Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaqui.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a restauração dos equipamentos da academia ao ar livre localizada no bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que, seja alterado o Art. 170 do Código de Postura que trata sobre os cuidados dos animais.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a colocação de quebra-molas nas seguintes ruas:
- Rua Venâncio R. Silva (próximo ao mercado beleleo);
- Avenida Mário Lopes( antiga avenida América), em ambos os sentidos;
- Rua Tomas Sanchotene, entre as ruas D. Pedro II e Tito Correa Lopes;
- Rua Guararapes, entre as ruas D. Pedro II e Tito Correa Lopes.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da retomada das obras das galerias dos bairros da Chácara e 24 de Maio.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o cadastramento ao Programa de Eficiência Energética para a finalidade de concorrer a propostas de projetos de conservação de energia e uso racional de energia elétrica para integrar o Programa de Eficiência Energética - PEE da CPFL ENERGIA, cumprindo o disposto na legislação federal de energia elétrica e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie limpeza e manutenção nas Escolas do Município.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o corte de galhos de árvores na rua São Francisco, entre as ruas Rincão da Cruz e Castelo Branco.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza da vala entre as ruas Coronel Assunção e David Flain, fundos com a ciclovia do Pampa.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a revitalização das pracinhas e áreas verdes dos bairros.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a conclusão do Plano de Mobilidade Urbana.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a tubulação na Rua Guararapes entre as ruas Visconde de Mauá e Frei Caneca, bairro da Chácara.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a nomeação da Concari.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, finalize o serviço de troca de postes da RGE com a colocação de pantalhas e lâmpadas dos postes que estavam em funcionamento.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, recolha os animais (cavalos) soltos nas ruas principalmente na curva do “curtume” e porto.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a colocação de tubulação de esgoto na rua Bento Gonçalves nº 2035, e
nos becos da Mutirão, localizado no bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o conserto de iluminação e reparo de boca de lobo na Travessa João Rossi Nery, entre as ruas Visconde de Mauá e Manduca Loureiro.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocação de uma boca de lobo na esquina da rua Visconde de Mauá e Rincão da Cruz.

Indica à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que seja convidado o Prefeito de Itaqui para participar de audiência pública a fim de debater os primeiros sessenta dias de governo da atual gestão do executivo municipal.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na travessa Atanásio José Lopes no bairro 24 de maio.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza de boca de lobo na rua Antônio Neto próximo ao nº 1255, entre as ruas XX de Setembro e Domingos Martins

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Thomas Sanchotene, em frente ao n.º 217.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Manduca Loreiro, em frente ao n.º 1320.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Cohab, quadra F, em frente a casa n.º10.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Vila Nova, quadra M.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Manduca Loureiro, entre as ruas Dom Pedro II e Antônio Neto.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na quadra n.º 37, bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Dra Sany Fontoura Silva, próximo ao n.º 494.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a colocação de tubos e fechamento de vala, na rua Thomaz Sanchotene n.º 1243, esquina com a rua São Borja.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada no poste na em frente a casa n.º 01, quadra 1A,
Avenida Mario Lopes, bairro Pró-Morar.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e colocação de cascalho no Beco Fermino Fernandes 40, bairro José da Luz.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, a possibilidade do retorno do CMD, Conselho Municipal de Desporto.

Indica à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que seja formada a Coordenadoria da Mulher, nesta casa Legislativa, a qual deverá ser composta pelas seguintes vereadoras: Susana Almeida, Daniela Sanchotene, Solange Carniel, Mara Ayub e Queli Ferreira.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o término dos serviços de colocação dos paralelepípedos retirados da rua Domingos Martins, em frente ao n.° 861.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Paulo Graciano Soares Benites.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Pedro Luiz Bolzan.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe:
- Como está sendo feito o monitoramento dos pacientes contaminados pelo Covid 19? E se estão sendo monitorados em casa, se a equipe médica está fazendo o atendimento devido?

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe:
- Relatório de nomeação dos cargos em comissão, data de nomeação, cargo para o qual foram nomeados e função que estão efetivamente exercendo.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe:
- Relatório das medidas de segurança, protocolos de distanciamento adotados dentro da Prefeitura Municipal de Itaqui, Secretarias Municipais e demais setores sob responsabilidade direta da PMI, adotados a partir de Janeiro de 2021 a fim de conter o avanço da pandemia e preservar a saúde das pessoas que trabalham e circulam nestes espaços.