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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)
Comunicados
Tribuna Popular (Art. 178, RI)
Visita (Art. 78, RI)
Convite a Secretária
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos
<span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">- Ofício n.º 0327/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 043/2022, de origem do Executivo, que "</span><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências</span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">";</span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><br /><br />- Ofício n.º 0328/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 044/2022, de origem do Executivo, que "</span><span style="letter-spacing: 0.5pt; font-size: 12pt; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-indent: -6.5cm;">Revoga a Lei Municipal nº 1.685, de 13 de dezembro de 1989, que instituiu a taxa de manutenção e conservação de antena parabólica</span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">";<br /><br /></span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">- Ofício n.º 0344/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 046/2022, de origem do Executivo, que "</span><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 670.000,00</span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">";<br /><br /></span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">- Ofício n.º 0345/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 047/2022, de origem do Executivo, que "</span><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">Altera o Anexo I da Lei Nº 4.583, de 1º de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências</span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">";<br /><br /></span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0355/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 043/2022, de origem do Executivo, que "</span><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.</span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">";</span>
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros
<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0331/2022 - </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;"> </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">Encaminha Lei Municipal n.º 4.602/2022 que "Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Assessor Jurídico" referente Projeto de Lei nº 10 de origem do Legislativo;<br /><br /></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">- Ofício n.º 0336/2022 - </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;"> </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">Encaminha Lei Municipal n.º 4.603/2022 que "<span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; text-align: left; background-color: #ffffff;">Altera a Lei Municipal nº 3.195, de 11 de abril de 2007 e a Lei Municipal nº 4.520, de 03 de agosto de 2021, para conceder o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que acrescentou os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao Art. 198 da Constituição Federal</span>" referente Projeto de Lei nº 42 de origem do Executivo;<br /><br /></span></span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0354/2022 - </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;"> </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">Encaminha Lei Municipal n.º 4.604/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Professor de Matemática" referente Projeto de Lei nº 45 de origem do Executivo;<br /><br /></span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">- Ofício n.º 0333/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 050/2022 das vereadoras Solange Carvalho Carniel e Susana Diatel Almeida;<br /><br /></span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">- Ofício n.º 0346/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 051/2022 da vereadora Susana Diatel Almeida;<br /><br /></span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">- Ofício n.º 0347/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 052/2022 da vereadora Solange Carvalho Carniel;</span>
Correspondências recebidas de outras origens
Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)
Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)
Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)
