Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 100.000,00. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 50.000,00. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 238.750,00. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 116.929,38. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica à Administração Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento da rua Uruguaiana nos trechos entre a Coronel Assunção e Sepé Tiaraju; São Francisco e Butuí. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que seja feito um estudo sobre a viabilidade de construção da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, podendo fazer uma parceria com a Fundação Venâncio Ramos da Silva que é uma entidade pública/privada. Indicação de nº 260/21. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que finalize os serviços de sinalização da ciclovia na D. Pedro II, entre as ruas Borges de Medeiros e 20 de Setembro, já solicitada na indicação de nº 52/21. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica à Administração Municipal a colocação de tampa de boca de lobo na Rua Atanásio José Lopes esquina com a Sany Silva, bairro Chácara. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica à Administração Municipal a colocação de tampa em boca de lobo no bairro Promorar, próximo a quadra 17, casa 09, no campo dos fundos da Promorar, embaixo de um pé de jamelão. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indica à Administração Municipal o patrolamento da rua Sany Silva entre as ruas David Flain e Uruguaiana. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica à Administração Municipal o patrolamento da rua Antônio Neto entre as ruas David Flain e Uruguaiana. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica à Administração Municipal a colocação de tampas em duas bocas de lobo que ficam na esquina da Rua Antônio Neto com a Rua David Flain. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que seja realizado o conserto da iluminação do semáforo da rua Nápoles Massa com a Domingos Martins, pois a mesma está totalmente fraca e impossibilita a visibilidade das cores. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal seja realizada a colocação de tubos de esgoto entre as ruas Manduca Loureiro esquina com Visconde de Mauá, o esgoto se encontra a céu aberto neste local. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica à Administração Municipal que providencie a pintura de faixas de pedestres. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Indica à Administração Municipal que faça o reparo no calçamento na esquina das ruas Castelo Branco com São Francisco. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento na rua Visconde de Mauá próximo ao número 536. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indica à Administração Municipal que altere o trajeto do ônibus que faz a linha Centro — Vila Nova, onde o mesmo passe a circular pelas últimas ruas do bairro. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento na rua Antonio Neto entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que seja feita a tubulação e limpeza na rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Bento Gonçalves - bairro 24 de Maio, em decorrência de várias reclamações de moradores que a tempos solicitam esse pedido, pois o assoreamento da encosta, o mau cheiro e a proliferação de mosquitos e insetos são alguns dos incômodos que a falta de tubulação têm causado aos moradores daquela rua, pois a vala está aberta a muito tempo trazendo desconforto para aquelas famílias que ali residem, principalmente em dias de chuva, causando erosões. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que seja feita a pintura de faixa de segurança na Rua Borges de Medeiros, próximo a passagem da Ciclovia do Trabalhador. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de mais lixeiras para o descarte de lixos, nos seguintes locais:
-Praça Marechal Deodoro da Fonseca. -Parque Comendador Firmino Fernandes Lima (Parcão). -Praça Eng. Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara (Porto Local). - Av. Independência em sua extensão - Rua 15 de Novembro em sua extensão. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que o Executivo estude a possibilidade de descentralizar a vacinação em crianças, agendando um dia na semana, por bairro. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que viabilize transporte para os alunos que conseguiram uma vaga no Instituto Farroupilha de Alegrete para fazerem um curso técnico, já que não temos em nosso município, é de suma importância que busquemos uma maneira seja através da secretaria da educação ou da assistência social, pois essas famílias estão buscando progredir e mudar de vida através do estudo. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que veja a possibilidade de ser colocada faixa azul nos dois lados na rua Independência, principalmente onde há comércio, pois os mesmos estão sentindo-se prejudicados. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indica à Administração Municipal que efetue a instalação de dois redutores de velocidade na rua Guararapes entre as ruas D. Pedro II e Tito Correa Lopes. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Indica à Administração Municipal que efetue a instalação de dois redutores de velocidade na rua Tomás Sanchotene entre as ruas D. Pedro II e Tito Correa Lopes. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de paralelepípedos na rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Indicação nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que viabilize a construção de boca de lobo na rua Manduca Loureiro esquina com a Frei Caneca bairro da Chácara. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que viabilize a construção de boca de lobo na rua Cel Assunção esquina com a Cel Fernandes, bairro Dr Ayub, já existe a tubulação no local. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Indica à Administração Municipal a retirada de Lixo na Rua Rincão da Cruz nº 528. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Indica à Administração Municipal que a troca de lâmpada na Rua Felipe Nery de Aguiar nº 687. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Indica à Administração Municipal a limpeza e retirada de lixo na Rua Coronel Fernandes Próximo a Aldeia do bairro Enio Sayago. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Indica à Administração Municipal a possibilidade de criação de uma academia de ginástica ao ar livre no bairro Cerrinho. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Indica à Administração Municipal a possibilidade de revitalização da quadra de areia de futebol do parcão, solicitamos a troca da quadra de areia de futebol para quadra de areia de vólei. - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Indica à Administração Municipal a possibilidade de colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Rua Butui 819. - |
Matéria lida |
|
| 39 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de MARIA NATIVIDADE RIOS FERNANDES. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de BRANCA DALVA NERY. - |
Matéria lida |