Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Do PROJETO DE LEI n.º 014/2021: Altera a Lei Municipal n.º 2.486, de 18 de agosto de 1999.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00.

Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado de Itaqui - COMDEI - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 288.338,68, embasado na Resolução nº 050/21 CIB-RS.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.284.687,49.

Cria Comissão Especial de avaliação de estágio probatório e institui o sistema de avaliação do estágio probatório, inclusive retroativa, dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Itaqui.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize-se o corte de grama em torno do posto de saúde da Vila Nova.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, veja a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Capelinha.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda o concerto do calçamento na rua Drº. Humberto Degrazia esquina com Vinte de Setembro, pois abriu um enorme buraco.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue assim que possível a colocação de guias na quadra, na Rua Coronel Fernandes esquina com a Rua São Borja, para poder ser arrumadas as calçadas.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento nas estradas do Curuçu, interior do Município.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, adquira ou organize, junto ao setor Informática, uma Plataforma de Ensino a Distância a fim de atender com qualidade o alunos da Rede Municipal de Ensino.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Rodrigues Lima, ao lado do n.º 847.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Independência ao lado do n.º 2293, no bairro Vinte e Quatro de Maio.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Atanásio José Lopes em frente ao nº 199, no bairro Vinte e Quatro de Maio.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Independência em frente a Associação Desportiva e Cultural da Camil (ADCC), no bairro Vinte e Quatro de Maio.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a instalação de uma tampa de boca de lobo na Rua Domingos Martins com na Rua Bento Gonçalves, no bairro Centro.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a limpeza de vala na Rua Uruguaiana entre as Ruas Independência e Bento Gonçalves, no bairro 24 de maio.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a colocação de lâmpadas de iluminação pública na Ciclovia do Trabalhador entre as ruas Luizinha Aranha e Frei Caneca.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, construa calçada na continuação do calçadão do Parcão na rua D. Pedro II entre as ruas Borges de Medeiros e Uruguaiana.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a recuperação do asfalto da Rua São Francisco esquina Rua Borges de Medeiros.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a limpeza e manutenção periódica na pracinha do Parque Bem-te-vi, na margem do Rio Uruguai.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, coloque tubulação no valo na quadra 3, final da Rua Palatino Austrio Teixeira, no bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizado colocação de lâmpada na Rua Mário Lopes, entre as Ruas Tito Correia
Lopes e Venâncio R. Silva. Também na Rua Gerônimo Ferner, bairro Promorar, na Quadra 40 Casa 01 e na Rua Sepé Tiarajú, esquina com a Rua Vinte de Setembro.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, sejam realizadas trocas de lâmpadas, na Rua Humberto Degrazia n.º 203, na Rua Luizinho Aranha, entre as Ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha e na Rua Davi Flain com a Rua Atanásio José Lopes n.º 2265.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, a possibilidade do corte de grama e limpeza na área da Vila Operário, ao lado Cemitério.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, a possibilidade das seguintes melhorias no complexo Promorar: Uma placa de conscientização e preservação para que a comunidade se conscientize e preserve o campo. Nivelamento do gramado, colocação das goleiras e retirada de blocos de concreto.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o fechamento dos buracos no asfalto da Rua Rodrigues Lima esquina com a Rua Paschoal Minogio.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento nas estradas do Curuçu (interior do município).

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize patrolamento e encascalhamento na Vila Paineiras.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize patrolamento e encascalhamento da Rua Sany Silva, no trecho entre as Ruas Uruguaiana e Tito Corrêa Lopes.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja disponibilizado um canal de atendimento (whatsapp) da Secretaria da Agricultura, para casos de animais de porte grande soltos em via pública, vítimas de maus tratos e que necessitam de atendimento de veterinário.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a formação de uma equipe para executar serviços rápidos para pequenos reparos, composta por um Pedreiro, Carpinteiro, Pintor e Eletricista.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, altere mediante Projeto de Lei, as disposições constantes no art. 69, § 1º, da Lei Municipal n.º 1751/1990 (Estatuto dos Servidores), permitindo, excepcionalmente, pelo mesmo prazo da Lei Federal nº 14.131/2021, de 30 de março de 2021 (e/ou sua eventual alteração), que os servidores públicos possam utilizar o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) de suas vantagens fixas como margem/limite para a realização de empréstimos com instituições financeiras.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jesus Nazareno Farias Silveira.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Celso Afonso Archette Rodrigues.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nelson Moraes.