Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.321/08 (2.529/00), estabelecendo novo índice da contribuição dos Vereadores que optarem pelo Plano de Saúde do IPE.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o patrolamento nas ruas Butuí, bairro José da Luz, Visconde de Mauá, Manduca Loureiro, bairro Cafifas, e Davi Canabarro, bairro Várzea, bem como o reparo do calçamento nas quadras 07, 08, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 40, no bairro Promorar, assim como na rua São Borja, sentido Gerônimo Ferner, até a rua Mário Lopes.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a colocação de placas de sinalização e redutor de velocidade nas ruas Mário Beheregaray, esquina com a rua Gêronimo Ferner, bem como na rua Guararapes, na ciclovia do Trabalhador e na rua Mário Lopes.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas nos seguintes locais: rua Osvaldo Aranha, em frente ao n.º 1181, trecho compreendido entre as ruas XV de Novembro e travessa Domingos Lacroix, e rua Batista Caetano, esquina com a rua Sepé Tiaraju.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o asfaltamento na rua Tomás Sanchotene, trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiaraju e avenida Tito Corrêa Lopes, bairro Cafifas.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, faça um levantamento imediato na rua Frei Caneca - bairro Chácara, rua Tiradentes - bairro Centro, rua Dom Pedro II, tendo em vista que a chuva desta sexta-feira (23/10) trouxe transtornos aos moradores e trabalhadores desses locais, e acredita-se que o problema tenha sido potencializado por causa das bocas de lobo sujas.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, efetue a limpeza e tubulação das valas na rua Sany Fontoura Silva, trecho compreendido entre as ruas Borges do Canto e Davi Canabarro, bairro Cidade Alta.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, efetue a limpeza no final da rua Sany Fontoura Silva, esquina com Borges do Canto, bairro Cidade Alta.

Reitera a indicação feita à Administração Municipal para que, junto à secretaria competente, efetue o patrolamento e encascalhamento na rua Clemente Goudinho, bairro das Cafifas.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a colocação de um reduto de velocidade na rua Thomás Sanchotene.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada em frente ao n.º 1286, na rua Coronel Assunção, bairro Dr. Ayub.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada na ciclovia do Trabalhador, trecho compreendido entre as ruas David Flain e Atanásio José Lopes, bairro Chácara.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza, corte da vegetação alta e retirada de lixo depositados irregularmente em torno da UBS localizada no bairro Cohab/Dr. Ayub.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie reparos no asfalto da rua São Francisco, entre as ruas Coronel Fernandes e Felipe Nery de Aguiar.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a limpeza e desobstrução das bocas de lobo nas áreas de alagamento no perímetro urbano de nosso Município.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute serviço de tubulação na rua Clemente Godinho, esquina com a rua Domingos Martins.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie melhorias na rua Borges de Medeiros, esquina com a rua Antonio Neto.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o encascalhamento na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Domingos Martins e Vinte de Setembro.

Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a colocação de placa de "PARE" na na rua Domingos Martins, esquina com a rua Coronel Assunção.

Solicita ao Executivo Municipal que informe sobre os valores gastos com a folha do FUNDEB, discriminando:
* Valor total da folha,
*Valor liquido da Folha,
*Valor das contribuições previdenciárias, paga com a verba do FUNDEB,
* Valor da folha do FUNDEB dos profissionais da educação,
* Valor liquido da folha dos profissionais da educação.
*Valor das atribuições previdenciárias paga com valor do FUNDEB aos profissionais da
educação,
* Valor total da folha paga as verbas do FUNDEB para outros servidores,
*Valor das contribuições previdenciárias pagas com a verba do FUNDEB para outros
servidores

Solicita que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações:
-Quantia de cestas básicas adquiridas em 2020;
-Data da compra e cópia do empenho referente as mesmas;
- Relação das pessoas beneficiadas pelas cestas básicas,
- Data da entrega das referidas cestas às pessoas contempladas.