1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 72 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004.
Obs: Com Mensagem Retificativa
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Acrescenta parágrafo ao art. 138, que trata das Moções; e, altera a redação do inciso V, do art. 141, da Resolução nº 210-2012.
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3 - Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Altera a Lei Municipal n.º 4473/2020, de 16 de novembro de 2020.
Obs.: Da Emenda Retificativa ao PL 24/2021 de origem Legislativa
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4 - Indicação nº 1201 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer um Estacionamento de veículo dentro do terreno da ESF. Bairro Promorar, pois não há vagas suficiente para estacionar ,devido a Esf ser na esquina que dobra para entrar no bairro.
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5 - Indicação nº 1202 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja colocada uma porta de Emergência na Esf Promorar.
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6 - Indicação nº 1203 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza e corte de grama da Rua Avenida América entrada do Bairro Pro morar.
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7 - Indicação nº 1204 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Pascoal Minogio 2283.
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8 - Indicação nº 1205 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Rafael Pinto Bandeira 1089.
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9 - Indicação nº 1206 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja feita a Construção de uma parada com assentos na Rua Mário Lopes, para os trabalhadores que esperam o coletivo.
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10 - Indicação nº 1207 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Dom Pedro II, em frente ao n° 1500.
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11 - Indicação nº 1208 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Frei Caneca, em frente ao n° 1734.
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12 - Indicação nº 1209 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua Vinte de Setembro, entre as ruas, Luísinha Aranha e Dom Pedro II.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1210 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua Coronel Fernandes, entre as ruas, Visconde de Mauá e Frei Caneca.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1211 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que realize operação tapa buracos na rua D. Pedro II entre as ruas Paschoal Minoggio e Afonso Escobar.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1212 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que realize a recuperação do calçamento de pedras na rua Luizinha Aranha entre as ruas 20 de setembro e Domingos Martins
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1213 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que realize uma Campanha de Conscientização sobre Leishmaniose, inclusive solicitando apoio da imprensa local.
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17 - Indicação nº 1214 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que faça uma devolução ao Poder Executivo de parte do duodécimo recebido para o Poder Legislativo e indique a Brigada Militar de Itaqui para compra de alguns itens necessários.
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18 - Indicação nº 1215 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e cascalhamento na rua 20 de Setembro entre as ruas São Borja e Sépe.
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19 - Indicação nº 1216 de 2021
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que realize o encascalhamento, patrolamento e compactação necessários na rua Sany Silva, no trecho entre as ruas Tiradentes e Borges do Canto.
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20 - Indicação nº 1217 de 2021
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que realize o encascalhamento, patrolamento e compactação necessários na rua Antônio Neto, no trecho entre as ruas Tiradentes e Osvaldo Aranha.
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21 - Indicação nº 1218 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja feita reforma e adequações dos banheiros do CAPS Sentimentos.
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22 - Indicação nº 1219 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja indicado um vigilante “Masculino” para o CAPS Sentimentos.
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23 - Indicação nº 1220 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que se providencie assentos, bancos fixos em lugares estratégicos a serem estudado, nas (ESF’s) Estratégia Saúde da Família, e também nos demais postinhos da nossa cidade, locais estes onde temos a espera de munícipes para retiradas fixas para atendimentos médicos.
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24 - Indicação nº 1221 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza e corte de grama da academia de ginástica popular, do bairro Ênio Sayago.
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25 - Indicação nº 1222 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca da tampa da boca de lobo no Beco 10 da Vila Ênio Sayago, pois está quebrada podendo causar algum tipo de acidente.
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26 - Indicação nº 1223 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que faça reparos na rua Borges de Medeiros, trecho entre o Posto Saara e a Rádio Pitangueira.
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27 - Indicação nº 1224 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que a Fiscalização Municipal e o DITRAN, junto a Brigada Militar, realizem um trabalho de fiscalização nas madrugadas dos finais de semana a fim de diminuir a quantidade de pessoas que dirigem alcoolizadas e perturbam a tranquilidade.
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28 - Indicação nº 1225 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realize um mutirão de atualização do CADÚNICO no Bairro Britadeira.
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29 - Indicação nº 1226 de 2021
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que caso haja sobra dos recursos da merenda escolar do ano de 2021 seja feita a entrega de kits alimentação aos alunos em situação de vulnerabilidade alimentar.
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30 - Pedido de Informação nº 86 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que solicite cópia dos documentos que oficializem a criação da Vigilância Ambiental de Itaqui.
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