Emenda Retificativa nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Retificativa

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

12/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso n.º 01/2017 para provimento de vagas no Quadro Funcional da Câmara de Vereadores de Itaqui, já homologado, em decorrência da pandemia do coronavírus no Município de Itaqui/RS, bem como da impossibilidade de nomeação imposto pela LC 173 .

    Indexação

    Observação