Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 4.518, de 20 de julho de 2021.

Institui o Programa “Adote um Bicicletário”.

Veto Parcial encaminhado pelo Poder Executivo.

Instituição de programa de castração de animais em estado de vulnerabilidade, bem como medicamentos do pós-cirúrgico;

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Dar condições apropriadas para a comunidade, desfrutar dos locais públicos, efetuando a manutenção, limpeza e conservação das praças e parques. A meta prevê o aumento de 5% ao ano., que parte desse valor seja aplicado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Aumentar os índices de referência nos indicadores em 5% ao ano, que parte deste aumento seja destinado a construção de galeria para coleta de águas das chuvas, bem como de esgotos, na sanga do bairro 24 de Maio .

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Aumentar o percentual de atendimento em 5% ao ano, partindo do valor de referência, que parte desse percentual seja aplicado na construção de infraestrutura (Passarela), entre o portão de entrada e o prédio da Escola Otávio Silveira, e construção de cobertura entre os prédios da Escola Uliséia de Lima Barbosa.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Participação da prefeitura na parte do custeio do plano de saúde dos servidores, revisão salarial.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Transporte coletivo municipal – ações no sentido de implementar melhorias.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Integrar sociedade, empresas, escolas e entidades de classe-processo educativo de preservação e reflorestamento em áreas consideradas de risco nas margens de rios, com repovoamento de espécies nativas.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Implementar programas de planejamento familiar.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Mapeamento das nascentes do município.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Atender as necessidades e dar condições apropriadas exigidas pelos órgão fiscalizador, na trafegabilidade dos veículos nas vias públicas municipais, manutenção da sinalização de trânsito, tais como Placas de Sinalização, Sinalização horizontal das vias, Faixas de Pedestres, Semáforos e Ciclovias.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Criação de um programa albergue – abrigo temporário para a população em vulnerabilidade social e pessoas em trânsito no município com acompanhamento para posterior encaminhamento ao município de origem.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Assegurar a Construção, manutenção e revitalização de áreas verdes (praças nos bairros e area central da cidade) e desenvolvimento de projetos em parceria publico-privadas para a concretização destas ações.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Criação de um fundo para reforma e construção de moradias populares, priorizando mulheres chefes de família, salientando ou priorizando os sanitários precários, pisos e serviços de água, saneamento e eficiência energética.

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Fiscalização de bombas de recalque nas bacias hidrográficas do município

Do Projeto de Lei nº 51/2021 OE.

Cria o Prêmio “Jovem Autor” no âmbito do Município de Itaqui.

Indica à Administração Municipal que seja feito corte de grama na ESF Bairro Promorar devido a mesma estar muito alta.

Indica à Administração Municipal que proceda uma reforma geral na área do Jóquei Clube de Itaqui, colocação de areia nas raias e trilhos, construção de banheiros, pintura nos padoques e arrumação das cercas que já existem no local.

Indica à Administração Municipal que realize corte de grama nas áreas verde do bairro Promorar, pois as mesmas estão muito alta, trazendo acumulo de insetos e sujeira.

Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível o patrolamento no local atrás do Jóquei Clube, onde as equipes de motociclismo que fazem uso da mesma consigam fazer suas atividades naquele local.

Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito reparos na iluminação pública nos seguintes locais: para fazer os devidos reparos nas pantalhas, bandejas quebra luz de iluminação da Ciclovia João Batista Rossi Néri (Ciclovia do Pampa), vindo da Av. Mário Lopes sentido bairro centro.

Indica à Administração Municipal que seja feito a limpeza na Tubulação da Ciclovia João Batista Rossi Néri (Ciclovia do Pampa), sentido bairro centro, Bairro da Chácara.

Indica à Administração Municipal que tenha atendimento dos psicólogos nas ESF’s no mínimo uma vez por semana. A atuação deste profissional em uma ESF’s tem como proposta oferecer uma importante contribuição na compreensão contextualizada e integral das pessoas, familiares e toda a comunidade assistida. Com o objetivo de acolher, acompanhar e promover uma melhor qualidade de vida às pessoas que procuram o atendimento psicológico.

Indica à Administração Municipal que seja construída uma caixa de captação de água em tubulação na Travessa José Saad Boaz, próximo ao nº.490, bairro da chácara.

Indica à Administração Municipal que providencie o recalçamento da rua Manduca Loureiro, entre as ruas, Sepé Tiaraju e São Borja.

Indica à Administração Municipal que providencie o recalçamento da rua Uruguaiana, entre as ruas, Sany Silva e Tito Corrêa Lopes.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Borges do Canto, em frente ao n° 1041.

Indica à Administração Municipal que providencie vaga de embarque e desembarque a motoristas de aplicativos em frente ao Posto de Saúde Central (Postão), localizado na Av. Independência, nº 806.

Indica à Administração Municipal que disponibilize uma sala com equipamentos para o Conselho Municipal da Saúde.

Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de dreno no campo do Complexo Praça das Cafifas antes da colocação do gramado.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de restauração do Jóquei Clube.

Indica à Administração Municipal que seja feita a revitalização da Área de Lazer na Vila Helena Moretti.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua David Flain nº 803, Vila Mota.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Santos Pedroso com a Borges do Canto, são uns 6 postes sem luz.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de restauração do calçamento na Vila Helena Moretti, Beco A com a rua Pascoal Minogio.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza de vala e colocação de tubos na Rua João Dubal Goulart esquina com a Rua Frei Caneca.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Santos Pedroso nº 527, Bairro Cerrinho. São uns 3 postes sem luz.

Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza e colocação de tubulação na rua João Siznando Dubal Goulart entre as ruas Luizinha Aranha e Visconde de Mauá.

Indica à Administração Municipal que tome providências o mais rápido possível, que faça um estudo para uma Regularização Fundiária das diversas áreas do Município (VILAS, NÚCLEOS HABITACIONAIS, CASAS DOADAS PELO EXECUTIVO EM ANOS ANTERIORES ENTRE OUTRAS) que não tem sua documentação trazendo desconforto, pois reflete em um direito constitucional de cidadania e também causa transtorno e prejuízos aqueles detentores da posse da propriedade.

Indica à Administração Municipal que o (DITRAN) elabore uma cartilha de educação no trânsito com todos os envolvidos, motoristas, ciclistas e principalmente pedestres da mesma forma ações mais eficazes com resultados positivos.

Indica à Administração Municipal que analise a possibilidade de transformar o primeiro cais do porto em “pista de passeio” sem a circulação de veículos.

Indica à Administração Municipal que acomode os indígenas que estão acampados na porta da igreja em frente a Praça Central.

Indica à Administração Municipal que faça a pintura de uma faixa de segurança na rua Rincão da Cruz, esquina com a rua São Borja em frente ao mercado Jardim.

Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza da fossa séptica dos banheiros da Praça Marechal Deodoro da Fonseca.

Indica à Administração Municipal que a possibilidade de inclusão da Recopa Municipal de Futebol de campo, no calendário de eventos oficiais do município.

Indica à Administração Municipal que faça nivelamento na rua Visconde de Mauá entre as ruas Borges do Canto e Davi Canabarro.

Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza na Travessa Ramão Lopes entre as ruas Rodrigues Lima e Bento Gonçalves.

Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza no Porto, a poda das árvores no cais e a limpeza e reabertura dos banheiros.

Indica à Administração Municipal que providencie reparos na iluminação da Vila Nova.

Indica à Administração Municipal que faça reparos na iluminação do Bairro Dr. Ayub e verifique a possibilidade de construção de uma pracinha no bairro.

Indica à Administração Municipal que providencie a colocada de grades no bueiro da rua Visconde de Mauá esquina com a rua Guararapes.

Indica à Administração Municipal que faça drenagem da rua Visconde de Mauá trecho entre a rua Domingos Martins e a Avenida Castelo Branco.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Celia Correa dos Santos.