Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0513/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 055/2021 de origem do Executivo que "Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.521, de 03 de agosto de 2021".

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0514/2021 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.533/2021 referente PL 52/2021 de origem Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00" e Lei Municipal n.º 4.534/2021 referente PL 54/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 100.000,00".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 9 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00.


Obs.: Do Projeto de Lei nº 53/2021.
Matéria lida
2 - Mensagem Retificativa nº 10 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.


Obs.: Do Projeto de Lei nº 51/2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 55 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 4.521, de 03 de agosto de 2021.
Matéria lida
4 - Indicação nº 928 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a instalação de uma lixeira grande no segundo cais do porto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 929 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça conserto na iluminação pública e reparo necessário em todos os postes existentes na praça do Porto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 930 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça conserto no deck de madeira no cais do porto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 931 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja providenciada Rampa de Acesso na ESF. Bairro Promorar e demais locais da saúde que necessitarem.
Matéria lida
8 - Indicação nº 932 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja providenciada pintura da escola Ulisseia Lima Barbosa, pois a pintura encontra-se em condições precárias
Matéria lida
9 - Indicação nº 933 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que realize encascalhamento na Vila Nova entre as quadras L e Quadra M, Rua Cambaí, trecho entre a Tomas Sanchotene e Mariano Pinto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 934 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Paschoal Minogio, entre as ruas, Sepé Tiaraju e São Borja.
Matéria lida
11 - Indicação nº 935 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na rua São Borja, entre as ruas, Paschoal Minogio e Coronel Fernandes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 936 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na Paschoal Minogio, em frente ao n° 1405.
Matéria lida
13 - Indicação nº 937 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o recalçamento da rua Luisinha Aranha entre as ruas, David Flain e Guararapes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 938 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a recuperação do calçamento com pedras na rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas D. Pedro II e Luizinha Aranha
Matéria lida
15 - Indicação nº 939 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza da galeria que coleta água das chuvas no perímetro central do município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 940 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração do calçamento na esquina do beco da Brigada Militar com a rua Rodrigues Lima.
Matéria lida
17 - Indicação nº 941 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade da criação de vaga de embarque e desembarque de pessoas enfermas sem condições de se locomover sozinha, em carros particular para consulta no posto de saúde do Centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 942 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de restauração da parada de Ônibus na rua Rodrigues Lima esquina com a rua Tiradentes.
Matéria lida
19 - Indicação nº 943 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de tubos e fechamento de vala, na rua São Borja nº 1243, esquina com a rua Thomaz Sanchotene.
Matéria lida
20 - Indicação nº 944 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Dom Pedro II ao lado do Cemitério e em frente a academia popular ao ar livre do bairro Vila Nova.
Matéria lida
21 - Indicação nº 945 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que realize patrolamento e encascalhamento da rua Atanásio José Lopes, nos trechos entre as ruas Dom Pedro II e Tito Corrêa Lopes.
Matéria lida
22 - Indicação nº 946 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que seja estudada a possibilidade de que o entorno do aeroporto Pedro Monteiro Lopes seja delimitado e destinado para instalação de área industrial, onde indústrias possam se instalar tendo assim local adequado para realizar suas atividades.
Matéria lida
23 - Indicação nº 947 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que Tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito o Encascalhamento e Patrolamento das seguintes ruas - Rua Davi Flain entre as ruas Antônio Neto e Visconde de Mauá, Bairro da Chácara, -Rua Visconde de Mauá entre as ruas Felipe Néry de Aguiar e Borges de Medeiros, bairro Capelinha. -Rua Felipe Néry de Aguiar, entre as ruas Nápoles Massa e São Borja, Bairro Dr.Ayub. -Rua Afonso Escobar, entre as ruas Dr. Sani Fontoura Silva e Nápoles Massa, bairro Ayub.
Matéria lida
24 - Indicação nº 948 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito reparos na iluminação pública nas seguintes ruas: -Santos Pedroso, entre as ruas Euclides Aranha e Borges do Canto, bairro Cerrinho Dois Úmbus - Rua Jardel Gelci Soares Cabral, Bairro União.
Matéria lida
25 - Indicação nº 949 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED na Praça Marechal Deodoro, tanto nos postes em seu entorno quanto em seu interior.
Matéria lida
26 - Indicação nº 950 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que realize levantamento de demanda por meio da Pesquisa no âmbito escolar, com o objetivo de fundamentar linha de ação de distribuição de absorventes nas escolas do município.
Matéria lida
27 - Pedido de Informação nº 71 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre quais Políticas Públicas estão sendo desenvolvidas em prol da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência física ou de mobilidade reduzida.
Matéria lida
28 - Pedido de Informação nº 72 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Solicita ao Poder Executivo Municipal quais os débitos de parte do Executivo para com o FAPS? E se existem, quais os valores e competências?
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 48 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 800.000,00.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 79 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso a Victoria Dornelles Godinho, Alison Fernando Jeronymo Eduardo, Pedro Emanoel Peres Diani, Vinicius Piccin Dalbianco, Sheyla Aparecida Jeronymo Eduardo, Leontine Casquero Zago por sua participação no II Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (II COBICET).
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 80 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Piquete Espora do Rio Grande pelos serviços prestados a cultura e ao tradicionalismo gaúcho e itaquiense.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 81 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso à equipe de funcionários da Receita Federal de Itaqui pela forma como atendem ao público na unidade local, sempre com muita clareza e respeito as pessoas.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 82 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO e ENTREGA DE UMA PLACA pela passagem dos 30 anos do novo Hospital São Patrício, pela importância dos relevantes serviços prestados à comunidade Itaquiense no atendimento à saúde.
Aprovado por unanimidade



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