Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/07/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0422/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 040/2021 de origem do Executivo que "Cria o Comitê Gestor Municiopal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF";

- Ofício n.º 0423/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 041/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por redução, no valor de R$ 110.000,00";

- Ofício n.º 0424/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 042/2021 de origem do Executivo que "Altera a redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004";

- Ofício n.º 0427/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 043/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Atividades Sociais".

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0411/2021 - Encaminha Decreto n.º 8.260/2021 que "Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos de distribuição gratuita";

- Ofício n.º 0414/2021 - Encaminha Lei n.º 4.518/2021 referente PL 25/2021 que "Dispõe sobre a compensação de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa da Fazenda Municipal".

Correspondências recebidas de outras origens:

- Ofício n.º 012/2021 - ULFRO - Nova Diretoria da ULFRO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 40 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 41 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 110.000,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 42 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 43 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Atividades Sociais.
Matéria lida
5 - Indicação nº 674 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e o encascalhamento na rua Vinte de Setembro, entre as ruas Clemente Goudinho e Dr Escobar.
Matéria lida
6 - Indicação nº 675 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e o encascalhamento na rua Paschoal Minogio, entre as ruas Butuí e Firmino Fernandes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 676 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e o encascalhamento na rua Firmino Fernandes, entre as ruas Paschoal Minogio e Coronel Fernandes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 677 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que analise o anteprojeto de Lei que "Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS Municipal".
Matéria lida
9 - Indicação nº 678 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que as secretarias enviem respostas as indicações feitas pelos vereadores por e-mail.
Matéria lida
10 - Indicação nº 679 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que crie placas de sinalização adequada que registrem os sinais apropriados (linguagem de sinais). A sinalização deve ser clara e intuitiva, fazendo uso de pictogramas que identifiquem Órgãos Públicos e pontos turísticos do município. É fundamental que caixas de força, rotas de saídas de emergência, alertas em paredes e elevadores, tela de proteção, avisos de condutas preventivas, banheiros, entre outros, sejam sinalizados corretamente, pois são fundamentais para transitar adequadamente no espaço, economizar tempo e não ficar perdido. É importante lembrar que as placas de sinalização devem atender uma boa estética e legibilidade, com um espaço apropriado para a apresentação das informações, e manter a manutenção sobre a sua sinalização atual. Não é interessante deixá-las sem cuidados por muito tempo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 680 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que realize a limpeza de boca de lobo que estão entupidas e causando alagamento pós chuva na rua Tiradentes, esquina com a rua Rodrigues Lima, bairro Centro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 681 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar embalagens (sacolas ecológicas), para ser colocado as medicações que são entregues aos usuários na Farmácia do Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 682 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o reparo na boca de lobo em frente a casa n.º 1157 na rua Tiradentes, centro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 683 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a fiscalização dos prédios públicos no município (municipais e estaduais) dando atenção para as escolas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 684 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e o encascalhamento na rua Borges do Canto, entre as ruas Sani Silva e Antonio Neto.
Matéria lida
16 - Indicação nº 685 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e o encascalhamento na rua Davi Canabarro, entre as ruas Sani Silva e Napoles Massa.
Matéria lida
17 - Indicação nº 686 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda com o patrolamento e o encascalhamento da rua Rafael Pinto Bandeira entre as ruas Saldanha da Gama e Borges de Medeiros.
Matéria lida
18 - Indicação nº 687 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda com a troca de lâmpadas de iluminação pública, na rua David Canabarro entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso.
Matéria lida
19 - Indicação nº 688 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda com a troca de lâmpadas de iluminação pública, na rua Rafael Pinto Bandeira entre as ruas David Canabarro e Cel. Fernandes.
Matéria lida
20 - Indicação nº 689 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda com a instalação de quebra-molas na rua Mario Lopes entre as ruas Tito Correa Lopes e Sepé Tiaraju.
Matéria lida
21 - Indicação nº 690 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda com a instalação de pracinha com brinquedos para crianças e instalação de equipamentos para exercícios (Academia) ao ar livre na rua David Canabarro esquina com a rua Coronel Assunção, vila Britadeira.
Matéria lida
22 - Indicação nº 691 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda com a recuperação das grelhas e/ou colocação de tampas nas caixas coletoras de águas da chuva, na rua São Borja próxima a rua David Canabarro, na vila britadeira.
Matéria lida
23 - Indicação nº 692 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda com a recuperação da rua Domingos Martins, com patrolamento e colocação de cascalho, entre as ruas Rodrigues Lima e Rafael Pinto Bandeira.
Matéria lida
24 - Indicação nº 693 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda com a troca de lâmpadas de iluminação pública, na rua Rincão da Cruz entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso.
Matéria lida
25 - Indicação nº 694 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda com o patrolamento e o encascalhamento na rua Osvaldo Aranha acesso a Barra da Sanga.
Matéria lida
26 - Indicação nº 695 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências para que seja feito a Tubulação na rua Davi Flain, próximo ao n.º 28 no final da rua XV de Novembro, bairro 24 de Maio.
Matéria lida
27 - Indicação nº 696 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências para que seja feito reparos na iluminação pública nos seguintes locais: - Rua Guararapes entre as ruas Sany Silva e Antônio Neto, bairro da Chácara; - Rua Jacuí entre as ruas Thomas Sanchotene e Mariano Pinto, bairro Vila Nova; - Rua D. Pedro II, próximo ao Estratégia Saúde da Família (ESF do Bairro Vila Nova).
Matéria lida
28 - Indicação nº 697 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja feito um conserto geral na rede elétrica na pracinha Dois Umbus, pois a mesma está sem iluminação.
Matéria lida
29 - Indicação nº 698 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado a limpeza da boca de lobo na rua Coronel Assunção, esquina com a rua Mariano Pinto, bairro Cafifas .
Matéria lida
30 - Indicação nº 699 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer uma reforma nas pracinhas da cidade, pois as mesmas estão a muito tempo sem fazer uma reforma geral.
Matéria lida
31 - Indicação nº 700 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que realize a limpeza necessária na cancha de carreira, início da rua Rincão da Cruz e arredores.
Matéria lida
32 - Indicação nº 701 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que fiscalize para que os postos de combustível divulguem, em espaço visível e de fácil acesso, o detalhamento dos impostos e demais tributos embutidos no preço final do combustível.
Matéria lida
33 - Indicação nº 702 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências para que seja feita a recuperação de alguns aparelhos de ginástica da academia popular ao ar livre do bairro 24 de Maio.
Matéria lida
34 - Indicação nº 703 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração do calçamento da rua Osvaldo Aranha e retirada de lixo perto do Circulo Militar, bairro Ponte Seca.
Matéria lida
35 - Indicação nº 704 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza de valas, colocação de tubos e retirada de podas na rua João Dubal Goulart com a rua Frey Caneca, bairro Ponte Seca.
Matéria lida
36 - Indicação nº 705 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e a colocação de cascalho na rua Borges do Canto com a rua Antônio Neto, bairro Cidade Alta.
Matéria lida
37 - Indicação nº 706 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada e a retirada de lixo na rua Antônio Neto esquina com a rua Borges do Canto, bairro Cidade Alta.
Matéria lida
38 - Indicação nº 707 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e a colocação de cascalho na rua Sany Silva esquina com a rua Borges do Canto, bairro Cidade Alta.
Matéria lida
39 - Indicação nº 708 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração da placa de sinalização na rua Coronel Fernandes esquina com a rua Rodrigues Lima, bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
40 - Indicação nº 709 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que viabilize em parceria com a iniciativa privada, e com o apoio da comunidade a “Criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.”.
Matéria lida
41 - Indicação nº 710 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que providencie a criação de um “Fundo Municipal de Amparo as mulheres Vítimas de Violência".
Matéria lida
42 - Indicação nº 711 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MESA
Indica à Administração Municipal que efetue a colocação de placa metálica junto à Praça Marechal Deodoro em homenagem póstuma ao ex-Prefeito Municipal Alcides Olindo Muraro.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Irma Pinto Campodonio.
Matéria lida
44 - Pedido de Informação nº 60 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe sobre a motoniveladora Kase vhp 0845, qual a tomada de preço para conserto de motor e bomba ou cópia da licitação que aponte como ganhador a mecânica em Santiago e referente ao operador que foi contratado (CC) , solicito informações de qual máquina ele está operando.
Matéria lida
45 - Pedido de Informação nº 61 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se haveria a possibilidade de o escritório da Fundação ser colocado em um local dentro dos espaços administrativos para que não haja necessidade de pagar aluguel neste período.
Matéria lida
46 - Pedido de Informação nº 62 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe o quantitativo de imóveis alugados pelo Poder Público Municipal, assim como valor unitário e total de alugueis.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 39 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de ações do grupo CEEE (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MESA
Altera a Resolução nº 169/2008, de 06 de fevereiro de 2008.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 53 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso a Enfermeira Fabiane Silveira Davila, extensivo aos profissionais da enfermagem pelo desempenho de suas funções.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 54 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso a enfermeira Tatiane Severo Zacouteguy por ter sido voluntaria participando e representando Itaqui na Pesquisa da Vacina Coronavac em janeiro de 2021, no Centro de Pesquisa Clínica do Hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 55 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso a enfermeira Jolçueider Dayane de Moura Borges por ter sido voluntaria participando e representando Itaqui na Pesquisa da Vacina Coronavac em janeiro de 2021, no Centro de Pesquisa Clínica do Hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 13/07/2021.
Aprovado por unanimidade



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