1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 25 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Dispõe sobre a compensação de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa da Fazenda Municipal.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 26 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 373.413,19.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 27 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 147.079,72.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a limpeza e corte de grama na ASEMI.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a colocação de cascalho na rua Rua Frei Caneca, entre as Ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha.
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Matéria lida
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7 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Altera disposição da Lei Municipal n.° 1.599 de 20/12/1988 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 447 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a recuperação do braço da lâmpada de iluminação pública que esta caído na Rua Independência, esquina com a Rua Felipe Nery de Aguiar.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o retorno do caminhão de lixo da ANSUS na Rua Bom Sucesso, para retirada do lixo no local.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 449 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas na Rua Tomás Sanchotene n.º 360 até a esquina da Visconde de Mauá.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 450 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas na Rua Afonso Escobar, em frente à casa n.° 1563, corredor dos trilhos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 451 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, se disponibilize um canal de comunicação que facilite para que as pessoas possam
agendar a realização de suas carteiras de identidade sem a necessidade de se deslocar ao IGP local para tanto e depois retornarem para confeccionar as carteiras.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 452 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a instalação de uma tampa de boca de lobo na Rua Visconde de Mauá, ao lado do Ginásio Castelão, no bairro Cidade Alta .
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 453 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja colocada fresa asfáltica ou cascalhamento na Rua Antônio Neto, entre as Ruas Borges de Medeiros e Atanásio José Lopes, no bairro Chácara.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 454 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, levante a possibilidade de um estudo para que a Unidade Exclusiva que atende casos de Covid-19, no posto de saúde do bairro da Chácara, sendo que a triagem está sendo realizada no Salão de Festas da Associação Comunitária do Bairro da Chácara (Acobac), seja realocada para a frente do Hospital São Patrício, no Salão de Festas do Piquete Maria das Dores, pois facilitaria ainda mais os trabalhos daqueles profissionais que estão na linha de frente.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 455 de 2021
Autores: Prof. Solange Carniel, Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que: Priorize a fiscalização noturna, principalmente a partir das sextas-feiras e finais de semana. Organize grupos de servidores que possam atuar junto a fiscalização. Possibilite que alguns servidores que, tenham interesse e conhecimento, possam contribuir na fiscalização. Dê ampla publicidade ao canal de denúncias. Aumente o valor da multa, para quem organizar festas e aglomerações. Organize a fiscalização dentro da PMI e em todos os setores sob sua responsabilidade, impedimento a permanência de pessoas sem o uso correto de máscara. Determine o cancelamento de reuniões presenciais em setores públicos sob responsabilidade da PMI e passe a utilizar reuniões online. Retome o trabalho em home-office dos servidores municipais, formando bolhas, para que os mesmos servidores tenham contato sempre. Disponibilize canais de atendimento online, evitando que as pessoas precisem se deslocar ao setores públicos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 456 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja feito o conserto do calçamento na Rua Tiradentes, entre as Ruas Independência e Bento Gonçalves, pois se abriu um enorme buraco.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o reparo do buraco do asfalto no acesso à cidade, em frente à Cootral.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a limpeza e manutenção do valo na vila Mutirão, entre as quadras 59 e 60, nos fundos.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma limpeza e retirada de galhos da Rua Antônio Neto, esquina que vai para a Ponte Cambai.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda o encascalhamento da Rua Rincão da Cruz entre às Ruas Dr. Humberto Degrazia e Jockey Clube de Itaqui.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 461 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que acolha o anteprojeto de lei em anexo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências".
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja feita uma fiscalização mais rigorosa aos finais de semana no Porto, para evitar
aglomerações.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 463 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, a limpeza e retirada de lixo entre as Ruas Batista Caetano e Atanásio José Lopes, no Cerro Dos De Leon.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 464 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Frei Caneca, em frente ao n.º 1391.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 465 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Domingos Martins, em frente ao n.º 1819.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 466 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja incluído os grupos de proteção animal Adoção Cães e Gatos e União 4 Patas, nos próximos eventos das secretarias da Agricultura e Meio Ambiente e Esporte, Cultura e Lazer e outros que por ventura sejam realizados no município que contemplem a causa animal.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 467 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Paschoal Minogio, ao lado do n.º 1675.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 468 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a limpeza da boca de lobo, no bairro Promorar, na quadra 21, casa 01.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 469 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada troca de lâmpada, no poste nº 24, localizado na Rua David Canabarro, em frente à Loja Grazziotin.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 470 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, a possibilidade de limpeza e retirada de lixo na área do Jóquei Clube.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 471 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a limpeza da boca de lobo na Vila Dick, em frente ao Piquete Espora do Rio Grande.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 472 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada troca de lâmpada, na Rua São Borja, n.º 2009.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 473 de 2021
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize os reparos necessários e colocação de fresa asfáltica na Rua Afonso Escobar, no trecho entre as Ruas Dom Pedro II e Nápoles Massa.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 474 de 2021
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o patrolamento e encascalhamento na Rua Felipe Nery de Aguiar, no trecho entre as Ruas Nápoles Massa e São Francisco.
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 47 de 2021
Autores: Jeocemar dos Santos, José Silveira
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Maria de Fátima Mello Bueno.
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37 - Requerimento nº 48 de 2021
Autores: Jeocemar dos Santos, José Silveira
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jardel Aguirre Galvão.
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Matéria lida
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38 - Pedido de Informação nº 44 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Solicita que o Poder Executivo Municipal: Encaminhe a prestação de contas das "lives" realizadas no dia 31/03 – CRAS, no dia 19/04 – Escola Getúlio Vargas e no dia 18/05 – CREAS.
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39 - Pedido de Informação nº 45 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Solicita que o Poder Executivo Municipal: Apresente as cópias dos Projetos Culturais selecionados no Âmbito das Ações de Socorro ao Setor Cultural através dos Chamamentos Públicos 01/2020 e 02/2020.
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Matéria lida
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40 - Pedido de Informação nº 46 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Solicita que o Poder Executivo Municipal: Encaminhe cópia do empenho n.º 2733/2021 juntamente com as cotações de preços dos fornecedores para compra, cópia do pedido n.º 3524/2021 da Secretaria com a justificativa para compra e a nota com a data de recebimento do material pelo almoxarifado do Município.
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Matéria lida
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41 - Pedido de Informação nº 47 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Solicita que o Poder Executivo Municipal: Encaminhe cópia do empenho nº 2834/2021 juntamente com as cotações de preços dos fornecedores para compra, cópia do pedido nº 3934/2021 dos preços dos fornecedores para compra, cópia da nota com a data de Secretaria com a justificativa para compra, cópia da nota com a data de recebimento das cestas pelo almoxarifado do município e liquidação da nota, também solicito a relação dos beneficiados com a data de recebimento da cesta.
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Matéria lida
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42 - Pedido de Informação nº 48 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Solicita que o Poder Executivo Municipal: Encaminhe cópia do empenho nº 2911/2021 juntamente com o processo administrativo e memorando 618/2021 que gerou tal indenização e a relação de Vans/Ônibus que a Secretaria de Saúde dispõe para o transporte de pacientes em funcionamento e as que se encontram parado ou em oficinas com problemas mecânicos, estas com a relação dos serviços necessários para voltarem a atender as necessidades da Secretaria no transporte de pacientes.
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43 - Pedido de Informação nº 49 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Solicita que o Poder Executivo Municipal encaminhe cópia da Lei de Criação do Cargo de Professor Atendimento Educacional Especializado.
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44 - Pedido de Informação nº 50 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Solicita que o Poder Executivo Municipal encaminhe cópia da Portaria de Nomeação dos Secretários Titulares de Governo da Gestão atual.
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