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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)
Comunicados
Tribuna Popular (Art. 178, RI)
Visita (Art. 78, RI)
Convite a Secretária
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="text-align: justify;">- Ofício n.º 0191/2022 - Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 002/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.244, de 19 de outubro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Itaqui, e dá outras providências";<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">- Ofício n.º 0192/2022 - Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de Itaqui e dá outras providências";<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">- Ofício n.º 0193/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 029/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00";<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">- Ofício n.º 0201/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 028/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 18.000,00".</span></span></div>
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;">- Ofício n.º 0194/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.584 referente Projeto de Lei nº 66/2021 que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Itaqui e dá outras providências" e Lei Municipal nº 4.585 referente Projeto de Lei nº 26/2021 que "Dispõe sobre a Política para segurança alimentar e combate à fome e autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.</span></div>
Correspondências recebidas de outras origens
Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)
Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)
Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)