Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso n.º 01/2017 para provimento de vagas no Quadro Funcional da Câmara de Vereadores de Itaqui, já homologado, em decorrência da pandemia do coronavírus no Município de Itaqui/RS, bem como da impossibilidade de nomeação imposto pela LC 173
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada