Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Nº 3.244, de 19 de outubro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Itaqui, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Nº 4.588, de 24 de maio de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 18.000,00. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.760.000,00. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a galeria mulheres na Câmara Municipal de Vereadores de Itaqui. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantação do seguinte Anteprojeto de Lei. “ESTABELECE O MÍNIMO DE HORAS-AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantação do seguinte anteprojeto de lei: “Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 401 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a instalação de pantalha na Rua Adão Bruck entre as ruas Neli Cabral e Gerônimo Ferner no bairro Promorar. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 402 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que proceda a manutenção e troca de lâmpada na Rua Tito Correa Lopes em frente a 8ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Itaqui. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 403 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa Diretora que providencie a criação de link de acesso para Câmara Mirim (Resolução nº 217/2013), Coordenadoria da Mulher do Legislativo e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a recolocação de grelha e desentupimento do boeiro na Rua Felipe Nery de Aguiar entre as Ruas Coronel Assunção e São Borja. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica à Administração Municipal o patrolamento e quando possível o encascalhamento da Rua Felipe Nery de Aguiar entre as Ruas Coronel Assunção e São Borja. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que faça o recalçamento e o tapa buraco na rua Cel Assunção esquina com rua Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que faça o conserto e o tapa buracos da rua Sany Silva esquina com a rua Uruguaiana, atrás da Itapemasa. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica à Administração Municipal que proceda a troca da tampa da caixa coletora de águas na rua Independência esquina Rincão da Cruz. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica à Administração Municipal que realize a mudança do “Centro de Saúde Municipal” para “Centro de Saúde Marli Terezinha Rogério Soares”. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que seja realizado o conserto do desnível de asfalto na rua D. Pedro II com a rua Batista Caetano Bairro da Chácara. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na rua Sepé Tiarajú - 1106. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Euclides Aranha, inicio da rua Euclides Aranha uma quadra. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na rua Coronel Fernandes nº 665. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada e poste na Travessa Tiradentes, pois a lâmpada está queimada e o poste que esta lá não tem mais condições de uso. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua David Canabarro Esquina com Napoles Massa, Bairro britadeira. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 416 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que disponibilize uma viatura para transporte das pessoas que participam do CAPS. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indica à Administração Municipal que encaminhe Projeto de Lei sobre coleta seletiva, envolvendo os alunos das escolas de Itaqui. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação nº 418 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que sejam colocados tachões ou paralelepípedos que impeçamos carros a ter acesso ou trafegar pelo acostamento ou pela ciclovia, junto a sinaleira da rua Dom Pedro II, com a avenida Borges de Medeiros. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indica à Administração Municipal que analise a possibilidade de habilitar médico ou médica para que possa ser colocado o DIU pelo SUS, em Itaqui. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 420 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que informe através das redes sociais, no formato de informativo, diariamente, quais e onde os médicos estarão atendendo nos postos, bem como a quantidade de fichas disponíveis e quantas fichas ficarão para o dia seguinte. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 421 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que seja feita a retirada de lixo na esquina da rua Luizinha Aranha esquina com Atanázio José Lopes, próximo ao número 2727. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Mercedes Beatriz Soto Musachio. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Ricardo Piffero Medeiros. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Pedido de Informação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que manifeste informações sobre o laudo conclusivo da obra do Crechão e quais as medidas tomadas em relação a esse tema. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Informação nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal informações no que se refere à Instituição Lar da Juventude São Patrício e da FUNVERS referente os anos 2021/2022 - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Informação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre quais emendas parlamentares entre 2017 a 2021? Quais Deputados que conseguiram? Para onde foram destinadas as emendas? E o que foi pago com o valor das mesmas? - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Informação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre documentos que esclareçam a base legal e os motivos aos quais levaram a publicação do Decreto nº 8.526 de 03 de junho de 2022. - |
Matéria lida |
| 34 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que explique se está sendo realizado, através da secretaria de assistência social e CRAS, o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), e os recursos repassados para esse serviço, caso o município tenha recebido. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Pedido de Informação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que explique se está sendo realizado, através da secretaria de assistência social e CRAS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e os recursos repassados para esse serviço, caso o município tenha recebido. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Informação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se está havendo vacinação para HPV no município, bem como os índices de vacinação atingidos até o momento. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Informação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que apresente lista com nome, quantidade de horas extras e valores de todos os servidores que fizeram jus às horas extras no mês de abril e maio. - |
Matéria lida |