Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 828.268,58. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suspende o recolhimento de contribuições patronais e de prestação de acordos de parcelamento devidas pelo Poder Executivo do Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Jarbas da Silva Martini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$203.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Solicita seja encaminhada Moção de Aplauso à Técnica de Enfermagem Zeliana Fernandes Denis e ao motorista Alziro Santiago Guimarães, do SAMU em Itaqui. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Solicita seja encaminhado Moção às Empresas de Telefonia OI, Vivo e Claro, requerendo a instalação de redes de telefonia móvel para atender a localidade de Itaó e Curuçu. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita seja encaminhada Moção à RGE SUL, requerendo a ampliação das redes, principalmente em prédios do programa Minha Casa Minha Vida. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Éber Escobar de Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), Srº Roberto Correa
Barbuti, solicitando informações e cronograma de obras referentes a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Município de Itaqui. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Éber Escobar de Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer seja encaminhado ofício ao DAER solicitando melhorias na sinalização vertical e instalação de guard rail na curva do acesso sul do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requer seja oficiado o responsável pelo Controle Interno do Executivo Municipal e a contadora Simone Marasca Gaúna para se fazerem presentes na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto do presente ano, conforme Art. 141, do Regimento Interno, com a finalidade de explanar sobre o pagamento dos servidores. - - |
Aprovado por unanimidade |