Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Airton Lima, em reconhecimento à iniciativa e aprovação do Projeto de Lei n.º 100/2020, que reconhece as atividades religiosas como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e catástrofes naturais.

Requer que seja encaminhado Voto de Louvor a direção e funcionários da Escola Profª Ulissea Lima Barbosa pela passagem dos seus 30 anos.

Requer que o secretario Cristiano H. se faça presente nesta casa, para prestar esclarecimentos a respeito do contrato n.º 415/2020 celebrado entre a prefeitura de Itaqui e a empresa Subli arte gráfica, para a compra de jalecos e máscaras sublimadas, ação de enfrentamento ao corona vírus.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 800.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 600.000,00. - Emenda ao PL n.º 34/2020 OE.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Emenda parlamentar modificativa ao Projeto de Lei n.37/2020 OE (LDO)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui para o exercício financeiro de 2021.

Emenda parlamentar modificativa ao Projeto de Lei nº 38/2020 - OE (LOA)

Emenda Modificativa - Altera redação do Art. 6º do PL 38/2020.

Dispõe sobre a fixação do Subsídio mensal dos Secretários Municipais para o quatriênio 2021-2024.

Dispõe sobre o Subsídio dos Agentes Públicos do Poder Legislativo.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.321/08 (2.529/00), estabelecendo novo índice da contribuição dos Vereadores que optarem pelo Plano de Saúde do IPE.