Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: José Silveira / PDT
Vice-Presidente: Queli Gomes Ferreira / PL
Primeiro-Secretário: Daniela Sanchotene / MDB



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Tribuna Popular (Art. 178, RI):

- Senhor João Raul Borges Neto, Presidente do Sindicato Rural de Itaqui e Maçambará. (Máx. 10 minutos)

Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0026/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 003/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 100.000,00".
-
Ofício n.º 0027/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 004/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por redução no valor de R$ 50.000,00".
- Ofício n.º 0028/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 005/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por convênio no valor de R$ 238.750,00".
Ofício n.º 0029/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 006/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 116.929,38".
Ofício n.º 0030/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 002/2022, de origem do Executivo, que "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 2 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 3 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 100.000,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 50.000,00.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 238.750,00.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 116.929,38.
Matéria lida
6 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento da rua Uruguaiana nos trechos entre a Coronel Assunção e Sepé Tiaraju; São Francisco e Butuí.
Matéria lida
7 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja feito um estudo sobre a viabilidade de construção da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, podendo fazer uma parceria com a Fundação Venâncio Ramos da Silva que é uma entidade pública/privada. Indicação de nº 260/21.
Matéria lida
8 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que finalize os serviços de sinalização da ciclovia na D. Pedro II, entre as ruas Borges de Medeiros e 20 de Setembro, já solicitada na indicação de nº 52/21.
Matéria lida
9 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a colocação de tampa de boca de lobo na Rua Atanásio José Lopes esquina com a Sany Silva, bairro Chácara.
Matéria lida
10 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a colocação de tampa em boca de lobo no bairro Promorar, próximo a quadra 17, casa 09, no campo dos fundos da Promorar, embaixo de um pé de jamelão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o patrolamento da rua Sany Silva entre as ruas David Flain e Uruguaiana.
Matéria lida
12 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o patrolamento da rua Antônio Neto entre as ruas David Flain e Uruguaiana.
Matéria lida
13 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a colocação de tampas em duas bocas de lobo que ficam na esquina da Rua Antônio Neto com a Rua David Flain.
Matéria lida
14 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado o conserto da iluminação do semáforo da rua Nápoles Massa com a Domingos Martins, pois a mesma está totalmente fraca e impossibilita a visibilidade das cores.
Matéria lida
15 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal seja realizada a colocação de tubos de esgoto entre as ruas Manduca Loureiro esquina com Visconde de Mauá, o esgoto se encontra a céu aberto neste local.
Matéria lida
16 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que providencie a pintura de faixas de pedestres.
Matéria lida
17 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o reparo no calçamento na esquina das ruas Castelo Branco com São Francisco.
Matéria lida
18 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento na rua Visconde de Mauá próximo ao número 536.
Matéria lida
19 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que altere o trajeto do ônibus que faz a linha Centro — Vila Nova, onde o mesmo passe a circular pelas últimas ruas do bairro.
Matéria lida
20 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento na rua Antonio Neto entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio.
Matéria lida
21 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feita a tubulação e limpeza na rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Bento Gonçalves - bairro 24 de Maio, em decorrência de várias reclamações de moradores que a tempos solicitam esse pedido, pois o assoreamento da encosta, o mau cheiro e a proliferação de mosquitos e insetos são alguns dos incômodos que a falta de tubulação têm causado aos moradores daquela rua, pois a vala está aberta a muito tempo trazendo desconforto para aquelas famílias que ali residem, principalmente em dias de chuva, causando erosões.
Matéria lida
22 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feita a pintura de faixa de segurança na Rua Borges de Medeiros, próximo a passagem da Ciclovia do Trabalhador.
Matéria lida
23 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de mais lixeiras para o descarte de lixos, nos seguintes locais: -Praça Marechal Deodoro da Fonseca. -Parque Comendador Firmino Fernandes Lima (Parcão). -Praça Eng. Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara (Porto Local). - Av. Independência em sua extensão - Rua 15 de Novembro em sua extensão.
Matéria lida
24 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que o Executivo estude a possibilidade de descentralizar a vacinação em crianças, agendando um dia na semana, por bairro.
Matéria lida
25 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que viabilize transporte para os alunos que conseguiram uma vaga no Instituto Farroupilha de Alegrete para fazerem um curso técnico, já que não temos em nosso município, é de suma importância que busquemos uma maneira seja através da secretaria da educação ou da assistência social, pois essas famílias estão buscando progredir e mudar de vida através do estudo.
Matéria lida
26 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que veja a possibilidade de ser colocada faixa azul nos dois lados na rua Independência, principalmente onde há comércio, pois os mesmos estão sentindo-se prejudicados.
Matéria lida
27 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a instalação de dois redutores de velocidade na rua Guararapes entre as ruas D. Pedro II e Tito Correa Lopes.
Matéria lida
28 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a instalação de dois redutores de velocidade na rua Tomás Sanchotene entre as ruas D. Pedro II e Tito Correa Lopes.
Matéria lida
29 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de paralelepípedos na rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima.
Matéria lida
30 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que viabilize a construção de boca de lobo na rua Manduca Loureiro esquina com a Frei Caneca bairro da Chácara.
Matéria lida
31 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que viabilize a construção de boca de lobo na rua Cel Assunção esquina com a Cel Fernandes, bairro Dr Ayub, já existe a tubulação no local.
Matéria lida
32 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc.
Matéria lida
33 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a retirada de Lixo na Rua Rincão da Cruz nº 528.
Matéria lida
34 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que a troca de lâmpada na Rua Felipe Nery de Aguiar nº 687.
Matéria lida
35 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a limpeza e retirada de lixo na Rua Coronel Fernandes Próximo a Aldeia do bairro Enio Sayago.
Matéria lida
36 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de criação de uma academia de ginástica ao ar livre no bairro Cerrinho.
Matéria lida
37 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de revitalização da quadra de areia de futebol do parcão, solicitamos a troca da quadra de areia de futebol para quadra de areia de vólei.
Matéria lida
38 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Rua Butui 819.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de MARIA NATIVIDADE RIOS FERNANDES.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de BRANCA DALVA NERY.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 1 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006.
Aprovado por unanimidade



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