Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo Municipal que solicite cópia dos documentos que oficializem a criação da Vigilância Ambiental de Itaqui.

Indica à Administração Municipal que caso haja sobra dos recursos da merenda escolar do ano de 2021 seja feita a entrega de kits alimentação aos alunos em situação de vulnerabilidade alimentar.

Indica à Administração Municipal que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realize um mutirão de atualização do CADÚNICO no Bairro Britadeira.

Indica à Administração Municipal que a Fiscalização Municipal e o DITRAN, junto a Brigada Militar, realizem um trabalho de fiscalização nas madrugadas dos finais de semana a fim de diminuir a quantidade de pessoas que dirigem alcoolizadas e perturbam a tranquilidade.

Indica à Administração Municipal que faça reparos na rua Borges de Medeiros, trecho entre o Posto Saara e a Rádio Pitangueira.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca da tampa da boca de lobo no Beco 10 da Vila Ênio Sayago, pois está quebrada podendo causar algum tipo de acidente.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza e corte de grama da academia de ginástica popular, do bairro Ênio Sayago.

Indica à Administração Municipal que se providencie assentos, bancos fixos em lugares estratégicos a serem estudado, nas (ESF’s) Estratégia Saúde da Família, e também nos demais postinhos da nossa cidade, locais estes onde temos a espera de munícipes para retiradas fixas para atendimentos médicos.

Indica à Administração Municipal que seja indicado um vigilante “Masculino” para o CAPS Sentimentos.

Indica à Administração Municipal que seja feita reforma e adequações dos banheiros do CAPS Sentimentos.

Indica à Administração Municipal que realize o encascalhamento, patrolamento e compactação necessários na rua Antônio Neto, no trecho entre as ruas Tiradentes e Osvaldo Aranha.

Indica à Administração Municipal que realize o encascalhamento, patrolamento e compactação necessários na rua Sany Silva, no trecho entre as ruas Tiradentes e Borges do Canto.

Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e cascalhamento na rua 20 de Setembro entre as ruas São Borja e Sépe.

Indica à Administração Municipal que faça uma devolução ao Poder Executivo de parte do duodécimo recebido para o Poder Legislativo e indique a Brigada Militar de Itaqui para compra de alguns itens necessários.

Indica à Administração Municipal que realize uma Campanha de Conscientização sobre Leishmaniose, inclusive solicitando apoio da imprensa local.

Indica à Administração Municipal que realize a recuperação do calçamento de pedras na rua Luizinha Aranha entre as ruas 20 de setembro e Domingos Martins

Indica à Administração Municipal que realize operação tapa buracos na rua D. Pedro II entre as ruas Paschoal Minoggio e Afonso Escobar.

Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua Coronel Fernandes, entre as ruas, Visconde de Mauá e Frei Caneca.

Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua Vinte de Setembro, entre as ruas, Luísinha Aranha e Dom Pedro II.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Frei Caneca, em frente ao n° 1734.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Dom Pedro II, em frente ao n° 1500.

Indica à Administração Municipal que seja feita a Construção de uma parada com assentos na Rua Mário Lopes, para os trabalhadores que esperam o coletivo.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Rafael Pinto Bandeira 1089.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Pascoal Minogio 2283.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza e corte de grama da Rua Avenida América entrada do Bairro Pro morar.

Indica à Administração Municipal que seja colocada uma porta de Emergência na Esf Promorar.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer um Estacionamento de veículo dentro do terreno da ESF. Bairro Promorar, pois não há vagas suficiente para estacionar ,devido a Esf ser na esquina que dobra para entrar no bairro.

Altera a Lei Municipal n.º 4473/2020, de 16 de novembro de 2020.

Da Emenda Retificativa ao PL 24/2021 de origem Legislativa

Acrescenta parágrafo ao art. 138, que trata das Moções; e, altera a redação do inciso V, do art. 141, da Resolução nº 210-2012.

Altera a Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004.

Obs: Com Mensagem Retificativa