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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)
Comunicados
Tribuna Popular (Art. 178, RI)
Visita (Art. 78, RI)
Convite a Secretária
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos
<span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0363/2021 - Encaminhamento de Projeto de Lei nº 033/2021 que "Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Itaqui/RS.</span>
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros
<span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0357/2021 - Encaminhamento da Lei Municipal nº 4.505, 4.506, 4.507, 4.508, 4.509 e 4.510/2021.</span>
Correspondências recebidas de outras origens
<span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 108-RP/1RC Mec - Convite ao Presidente para receber Diploma "Amigo do Regimento Sá Britto";<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">- Mandado de notificação - Cientificação nº 01694.001.066/2019-0007 - Ministério Público - Cientificar o arquivamento do Inquérito Civil que teve por objeto investigar o Executivo Municipal de Itaqui por danos ambientais decorrentes do descarte irregular de lixo urbano e funerário em vias públicas do Município de Itaqui;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício-Circular n.º 4/2021-Rede-GT-PNPC - Rede de Controle da Gestão Pública - Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.</span><br /></span>
Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)
Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)
Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)