Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00.

Do Projeto de Lei nº 53/2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Do Projeto de Lei nº 51/2021.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 4.521, de 03 de agosto de 2021.

Indica à Administração Municipal que faça a instalação de uma lixeira grande no segundo cais do porto.

Indica à Administração Municipal que faça conserto na iluminação pública e reparo necessário em todos os postes existentes na praça do Porto.

Indica à Administração Municipal que faça conserto no deck de madeira no cais do porto.

Indica à Administração Municipal que seja providenciada Rampa de Acesso na ESF. Bairro Promorar e demais locais da saúde que necessitarem.

Indica à Administração Municipal que seja providenciada pintura da escola Ulisseia Lima Barbosa, pois a pintura encontra-se em condições precárias

Indica à Administração Municipal que realize encascalhamento na Vila Nova entre as quadras L e Quadra M, Rua Cambaí, trecho entre a Tomas Sanchotene e Mariano Pinto.

Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Paschoal Minogio, entre as ruas, Sepé Tiaraju e São Borja.

Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na rua São Borja, entre as ruas, Paschoal Minogio e Coronel Fernandes.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na Paschoal Minogio, em frente ao n° 1405.

Indica à Administração Municipal que providencie o recalçamento da rua Luisinha Aranha entre as ruas, David Flain e Guararapes.

Indica à Administração Municipal que proceda a recuperação do calçamento com pedras na rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas D. Pedro II e Luizinha Aranha

Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza da galeria que coleta água das chuvas no perímetro central do município.

Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração do calçamento na esquina do beco da Brigada Militar com a rua Rodrigues Lima.

Indica à Administração Municipal a possibilidade da criação de vaga de embarque e desembarque de pessoas enfermas sem condições de se locomover sozinha, em carros particular para consulta no posto de saúde do Centro.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de restauração da parada de Ônibus na rua Rodrigues Lima esquina com a rua Tiradentes.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de tubos e fechamento de vala, na rua São Borja nº 1243, esquina com a rua Thomaz Sanchotene.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Dom Pedro II ao lado do Cemitério e em frente a academia popular ao ar livre do bairro Vila Nova.

Indica à Administração Municipal que realize patrolamento e encascalhamento da rua Atanásio José Lopes, nos trechos entre as ruas Dom Pedro II e Tito Corrêa Lopes.

Indica à Administração Municipal que seja estudada a possibilidade de que o entorno do aeroporto Pedro Monteiro Lopes seja delimitado e destinado para instalação de área industrial, onde indústrias possam se instalar tendo assim local adequado para realizar suas atividades.

Indica à Administração Municipal que Tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito o Encascalhamento e Patrolamento das seguintes ruas - Rua Davi Flain entre as ruas Antônio Neto e Visconde de Mauá, Bairro da Chácara, -Rua Visconde de Mauá entre as ruas Felipe Néry de Aguiar e Borges de Medeiros, bairro Capelinha. -Rua Felipe Néry de Aguiar, entre as ruas Nápoles Massa e São Borja, Bairro Dr.Ayub. -Rua Afonso Escobar, entre as ruas Dr. Sani Fontoura Silva e Nápoles Massa, bairro Ayub.

Indica à Administração Municipal que tome as providências junto a secretaria competente para que seja feito reparos na iluminação pública nas seguintes ruas: -Santos Pedroso, entre as ruas Euclides Aranha e Borges do Canto, bairro Cerrinho Dois Úmbus - Rua Jardel Gelci Soares Cabral, Bairro União.

Indica à Administração Municipal que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED na Praça Marechal Deodoro, tanto nos postes em seu entorno quanto em seu interior.

Indica à Administração Municipal que realize levantamento de demanda por meio da Pesquisa no âmbito escolar, com o objetivo de fundamentar linha de ação de distribuição de absorventes nas escolas do município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre quais Políticas Públicas estão sendo desenvolvidas em prol da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência física ou de mobilidade reduzida.

Solicita ao Poder Executivo Municipal quais os débitos de parte do Executivo para com o FAPS? E se existem, quais os valores e competências?