1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Elian Belous
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaqui.
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2 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a restauração dos equipamentos da academia ao ar livre localizada no bairro Promorar.
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3 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, seja alterado o Art. 170 do Código de Postura que trata sobre os cuidados dos animais.
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4 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a colocação de quebra-molas nas seguintes ruas:
- Rua Venâncio R. Silva (próximo ao mercado beleleo);
- Avenida Mário Lopes( antiga avenida América), em ambos os sentidos;
- Rua Tomas Sanchotene, entre as ruas D. Pedro II e Tito Correa Lopes;
- Rua Guararapes, entre as ruas D. Pedro II e Tito Correa Lopes.
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5 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da retomada das obras das galerias dos bairros da Chácara e 24 de Maio.
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6 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o cadastramento ao Programa de Eficiência Energética para a finalidade de concorrer a propostas de projetos de conservação de energia e uso racional de energia elétrica para integrar o Programa de Eficiência Energética - PEE da CPFL ENERGIA, cumprindo o disposto na legislação federal de energia elétrica e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
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7 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie limpeza e manutenção nas Escolas do Município.
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8 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o corte de galhos de árvores na rua São Francisco, entre as ruas Rincão da Cruz e Castelo Branco.
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9 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza da vala entre as ruas Coronel Assunção e David Flain, fundos com a ciclovia do Pampa.
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10 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a revitalização das pracinhas e áreas verdes dos bairros.
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11 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a conclusão do Plano de Mobilidade Urbana.
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12 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a tubulação na Rua Guararapes entre as ruas Visconde de Mauá e Frei Caneca, bairro da Chácara.
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13 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a nomeação da Concari.
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14 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, finalize o serviço de troca de postes da RGE com a colocação de pantalhas e lâmpadas dos postes que estavam em funcionamento.
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15 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, recolha os animais (cavalos) soltos nas ruas principalmente na curva do “curtume” e porto.
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16 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a colocação de tubulação de esgoto na rua Bento Gonçalves nº 2035, e
nos becos da Mutirão, localizado no bairro Promorar.
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17 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o conserto de iluminação e reparo de boca de lobo na Travessa João Rossi Nery, entre as ruas Visconde de Mauá e Manduca Loureiro.
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18 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocação de uma boca de lobo na esquina da rua Visconde de Mauá e Rincão da Cruz.
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19 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Elian Belous
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Indica à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que seja convidado o Prefeito de Itaqui para participar de audiência pública a fim de debater os primeiros sessenta dias de governo da atual gestão do executivo municipal.
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20 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na travessa Atanásio José Lopes no bairro 24 de maio.
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21 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza de boca de lobo na rua Antônio Neto próximo ao nº 1255, entre as ruas XX de Setembro e Domingos Martins
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22 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Thomas Sanchotene, em frente ao n.º 217.
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23 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Manduca Loreiro, em frente ao n.º 1320.
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24 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Cohab, quadra F, em frente a casa n.º10.
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25 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Vila Nova, quadra M.
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26 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Manduca Loureiro, entre as ruas Dom Pedro II e Antônio Neto.
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27 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na quadra n.º 37, bairro Promorar.
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28 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Dra Sany Fontoura Silva, próximo ao n.º 494.
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29 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a colocação de tubos e fechamento de vala, na rua Thomaz Sanchotene n.º 1243, esquina com a rua São Borja.
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30 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada no poste na em frente a casa n.º 01, quadra 1A,
Avenida Mario Lopes, bairro Pró-Morar.
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31 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e colocação de cascalho no Beco Fermino Fernandes 40, bairro José da Luz.
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32 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, a possibilidade do retorno do CMD, Conselho Municipal de Desporto.
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33 - Indicação nº 101 de 2021
Autores: Daniela Sanchotene, Drª. Mara Marques Ayub, Elian Belous, Emerson de Morais Ramos, Jeocemar dos Santos, José Silveira, Prof. Solange Carniel, Queli Gomes Ferreira, Susana Diatel Almeida, Sérgio Fontoura
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Indica à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que seja formada a Coordenadoria da Mulher, nesta casa Legislativa, a qual deverá ser composta pelas seguintes vereadoras: Susana Almeida, Daniela Sanchotene, Solange Carniel, Mara Ayub e Queli Ferreira.
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34 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o término dos serviços de colocação dos paralelepípedos retirados da rua Domingos Martins, em frente ao n.° 861.
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35 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Paulo Graciano Soares Benites.
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36 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Pedro Luiz Bolzan.
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37 - Pedido de Informação nº 8 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Solicita que o Poder Executivo Municipal informe:
- Como está sendo feito o monitoramento dos pacientes contaminados pelo Covid 19? E se estão sendo monitorados em casa, se a equipe médica está fazendo o atendimento devido?
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38 - Pedido de Informação nº 9 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Solicita que o Poder Executivo Municipal informe:
- Relatório de nomeação dos cargos em comissão, data de nomeação, cargo para o qual foram nomeados e função que estão efetivamente exercendo.
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39 - Pedido de Informação nº 10 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Solicita que o Poder Executivo Municipal informe:
- Relatório das medidas de segurança, protocolos de distanciamento adotados dentro da Prefeitura Municipal de Itaqui, Secretarias Municipais e demais setores sob responsabilidade direta da PMI, adotados a partir de Janeiro de 2021 a fim de conter o avanço da pandemia e preservar a saúde das pessoas que trabalham e circulam nestes espaços.
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