a contadora Simone Marasca Gaúna para se fazerem presentes na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto do presente ano, conforme Art. 141, do Regimento Interno, com a finalidade de explanar sobre o pagamento dos servidores.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que, após conhecimento do Douto Plenário, seja encaminhado aos destinatários acima indicado, o seguinte, " VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DAVI PAZ."

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  Igor Bicca Ardais
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 67/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja encaminhado Voto de Louvor à IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, sediada na Rua Independência, n.º 1302.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Cleir Fagundes Rocha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 68/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja encaminhado voto de louvor ao Pastor João Antenor e à Pastora Gislaine Goularte pelos 06 anos de titularidade à frente da Igreja do Evangelho Quadrangular na localidade do Curuçú, Igreja que completa 44 anos levando a palavra de Deus, a paz no coração e a fé em Jesus Cristo.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Emerson de Morais Ramos
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 69/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado ao DNIT correspondência solicitando informações referente a obra de recuperação da BR-472, no trecho entre Itaqui e Uruguaiana.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 70/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. João Carlos Barcelos.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 71/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Barbosa Martinez.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 72/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado ao DAER correspondência solicitando melhoria na sinalização do entroncamento da RS-529 e BR-472.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 73/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. José Antônio Goulart de Goulart.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 74/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado Voto de Louvor ao Centro Espírita Glória e Amor pela passagem dos seus 90 anos de fundação em nosso Município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 75/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado Voto de Louvor à patronagem e sócios do CTG Rincão da Cruz pela passagem dos 61 anos de fundação da entidade.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 76/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado Voto de Louvor à Congregação Cidade Alta (Igreja Evangélica Assembleia de Deus), em homenagem à comemoração de seus 23 anos de fundação no dia 02/08/2020, tendo como Presidente Pr. Eloi Rosa, como primeiro dirigente da Congregação Ev. Jorge Tassinari, e segundo dirigente Ev. Aguinaldo Amorim.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Cleir Fagundes Rocha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 77/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de José Carlos Conceição.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Emerson de Morais Ramos
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 78/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de Sinval Marques.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Emerson de Morais Ramos
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 79/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja encaminhado requerimento ao DNIT solicitando a doação do asfalto fresado retirado da recuperação da BR-472, realizada pela empresa Mac Engenharia, para utilização nas ruas sem pavimentação do Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Bancada do Progressistas
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 80/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor à Colégio Estadual São Patrício pela passagem dos seus 70 anos de fundação em nosso Município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 81/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado a Fundação Piratini – TVE ofício solicitando o conserto do transmissor da TVE no município de Itaqui.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Éber Escobar de Almeida
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 82/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Secretário da Fazenda Sr. Cesar Sena e o presidente do FAPS senhor Wagner de Souza Romero, para se fazer presente na próxima Sessão Ordinária, com a finalidade de explanar sobre o atraso da folha de pagamento dos servidores. Conforme Art. 141, do Regimento Interno

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Ivete Piffero
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 83/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficializada a visita da Sr.ª Juliana Damian, Consultora de Negócios da Concessionária RGE Sul na Fronteira, no dia 15 de Setembro de 2020.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  Emerson de Morais Ramos
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 84/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado Voto de Louvor à Equipe de Trabalho de Coletas de Resíduos da empresa Ansus de Itaqui através do Sr. Ricardo da Silva Moura, Diretor Operacional, Jaqueline de Oliveira da Rosa, Auxiliar Administrativo, motoristas, coletores, serventes de limpeza e sua famílias.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  Emerson de Morais Ramos
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 85/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de GERSON MEDEIROS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Igor Bicca Ardais
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Texto Original