Resumo (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/12/2021 - 08:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0642/2021 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 057/2021 de origem do Executivo que "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.389, de 10 de julho de 2019";

- Ofício n.º 0645/2021 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 072/2021 de origem do Executivo que "Altera a Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004".

- Ofício n.º 0646/2021 - Solicitação de retirada do Projeto de Lei n.º 036/2021 - OE.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0640/2021 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 075/2021 da Vereadora Solange Carvalho Carniel;

- Ofício n.º 0644/2021 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.555/2021 referente PL 67/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itaqui-RS com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS"; 

Correspondências recebidas de outras origens:

- Ofício comunicando a formação do Bloco Parlamentar - PSB/PTB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1263 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a restauração dos bancos e passarelas de madeiras do Porto.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1264 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível a colocação de cascalho e patrolamento na estrada que acesso à escola João Matas Solés.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1265 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca da pantalha e colocação de lâmpada no poste da rua Tiradentes esquina com Humberto Degrazia, a mesma encontra-se solta no poste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1266 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que viabilize o término de construção e limpeza da boca de lobo entre as ruas Cel. Assunção e Cel. Fernandes, bairro Dr Ayub.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1267 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que realize limpeza e corte de grama na área de lazer e entorno da pracinha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1268 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja trocada a lâmpada do poste da rua Dr. Humberto Degrazia Em frente a residência Nº1540 e na rua Rafael Pinto Bandeira 1615.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1269 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que realize o conserto da geladeira da escola Ranulfo Lacroix.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1270 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que faça reparos no calçamento e na iluminação da Ciclovia do Pampa acesso dos trabalhadores.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1271 de 2021
Autores: Prof. Solange Carniel, Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que realize o conserto do ar-condicionado do berçário da EMEI Gládis Fernandes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1272 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, em parceria com a Receita Federal, disponibilize uma entrada no Porto para a Casilha e seja facilitado o acesso a ela.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1273 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça uma carteira funcional de identificação dos funcionários públicos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1274 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento da rua Borges do Canto entre as ruas Visconde de Mauá e Sany Silva.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1276 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que promova uma maior fiscalização e também o recolhimento e atendimento de animais feridos de grande porte soltos em via pública de toda cidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1277 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua Manduca Loureiro, entre as ruas, São Borja e Coronel Assunção.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1278 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua Manduca Loureiro, entre as ruas, Coronel Assunção e Tito Corrêa Lopes.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1279 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua XV de Novembro, em frente ao n° 905.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1280 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua XV de Novembro, em frente ao n° 865.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1281 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na rua Luizinha Aranha 1268.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1282 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas, na rua Rincão da Cruz entre as ruas Nápoles Massa e rua Coronel assunção, são 2 postes sem luz.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1283 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza da rede de esgoto em frente a casa 03 da quadra 44 no Bairro Promorar.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1284 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na rua 15 de Novembro 1893.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1285 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza e corte de grama na ciclovia do Pampa e também arrumar a iluminação do local.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 115 de 2021
Autores: Lauro Luiz Hendges, Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Gilberto Martini Flain.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 116 de 2021
Autores: Lauro Luiz Hendges, Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de José Felix Tamioso.
Matéria lida
25 - Mensagem Retificativa nº 16 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.389, de 10 de julho de 2019.
Matéria lida
26 - Mensagem Retificativa nº 17 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 74 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação do Maior no valor de R$ 50.000, 00.
Aprovado por unanimidade
2 - Mensagem Retificativa nº 11 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 4.518, de 20 de julho de 2021.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda Retificativa nº 3 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Dispõe sobre a Política para segurança alimentar e combate à fome e autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, pela comercialização pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Acrescenta parágrafo ao art. 138, que trata das Moções; e, altera a redação do inciso V, do art. 141, da Resolução nº 210-2012.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 108 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhada uma moção de apoio e aplauso ao senhor governador do Estado Eduardo Leite, senhor vice-governador Delegado Ranolfo Vieira Junior e senhora chefe de Polícia Civil Delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, pelo conjunto de iniciativas em prol da Segurança Pública em nosso Município, na região da Fronteira como em todo o território gaúcho.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 114 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 14/12/2021.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Solicita prorrogação do prazo para apreciação do Projeto de Resolução n.º 009/2021.
Aprovado por unanimidade



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