Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Nº 3.244, de 19 de outubro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Itaqui, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de Itaqui e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 18.000,00.

Indica à Administração Municipal que realize a mudança do nome do CAPS “Mentes brilhantes” para CAPS “Lautia Boaz”.

Indica à Administração Municipal que providencie o reforço da pintura das faixas de pedestres nas avenidas D. Pedro II e Borges de Medeiros.

Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível a colocação de cascalho num buraco que se formou na rua Manduca Loureiro esquina com a rua Luizinha Aranha.

Indica à Administração Municipal que a secretaria competente organize uma forma de os funcionários públicos do Executivo pagarem seu IPTU através de desconto em folha.

Indica à Administração Municipal que o DITRAN faça o estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na rua Thomaz Sanchotene entre as ruas Tito Corrêa Lopes e Dom Pedro II.

Indica à Administração Municipal que seja feita a instalação de bueiros como solução para esgoto que corre a céu aberto na rua Coronel Assunção entre as ruas Atanásio José Lopes e David Flain, reiterando pedidos já feitos por munícipes.

Indica à Administração Municipal o recolhimento de galhos de árvores na rua Coronel Assunção, 2134.

Indica à Administração Municipal a manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública números 19 e 20 da Rua Rincão da Cruz, esquina com Bento Gonçalves.

Indica à Administração Municipal o patrolamento da rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas São Borja e Sepé Tiaraju.

Indica à Administração Municipal que efetue o patrolamento e encascalhamento da rua Coronel Fernandes entre as ruas José Antão de Farias e Clemente Godinho.

Indica à Administração Municipal que efetue a construção de caixa coletora de águas na rua Cel Fernandes próximo a esquina da Rua José Antão de Farias.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade técnica de adotar o Programa Recomposição das Aprendizagens, oferecendo aulas no turno inverso, escola aberta aos sábados, oportunizando que através da ludicidade e jogos os educandos municipais se apropriem da alfabetização e do letramento matemático.

Indica à Administração Municipal que conserte boca de lobo ao lado do CTG Rincão da Cruz.

Indica à Administração Municipal que reveja o horário dos ônibus que circulam pela cidade estudando a possibilidade de acrescentar outro veículo para circular e que o último horário da manhã não seja ao meio dia e sim às 11 horas para que os trabalhadores e cidadãos que estão no centro possam chegar em casa a tempo para o almoço.

Indica à Administração Municipal que monitore e realize um estudo sobre as condições das moradias da Vila Operário.

Indica à Administração Municipal a possibilidade do corte de grama e limpeza na área da Vila Operário ao lado Cemitério.

Indica à Administração Municipal a possibilidade limpeza da boca de lobo na rua David Canabarro esquina com Rua Rodrigues Lima.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na rua Sani Silva 1242.

Indica à Administração Municipal a limpeza e corte de grama na rua Humberto Degrazia em frente aos becos 9 e 10 do bairro Enio Sayago.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na rua Humberto Degrazia em frente aos Becos 9 e 10 do Bairro Enio Sayago.

Indica à Administração Municipal que efetue a retirada podas de árvores da rua Dr. Humberto Degrazia entre as ruas Domingos Martins e XX de Setembro.

Indica à Administração Municipal que conforme já registrada e encaminhada a indicação nº 006 de 29/01/2021, solicitamos o término do serviço iniciado no ano de 2020 e a devida manutenção na rua Frei Caneca entre as ruas Uruguaiana e Atanásio José Lopes no Bairro Chácara.

Indica à Administração Municipal que se solicita a limpeza da ciclovia da rua Borges de Medeiros e D. Pedro II, pois a terra está cobrindo a sinalização, ou seja, os tachões da via.

Indica à Administração Municipal que seja realizado a troca da relé do suporte do poste da rua Dr. Humberto Degrazia nº 1540 no bairro Ênio Sayago, a lâmpada já foi trocada 03 vezes mas continua sem luz.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Miguelina Gonçalves de Oliveira.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe ao vereador quem é responsável pela manutenção das estradas dos Pagos Redondos e da Estrada do Rincão da Árvore.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie o contrato de convênio da AGERGS conforme Lei municipal nº 3495 de 14/10/2009.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 2.755.057,80.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 717.586,33.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada Moção de Aplauso a Escola de Samba GRES UNIDOS DA VILA ÊNIO SAYAGO pelo aniversário de 25 anos.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO a PL 3723/2019.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, a Escola Odila Villordo de Morais que através de seus estudantes foi responsável por apresentar o projeto “Automatise” seja agraciada com voto de louvor e placa pela conquista do Prêmio South Summit. Maior evento de Inovação do Mundo.

Requer a prorrogação do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por até 90 dias, para apreciação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 1/2022 que “Estabelece as idades mínimas para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui e estabelece regras de transição para aposentadoria aos servidores públicos municipais, em conformidade com a Emenda Constitucional Nº 103/2019, bem como altera a Lei Orgânica do Município de Itaqui e dá outras previdências.”

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 03/05/2022.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja emitido Voto de Louvor e Entrega de Placa para o Coral da Irmãs do Círculo de Oração Geral (UFADI) que completa no mês de Maio 50 anos, coral que representa a Igreja Assembleia de Deus de Itaqui.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado voto de louvor ao alunos da escola estadual Odila Villordo de Moraes por vencer a disputa do HACKA TCHÊ SEDUC RS representando a cidade de ITAQUI-RS .