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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)
Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI); <br />Apreciação da ata da última sessão - Ata n.º 46/2020; <br />Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).
Comunicados
Está aberto, até o dia 30/11/2020, o prazo para apresentação de Indicações de nomes para serem agraciados com as seguintes honrarias: "Título de Cidadão Itaquiense" (01 indicação por Vereador), "Medalha Cidade de Itaqui" (01 indicação por Bancada) e "Comenda Filho Ilustre de Itaqui" (01 indicação por Bancada). As indicações deverão ser protocoladas junto à secretaria desta Casa, observando-se o que dispõe o Art. 160 e 161 do Regimento Interno da Câmara:<br /><br />Art.160. Os títulos e honrarias, após terem os indicados sido apreciados pelas Comissões Permanentes, serão concedidos pela Câmara Municipal, através de decreto legislativo, por voto de dois terços de seus membros. <br /><br />Parágrafo único. Não será concedido título honorífico a pessoas que exerçam cargos em comissão na Administração Pública ou cargo eletivos do Município. <br /><br />Art. 161. O projeto de decreto legislativo somente será admitido, atendidos os seguintes requisitos: <br />I – biografia completa do homenageado; <br />II – anuência do homenageado; e <br />III – comprovação de prestação de serviço relevante ao Município
Visita (Art. 78, RI)
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros
Ofício n.º 547/2020 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 72/2020, de autoria da ver. Queli Ferreira;<br />Ofício n.º 549/2020 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 73/2020, de autoria do ver. Leonardo Betin.
Correspondências recebidas de outras origens
Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)
1 - Ver. César Klein<br />2 - Ver.ª Cleir Fagundes<br />3 - Ver. Rafael Veiga<br />4 - Ver. Éber Escobar<br />5 - Ver. Lauro Hedges<br />6 - Ver. Leonardo Betin<br />7 - Ver. Igor Ardais<br />8 -Ver. Émerson Ramos<br />9 -Ver.ª Queli Ferreira<br />10 - Ver.ª Ivete Piffero<br />11 - Ver. Clóvis Corrêa
Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)
1º - PTB<br />2º – PP<br />3º - MDB<br />4º - LID. GOV.<br />5º - PL
Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)
-
Abertura da Sessão
Tribuna Popular (Art. 178, RI)
Convite a Secretária
