Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 110.000,00.

Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Atividades Sociais.

Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e o encascalhamento na rua Vinte de Setembro, entre as ruas Clemente Goudinho e Dr Escobar.

Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e o encascalhamento na rua Paschoal Minogio, entre as ruas Butuí e Firmino Fernandes.

Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e o encascalhamento na rua Firmino Fernandes, entre as ruas Paschoal Minogio e Coronel Fernandes.

Indica à Administração Municipal que analise o anteprojeto de Lei que "Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS Municipal".

Indica à Administração Municipal que as secretarias enviem respostas as indicações feitas pelos vereadores por e-mail.

Indica à Administração Municipal que crie placas de sinalização adequada que registrem os sinais apropriados (linguagem de sinais). A sinalização deve ser clara e intuitiva, fazendo uso de pictogramas que identifiquem Órgãos Públicos e pontos turísticos do município. É fundamental que caixas de força, rotas de saídas de emergência, alertas em paredes e elevadores, tela de proteção, avisos de condutas preventivas, banheiros, entre outros, sejam sinalizados corretamente, pois são fundamentais para transitar adequadamente no espaço, economizar tempo e não ficar perdido. É importante lembrar que as placas de sinalização devem atender uma boa estética e legibilidade, com um espaço apropriado para a apresentação das informações, e manter a
manutenção sobre a sua sinalização atual. Não é interessante deixá-las sem cuidados por muito tempo.

Indica à Administração Municipal que realize a limpeza de boca de lobo que estão entupidas e causando alagamento pós chuva na rua Tiradentes, esquina com a rua Rodrigues Lima, bairro Centro.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar embalagens (sacolas ecológicas), para ser colocado as medicações que são entregues aos usuários na Farmácia do Município.

Indica à Administração Municipal que faça o reparo na boca de lobo em frente a casa n.º 1157 na rua Tiradentes, centro.

Indica à Administração Municipal que faça a fiscalização dos prédios públicos no município (municipais e estaduais) dando atenção para as escolas.

Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e o encascalhamento na rua Borges do Canto, entre as ruas Sani Silva e Antonio Neto.

Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e o encascalhamento na rua Davi Canabarro, entre as ruas Sani Silva e Napoles Massa.

Indica à Administração Municipal que proceda com o patrolamento e o encascalhamento da rua Rafael Pinto Bandeira entre as ruas Saldanha da Gama e Borges de Medeiros.

Indica à Administração Municipal que proceda com a troca de lâmpadas de iluminação pública, na rua David Canabarro entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso.

Indica à Administração Municipal que proceda com a troca de lâmpadas de iluminação pública, na rua Rafael Pinto Bandeira entre as ruas David Canabarro e Cel. Fernandes.

Indica à Administração Municipal que proceda com a instalação de quebra-molas na rua Mario Lopes entre as ruas Tito Correa Lopes e Sepé Tiaraju.

Indica à Administração Municipal que proceda com a instalação de pracinha com brinquedos para crianças e instalação de equipamentos para exercícios (Academia) ao ar livre na rua David Canabarro esquina com a rua Coronel Assunção, vila Britadeira.

Indica à Administração Municipal que proceda com a recuperação das grelhas e/ou colocação de tampas nas caixas coletoras de águas da chuva, na rua São Borja próxima a rua David Canabarro, na vila britadeira.

Indica à Administração Municipal que proceda com a recuperação da rua Domingos Martins, com patrolamento e colocação de cascalho, entre as ruas Rodrigues Lima e Rafael Pinto Bandeira.

Indica à Administração Municipal que proceda com a troca de lâmpadas de iluminação pública, na rua Rincão da Cruz entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso.

Indica à Administração Municipal que proceda com o patrolamento e o encascalhamento na rua Osvaldo Aranha acesso a Barra da Sanga.

Indica à Administração Municipal que tome as providências para que seja feito a Tubulação na rua Davi Flain, próximo ao n.º 28 no final da rua XV de Novembro, bairro 24 de Maio.

Indica à Administração Municipal que tome as providências para que seja feito reparos na iluminação pública nos seguintes locais:
- Rua Guararapes entre as ruas Sany Silva e Antônio Neto, bairro da Chácara;
- Rua Jacuí entre as ruas Thomas Sanchotene e Mariano Pinto, bairro Vila Nova;
- Rua D. Pedro II, próximo ao Estratégia Saúde da Família (ESF do Bairro Vila Nova).

Indica à Administração Municipal que seja feito um conserto geral na rede elétrica na pracinha Dois Umbus, pois a mesma está sem iluminação.

Indica à Administração Municipal que seja realizado a limpeza da boca de lobo na rua Coronel Assunção, esquina com a rua Mariano Pinto, bairro Cafifas .

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer uma reforma nas pracinhas da cidade, pois as mesmas estão a muito tempo sem fazer uma reforma geral.

Indica à Administração Municipal que realize a limpeza necessária na cancha de carreira, início da rua Rincão da Cruz e arredores.

Indica à Administração Municipal que fiscalize para que os postos de combustível divulguem, em espaço visível e de fácil acesso, o detalhamento dos impostos e demais tributos embutidos no preço final do combustível.

Indica à Administração Municipal que tome as providências para que seja feita a recuperação de alguns aparelhos de ginástica da academia popular ao ar livre do bairro 24 de Maio.

Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração do calçamento da rua Osvaldo Aranha e retirada de lixo perto do Circulo Militar, bairro Ponte Seca.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza de valas, colocação de tubos e retirada de podas na rua João Dubal Goulart com a rua Frey Caneca, bairro Ponte Seca.

Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e a colocação de cascalho na rua Borges do Canto com a rua Antônio Neto, bairro Cidade Alta.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada e a retirada de lixo na rua Antônio Neto esquina com a rua Borges do Canto, bairro Cidade Alta.

Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e a colocação de cascalho na rua Sany Silva esquina com a rua Borges do Canto, bairro Cidade Alta.

Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração da placa de sinalização na rua Coronel Fernandes esquina com a rua Rodrigues Lima, bairro Ênio Sayago.

Indica à Administração Municipal que viabilize em parceria com a iniciativa privada, e com o apoio da comunidade a “Criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.”.

Indica à Administração Municipal que providencie a criação de um “Fundo Municipal de Amparo as mulheres Vítimas de Violência".

Indica à Administração Municipal que efetue a colocação de placa metálica junto à Praça Marechal Deodoro em homenagem póstuma ao ex-Prefeito Municipal Alcides Olindo Muraro.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Irma Pinto Campodonio.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe sobre a motoniveladora Kase vhp 0845, qual a tomada de preço para conserto de motor e bomba ou cópia da licitação que aponte como ganhador a mecânica em Santiago e referente ao operador que foi contratado (CC) , solicito informações de qual máquina ele está operando.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se haveria a possibilidade de o escritório da Fundação ser colocado em um local dentro dos espaços administrativos para que não haja necessidade de pagar aluguel neste período.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe o quantitativo de imóveis alugados pelo Poder Público Municipal, assim como valor unitário e total de alugueis.