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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)
Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI); <br />Apreciação da ata da última sessão - Ata n.º 42/2020; <br />Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).
Comunicados
Foi promulgada a Lei Municipal n.º 4.470 de 22 de outubro de 2020, que "Institui medidas de transparência no município de Itaqui, referentes às ações de enfrentamento ao Coronavírus (Covid - 19) e dá outras providências", referente ao PL 14/2020 OL.<br /><br />Foi expedida a Portaria n.º 52/2020, que dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaqui no dia do Servidor Público, transferindo o feriado do dia 28/10 para o dia 30/10, conforme Decreto n.º 8.013/2020 do Executivo Municipal.
Visita (Art. 78, RI)
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos
Ofício n.º 511/2020 - Encaminha mensagem retificativa do Projeto de Lei n.º 035/2020 OE;<br />Ofício n.º 516/2020 - Encaminha mensagem retificativa ao Projeto de Lei n.º 036/2020 OE.
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros
Ofício n.º 514/2020 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação de n.º 71/2020 de autoria do ver. César Klein;
Correspondências recebidas de outras origens
Ofício s/n SINDSERPI - Informa sobre o atraso e parcelamento dos salários dos servidores municipais e solicita a tomada das providências cabíveis;<br />Ofício s/n SINDSERPI - Informa sobre a ausência de repasse por parte do Executivo Municipal das contribuições descontadas dos salários dos servidores em favor do FAPS e solicita a tomada das providências cabíveis.
Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)
1 - Ver. Lauro Hedges<br />2 - Ver. Leonardo Betin<br />3 - Ver. Igor Ardais<br />4 -Ver. Émerson Ramos<br />5 -Ver.ª Queli Ferreira<br />6 - Ver.ª Ivete Piffero<br />7 - Ver. Clóvis Corrêa<br />8 - Ver. César Klein<br />9 - Ver.ª Cleir Fagundes<br />10 - Ver. Rafael Veiga<br />11 - Ver. Éber Escobar
Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)
1º - PL<br />2º - PTB<br />3º – PP<br />4º - MDB<br />5º - LID. GOV.
Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)
-
Abertura da Sessão
Tribuna Popular (Art. 178, RI)
Convite a Secretária
