1 - Mensagem Retificativa nº 3 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
|
Do PROJETO DE LEI n.º 014/2021: Altera a Lei Municipal n.º 2.486, de 18 de agosto de 1999.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 21 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 22 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
|
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado de Itaqui - COMDEI - e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 23 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 288.338,68, embasado na Resolução nº 050/21 CIB-RS.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 24 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.284.687,49.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autores: Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira, Lauro Luiz Hendges
|
Cria Comissão Especial de avaliação de estágio probatório e institui o sistema de avaliação do estágio probatório, inclusive retroativa, dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Itaqui.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 417 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize-se o corte de grama em torno do posto de saúde da Vila Nova.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 418 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, veja a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Capelinha.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda o concerto do calçamento na rua Drº. Humberto Degrazia esquina com Vinte de Setembro, pois abriu um enorme buraco.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue assim que possível a colocação de guias na quadra, na Rua Coronel Fernandes esquina com a Rua São Borja, para poder ser arrumadas as calçadas.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento nas estradas do Curuçu, interior do Município.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, adquira ou organize, junto ao setor Informática, uma Plataforma de Ensino a Distância a fim de atender com qualidade o alunos da Rede Municipal de Ensino.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Rodrigues Lima, ao lado do n.º 847.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Independência ao lado do n.º 2293, no bairro Vinte e Quatro de Maio.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 425 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Atanásio José Lopes em frente ao nº 199, no bairro Vinte e Quatro de Maio.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 426 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Independência em frente a Associação Desportiva e Cultural da Camil (ADCC), no bairro Vinte e Quatro de Maio.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 427 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a instalação de uma tampa de boca de lobo na Rua Domingos Martins com na Rua Bento Gonçalves, no bairro Centro.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 428 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a limpeza de vala na Rua Uruguaiana entre as Ruas Independência e Bento Gonçalves, no bairro 24 de maio.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 429 de 2021
Autor: José Silveira
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a colocação de lâmpadas de iluminação pública na Ciclovia do Trabalhador entre as ruas Luizinha Aranha e Frei Caneca.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 430 de 2021
Autor: José Silveira
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, construa calçada na continuação do calçadão do Parcão na rua D. Pedro II entre as ruas Borges de Medeiros e Uruguaiana.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: José Silveira
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a recuperação do asfalto da Rua São Francisco esquina Rua Borges de Medeiros.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 432 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a limpeza e manutenção periódica na pracinha do Parque Bem-te-vi, na margem do Rio Uruguai.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 433 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, coloque tubulação no valo na quadra 3, final da Rua Palatino Austrio Teixeira, no bairro Promorar.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 434 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizado colocação de lâmpada na Rua Mário Lopes, entre as Ruas Tito Correia
Lopes e Venâncio R. Silva. Também na Rua Gerônimo Ferner, bairro Promorar, na Quadra 40 Casa 01 e na Rua Sepé Tiarajú, esquina com a Rua Vinte de Setembro.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 435 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, sejam realizadas trocas de lâmpadas, na Rua Humberto Degrazia n.º 203, na Rua Luizinho Aranha, entre as Ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha e na Rua Davi Flain com a Rua Atanásio José Lopes n.º 2265.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, a possibilidade do corte de grama e limpeza na área da Vila Operário, ao lado Cemitério.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, a possibilidade das seguintes melhorias no complexo Promorar: Uma placa de conscientização e preservação para que a comunidade se conscientize e preserve o campo. Nivelamento do gramado, colocação das goleiras e retirada de blocos de concreto.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o fechamento dos buracos no asfalto da Rua Rodrigues Lima esquina com a Rua Paschoal Minogio.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento nas estradas do Curuçu (interior do município).
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Elian Belous
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize patrolamento e encascalhamento na Vila Paineiras.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Elian Belous
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize patrolamento e encascalhamento da Rua Sany Silva, no trecho entre as Ruas Uruguaiana e Tito Corrêa Lopes.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja disponibilizado um canal de atendimento (whatsapp) da Secretaria da Agricultura, para casos de animais de porte grande soltos em via pública, vítimas de maus tratos e que necessitam de atendimento de veterinário.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a formação de uma equipe para executar serviços rápidos para pequenos reparos, composta por um Pedreiro, Carpinteiro, Pintor e Eletricista.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 445 de 2021
Autores: Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira, Lauro Luiz Hendges
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, altere mediante Projeto de Lei, as disposições constantes no art. 69, § 1º, da Lei Municipal n.º 1751/1990 (Estatuto dos Servidores), permitindo, excepcionalmente, pelo mesmo prazo da Lei Federal nº 14.131/2021, de 30 de março de 2021 (e/ou sua eventual alteração), que os servidores públicos possam utilizar o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) de suas vantagens fixas como margem/limite para a realização de empréstimos com instituições financeiras.
|
Matéria lida
|
35 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
|
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jesus Nazareno Farias Silveira.
|
Matéria lida
|
36 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: José Silveira
|
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Celso Afonso Archette Rodrigues.
|
Matéria lida
|
37 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: José Silveira
|
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nelson Moraes.
|
Matéria lida
|
