Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/06/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0363/2021 - Encaminhamento de Projeto de Lei nº 033/2021 que "Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Itaqui/RS.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0357/2021 - Encaminhamento da Lei Municipal nº 4.505, 4.506, 4.507, 4.508, 4.509 e 4.510/2021.

Correspondências recebidas de outras origens:

- Ofício n.º 108-RP/1RC Mec - Convite ao Presidente para receber Diploma  "Amigo do Regimento Sá Britto";

- Mandado de notificação - Cientificação nº 01694.001.066/2019-0007 - Ministério Público - Cientificar o arquivamento do Inquérito Civil que teve por objeto investigar o Executivo Municipal de Itaqui por danos ambientais decorrentes do descarte irregular de lixo urbano e funerário em vias públicas do Município de Itaqui;

- Ofício-Circular n.º 4/2021-Rede-GT-PNPC - Rede de Controle da Gestão Pública - Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 32 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público de profissionais para atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro Especializado de Assistência Social - CREAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 33 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Itaqui/RS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 564 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, institua no Município de Itaqui a Semana Municipal do Brincar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 565 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que sejam realizados reparos no asfalto da Av. Tito Corrêa Lopes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 566 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que realize a limpeza e retirada de materiais na Rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Bento Gonçalves.
Matéria lida
6 - Indicação nº 567 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a colocação de tubos na Rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Rodrigues Lima.
Matéria lida
7 - Indicação nº 568 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a colocação de iluminação pública na Rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Rodrigues Lima,
Matéria lida
8 - Indicação nº 569 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a colocação de cascalho e nivelamento na Rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Rodrigues Lima.
Matéria lida
9 - Indicação nº 570 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de equipamentos (Máquinas) realizarem o patrolamento nas estradas do Itaó em virtude da dificuldade no escoamento da produção daquele local até a cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 571 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a reforma da boca de lobo localizada na Quadra 04 em frente à casa 06, no bairro Promorar.
Matéria lida
11 - Indicação nº 572 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento da Estrada do Pintado nas proximidades da ponte, antes e depois da localidade Pessegueiro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 573 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de colocação de tubulação na Rua Frei Caneca, na quadra entre a Rua Guararapes e Rua Manduca Loureiro, no bairro Da Chácara, em frente a vila Vó Percilia.
Matéria lida
13 - Indicação nº 574 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja feita uma boca de lobo na Rua Davi Flain, na quadra entre as ruas Visconde de Mauá e Antonio Neto, bairro da Chácara, próximo a Vila Motta.
Matéria lida
14 - Indicação nº 575 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja incluído no grupo de atividades de Cultura, Esporte e Lazer as competições esportivas das Modalidades Esportivas Equestres tradicionais da nossa cidade e região, como rodeios, tiro de laço inclusive em vaca mecânica, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas desta modalidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 576 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja realizada, com urgência, a troca da lixeira externa para calçada, na Rua Dom Pedro II, próximo ao Corpo de Bombeiros. Sendo esta, tamanho grande, preferencialmente com duas divisórias, com tampas e que possa também ser utilizada para separação de lixo reciclável.
Matéria lida
16 - Indicação nº 577 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento da Rua David Canabarro, esquina com a Rua Dom Pedro II, para que seja fechado um buraco que esta oferecendo risco a quem trafega na via pública.
Matéria lida
17 - Indicação nº 578 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que seja feita a reforma do piso onde acontece a “Feira do Produtor” na praça central, assim como da estrutura de ferro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 579 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de viabilizar um facilitador para realizar atendimentos presenciais do IPE em nosso município.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 580 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que realize o conserto e a manutenção necessária na rua Visconde de Mauá, no trecho entre as ruas Rincão da Cruz e Borges de Medeiros.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 581 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar o pagamento de tributos municipais por meio de PIX, criando um QRcode para identificar o recebimento.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 582 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja realizado encascalhamento e patrolamento nas seguintes estradas do interior do município: Estrada da Sanga Preta, Estrada das 4 Bocas, Estrada do Chalé, Estrada do Passo da Cachoeira, Estrada do Curuçú, Estrada do Sinámomo e Estrada da Tâmara.
Matéria lida
22 - Indicação nº 583 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja colocada uma camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Cbuq), ou a utilização de asfalto fresado e resíduo de rochas ornamentais na extensão do Beco São Francisco, bairro Cidade Alta.
Matéria lida
23 - Indicação nº 584 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizado o conserto na rede de esgoto da rua Castelo Branco n.º 330, esquina com a rua Santos Pedroso.
Matéria lida
24 - Indicação nº 585 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja feita a troca de lâmpada no poste n.º 03, na rua Rafael Pinto Bandeira n.º 1532.
Matéria lida
25 - Indicação nº 586 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizado o patrolamento e a colocação de cascalho na rua Vinte de Setembro passando a Delamora e na rua Vinte de Setembro baixando a Humberto Degrazia ate a rua Santos Pedroso.
Matéria lida
26 - Indicação nº 587 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja terminada a limpeza dos encanamentos nas quadras 19 e 20 do bairro Pró-Morar.
Matéria lida
27 - Indicação nº 588 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizado o patrolamento e a colocação de cascalho na rua João Dubal Goulart próximo ao engenho Pampa.
Matéria lida
28 - Indicação nº 589 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza das tubulações e bocas-de-lobo na Vila Bom Sucesso.
Matéria lida
29 - Indicação nº 590 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizado o patrolamento e a colocação de cascalho nas ruas Rafael Pinto Bandeira e Santos Pedroso.
Matéria lida
30 - Indicação nº 591 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza das bocas-de-lobo e, se possível, troca de tubulação para um melhor escoamento das águas das chuvas nas ruas Coronel Assunção com a rua Uruguaiana, Vila Angico; rua Batista Caetano esquina com a rua Sepé Tiaraju; rua Coronel Assunção esquina com a rua Batista Caetano e rua Sepé Tiaraju, em frente ao Complexo das cafifas, bairro Cafifas; rua Humberto Degrazia com a rua Pascoal Minogio, beco 9 e 10 e rua Rincão da Cruz, Vila Ênio Sayago.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 59 de 2021
Autores: Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira, Lauro Luiz Hendges
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Dr. Alfonso Aquim Vargas.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 60 de 2021
Autores: José Silveira, Prof. Solange Carniel
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de João Carlos Benites Rodrigues.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 22 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado de Itaqui - COMDEI - e dá outras providências.


Obs.: Com Mensagem Retificativa.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 27 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 147.079,72.


Obs.: Com Mensagem Retificativa.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 47 de 2021
Autor: Bancada do PDT
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio ao Palácio Piratini, à reinvindicação dos trabalhadores (as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 48 de 2021
Autor: Bancada do PDT
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao DNIT, solicitando um redutor de velocidade em frente a Unipampa de Itaqui, acesso Sul.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor para a Loja Magazine Luíza, que completou 02 anos de inauguração no mês de Junho na cidade de Itaqui.
Aprovado por unanimidade



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