Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal Nº 1.751/90, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências.

Outorga o Título de "Mérito Farroupilha".

Indica à Administração Municipal que envie uma equipe da secretaria da educação a Passo Fundo, cidade que tem sido exemplo na região em avanços na era da inclusão digital.

Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de realizar um projeto de iluminação, sinalização, manutenção e revitalização do acesso Nelson Marchezan - entrada da nossa cidade.

Indica à Administração Municipal que efetue o conserto de calçamento da Rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas D. Pedro II e Frei Caneca no Bairro Capelinha.

Indica à Administração Municipal que seja realizado o conserto da boca de lobo na rua Dr. Humberto Degrazia em frente a Lancheria Cartel, a mesma encontra-se com a tampa quebrada, devido a esse motivo formou-se um enorme buraco na via.

Indica à Administração Municipal que seja feito um patrolamento e realizada a colocação de cascalho no beco da rua Guararapes, entre a rua Dom Pedro ll, próximo ao Juca Frango.

Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza da Travessa Bento Gonçalves, bem como o conserto dos buracos que nessa via se encontram.

Indica à Administração Municipal que providencie o conserto dos buracos da rua Vó Elza, entrada do bairro Cohab.

Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza no campo que liga a Vila Nova e o bairro 24 de Maio, tendo em vista que o campo é um cruzamento que liga os dois bairros.

Indica à Administração Municipal que seja feito o encascalhamento e patrolamento da rua Gerônimo Ferner, em frente a lavanderia Lavebem ,esquina Av. Sá Brito, Bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do asfalto da rua Rodrigues Lima em toda sua extensão, com recapeamento de asfalto, pois operação tapa buracos não está resolvendo.

Indica à Administração Municipal que efetue o patrolamento e encascalhamento da rua Batista Caetano entre as ruas D. Pedo II e Tito Correa Lopes.

Indica à Administração Municipal que efetue o patrolamento e encascalhamento da rua David Canabarro entre as ruas Coronel Assunção e São Borja.

Indica à Administração Municipal que a secretaria competente faça o necessário como colocação de goleiras e marcações no campo do 14 de Julho para sua utilização pela população.

Indica à Administração Municipal que faça o conserto e tapa buracos da rua Sany Silva esquina com a rua Uruguaiana, atrás da Itapemasa.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Promorar Quadra 03 Casa 17.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua São Francisco nº 2203, entre as ruas Guararapes e Manduca Loureiro.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Humberto Degrazia, esquina com Rua Rincão da Cruz.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Paschoal Minoggio vila Enio Sayago nº14.

Indica à Administração Municipal que providencie a revisão de lâmpadas e a recolocação de pantalha atrás do restaurante Conveniência e Café situado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o conserto da tampa de boeiro na Rua Rincão da Cruz esquina com Av. Independência.

Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada do poste Nº72 na Rua Davi Flain em frente ao Nº1485 entre as Ruas Tito Corrêa Lopes e Coronel Assunção.

Indica à Administração Municipal que realize a devida manutenção após asfaltamento na Rua Saldanha da Gama, Bairro Dois Umbus , para melhor trafegabilidade da via.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Maria Ana Varela Vargas.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de José Almada Martins, ocorrido no Hospital São Patrício na data de 25 de Agosto de 2022 .

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nilza Silveira Pinto.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Sani de Souza Soares.

Solicita à Corsan que envie informações sobre a situação da colocação da caixa d’água no campo da Vila Nova, bem como os prazos e o que falta para que seja concretizada a obra.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, bem como à secretaria responsável, que sejam enviadas informações sobre quais serviços realizados no cemitério precisam ser pagos pelos cidadãos, bem como os valores cobrados por estes de forma atualizada.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie informações atualizadas sobre quais medidas estão sendo tomadas a fim de realizar o pagamento do piso salarial dos professores.

Conforme já solicitado no pedido de informação nº 041 memorando nº 0283, com resposta no memorando nº 22/2022 que recebemos incompleto, voltamos a solicitar com resposta completa, o pedido de informação nº 041 com referência a Instituição Lar da Juventude São Patrício ,aos seguintes itens: a) Contrato de Locação da Instituição na área urbana; b) Endereço na área urbana da Instituição no qual está sendo prestado o serviço de acolhimento do município; c) Encaminhe cópia do registro se há recurso financeiro Federal, Estadual e Municipal repassado e em que despesas os mesmos são aplicados na Instituição; d) Encaminhe cópia de registro de autorização do(os) veículo e também o nome do(os) servidor motorista responsável de realizar o transporte das crianças e adolescentes da instituição.

Altera a Lei Municipal Nº 2.475, de 06 de maio de 1999, que cria o Conselho Municipal do Idoso.

Altera o Anexo I da Lei Nº 4.583, de 1º de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO pelos 60 anos de fundação da Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaqui.

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Clarimundo José Pinto , por estar completando na data de 26 de Agosto 2022, 60 anos de atividades na área da educação na cidade Itaqui.

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 10 anos da cavalgada da integração da região sul, que percorreu o trajeto de Itaqui-RS a Francisco Beltrão-PR.

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 10 anos da condução da chama crioula do estado no ano de 2012, de São Miguel das Missões-RS a Itaqui-RS.

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário , nos termos do Art.19 , Inciso II do Regimento Interno, licença no período de 05 de setembro a 05 de outubro de 2022, para tratar de assuntos particulares.