Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 37 |
Pedido de Informação nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel, Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: a lista de todos os trabalhadores afastados das atividades presenciais, devido serem pertencentes ao Grupo de Risco, e indique a esta Casa, se os mesmos podem exercer atividades presenciais, remuneradas em outras instituições. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Informação nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Fontoura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: sobre as gratificações dos funcionários, se estão sendo pagas e quais são. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Informação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: sobre as denúncias que motivaram o afastamento da gestora do polo da UAB de Itaqui, se ao receber as denúncias o Executivo informou a mesma. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Informação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Fontoura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: se já existe locais específicos para coleta de lixo como poda de árvores e gramas de pátios, e onde estão localizados. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Informação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: sobre a real situação da máquina de Usina de Asfalto, no momento. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Informação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: quem está à frente da Assessoria de Políticas de Gênero e qual sua composição técnica. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Informação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: a composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaqui que está nas mídias, e qual o tempo oportuno (data) para complementação do pedido anterior (pedido de informação n.º 005/2021). - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos, José Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Waldir Flain Bonetti. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos, José Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Cláudio César Pereira Lopes. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Moacyr Figueiredo Flain. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indica à Administração Municipal que, providencie junto à Secretaria competente à possibilidade de reforçar a pintura das placas de serviços auxiliares para condutores localizadas na Borges de Medeiros. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a colocação de iluminação no trevinho de entrada da cidade no acesso Sul entre as empresas Josapar e Foletto. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a colocação de tubos e fechamento de vala na rua São Borja n.º 1243, esquina com a rua Thomaz Sanchotene. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Indicação nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue assim que possível a colocação de cascalho na rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Dr. Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indica à Administração Municipal que, crie o Projeto de Lei que regulamenta a implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o conserto de calçamento na rua Antônio Neto no trecho entre as ruas Coronel Fernandes e Afonso Escobar. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indicação nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, coloque redutores de velocidade em frente a escola Ulisséa Lima Barbosa. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie que o ônibus que faz a linha dentro da cidade entre dentro do bairro Vila Nova, nas ruas asfaltadas. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza no terreno onde está localizada a construção da EMEI no bairro da Chácara, na rua Uruguaiana, esquina coma rua Sany Silva. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Batista Caetano, entre as ruas Dom Pedro II e Tito Corrêa Lopes. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a instalação de boca de lobo na rua Sany Silva, esquina com a rua Uruguaiana. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza de boca de lobo na rua Frei Caneca, entre as ruas Guararapes e David Flain, próximo ao n.º 2714. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indicação nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o trabalho de colocação de lâmpada em dois pontos da rua Independência, um em frente ao n.º 1708 e outro no n.º 1732. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, reponha a inflação do ano passado (do Índice de Preços do Consumidor Amplo – IPCA) em 4,52%, junto aos funcionários públicos de Itaqui. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada do Progressistas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, isente de pagamento de IPTU, ALVARÁ e ISSQN as empresas pelo mesmo período ao qual foram obrigados a fechar suas portas devido a pandemia. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto às secretarias da Agricultura e Meio Ambiente, faça uma campanha para plantio de árvores nas vias urbanas do Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, tome alguma providência em relação aos cães que estão diariamente na Praça Central. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue a limpeza na Ciclovia do Pampa, entre as ruas Felipe Nery de Aguiar e Afonso Escobar. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indicação nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de uma negociação com os servidores, que tenham valores para receber da Prefeitura (ex: horas extras) e ao mesmo tempo estão com dívidas como o IPTU. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, contate com a empresa RGE para que a mesma envie um cronograma de troca de postes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, envie a ANAC a segunda análise da ficha de declaração da condição do Aeroporto de Itaqui, conforme processo 00065.0477/22/2019. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a revisão e conserto das ruas entre Luizinho Aranha, Afonso Escobar e Felipe Nery de Aguiar, pois a muitos buracos, desníveis e pedras de calçamentos soltas. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o concerto da boca de lobo na rua Sani Silva, esquina com Atanásio José Lopes. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza da boca de lobo na rua Luizinho Aranha n.º 1988. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 289.765,48 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 5.000,00. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |