SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE ITAQUI

Abertura da Sessão

Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)

Comunicados

Tribuna Popular (Art. 178, RI)

Visita (Art. 78, RI)

Convite a Secretária

Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos

<div>- Of&iacute;cio n.&ordm; 0389/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 001/2022, de origem do Executivo, que "Estabelece regras para o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional n&ordm; 103/2019"; - Of&iacute;cio n.&ordm; 0387/2022 - Encaminha Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 005/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal n&ordm; 1.751/90, que instituiu o Regime Jur&iacute;dico &Uacute;nico dos Servidores P&uacute;blicos Municipais"; - Of&iacute;cio n.&ordm; 0388/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.&ordm; 021/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal n&ordm; 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura&nbsp; o Fundo de Aposentadoria e Pens&atilde;o dos Servidores - FAPS, do Munic&iacute;pio de Itaqui e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias";</div>

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros

<div>- Of&iacute;cio n.&ordm; 0392/2022 - &nbsp;Encaminha Lei Municipal n.&ordm; 4.608/2022 que "Altera o artigo 4&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remiss&atilde;o de d&eacute;bitos inscritos em d&iacute;vida ativa, para contribuintes, pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; - Of&iacute;cio n.&ordm; 0393/2022 - &nbsp;Encaminha Lei Complementar n&ordm; 4/2022 que "Altera a Lei n&ordm; 3.244, de 19 de outubro de 2007, que institui o C&oacute;digo de Posturas do Munic&iacute;pio de Itaqui, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias";</div>

Correspondências recebidas de outras origens

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)

Expediente Diversos (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)