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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Vilson Antônio Costa Peres.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 01-11-2022.

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que conceda Voto de Louvor aos 10 anos de fundação do Grupo Evangélico Cancioneiros de Cristo da 2ª Igreja Do Evangelho Quadrangular de Itaqui.

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Voto de Louvor e entrega de Placa à Paróquia São Patrício, que foi fundada no dia 23 /12/1837, e está completando 185 anos no nosso município.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 16-11-2022.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 22-11-2022.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário seja realizada, nessa Casa Legislativa,uma audiência pública com data a ser acertada posteriormente, para tratar sobre a formação do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 22-11-2022.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 29-11-2022.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Clóvis Fernandes Lima Neto.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Helena da Silva Degrazia.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jesus Mario Braga Pahim.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 29/11/2022

Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja confeccionada e oferecida por essa casa, uma placa comemorativa aos 30 anos da UNIMED-Itaqui.

Requer à Mesa Diretora a prorrogação do uso do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por 90 dias , para apreciação do Projeto de Lei nº 84/2022 de origem do executivo.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Breno da Silva Lopes .

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Clariconde Aguirre.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 20/12/2022.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe e identifique quantos veículos trafegáveis ou não cada secretaria tem, quem são as pessoas autorizadas a dirigi-los, onde estes veículos ficam após o expediente e se algum deles estão autorizados a ficar com o condutor.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe como é feito o controle de cargas de aterro dentro do município, quais as cascalheiras autorizadas e se os mesmos podem ser usados para doar e vender (qual o procedimento), e quem são os servidores autorizados a fazer este serviço.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre campeonato municipal de campo, se tem previsão de data para início.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que forneça cópia de contratos entre a Prefeitura Municipal de Itaqui e as Associações Comunitárias do interior, patrulhas agrícolas, cedência de maquinários e outros.

Solicita à Companhia Rio Grandense de Saneamento informações referentes à instalação da caixa d´água no bairro Vila Nova, bem como a cópia dos processos para a aquisição dos serviços necessários à conclusão, instalação e funcionamento da mesma.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que esclareça se houve emissão de atestados de experiência profissional emitidos por outros setores ou secretarias aos candidatos e candidatas do Processo Seletivo Simplificado nº 02 de 2022 não explicitadas no Artigo 8 do Edital nº 01.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se tem algum prazo ou data de conclusão das obras no Complexo Praça das Cafifas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre os itinerários e horários dos ônibus que realizam o transporte público de Itaqui.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que verifique se as empresas prestadoras de serviços, de outras cidades, estão obedecendo a lei 116, do ISS, imposto sobre o serviço, art. 3º, inciso I A XXV, do imposto devido no local.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe através da secretaria competente, dados específicos (números) sobre a população de cães e gatos no município e se há incidência de possíveis zoonoses (descrever quais) e em quais bairros da cidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe devido a precariedade dos tablados no cais do porto, e a falta de estrutura em alguns pontos deste local, gostaria que nos informasse como será aplicado o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) da emenda recebida para aplicar na “Orla do Rio Uruguai”, se possível com o projeto de execução.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre lista de medicamentos disponíveis e os que estão em falta no Centro de Saúde.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que apresente lista com nome, quantidade de horas extras e valores de todos os servidores que fizeram jus às horas extras no mês de janeiro e fevereiro com a justificativa para aqueles que receberam acima de 150 horas extras.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que explique o motivo pelo qual não foi renovado o convênio do município com os laboratórios que prestam serviços de exame, como de sangue, para os cidadãos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há algum Projeto Piloto para colocação de pracinhas nas denominadas áreas verdes nos bairros, e também se existe projeto para reforma das quadras de esporte do Parcão.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe em forma de relatório, a execução dos compromissos assumidos pela Corsan, conforme previsto em contrato assinado entre a Corsan e o Município de Itaqui em 2009, bem como as ações tomadas pelo município para o cumprimento das obrigações assumidas em contrato de acordo com o cronograma de execução dos investimentos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que esclareça a situação dos terrenos no entorno do aeroporto.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que explique quais medidas foram tomadas a respeito dos pedidos enviados pelo Ofício 09/2021 para a Secretaria Municipal de Saúde através da Coordenadoria da Mulher da Câmara de Itaqui e protocolado no dia 12 de novembro de 2021 as 11:58h.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que responda se irá cumprir a Lei Federal nº 11.738 de 2008 que estabelece o pagamento do Piso Salarial dos Professores.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o envio do Relatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, com os aportes de recursos e demonstrativos de gastos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe em forma de relatório, a lotação de agentes de saúde em cada ESF e informe se os mesmos cobrem toda a área de atendimento.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre a Relação dos Aposentados e Pensionistas que recebem pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) que recebem valores acima do salário-mínimo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie estudo apresentando quanto será arrecadado nas faixas salariais dos dois, três, quatro, cinco, seis e acima de seis salários mínimos com a reforma previdenciária e de contribuição.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie cópia dos empenhos 1818/22 e 1845/2022 com as devidas cotações.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a relação dos professores que foram convocados esse ano juntamente com a justificativa para estas convocações.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe acerca das horas extras pagas aos funcionários municipais.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie informações sobre o Empenho 5858/2021 constando onde estão os itens comprados bem como cópia das notas, recebimentos e entrega dos produtos empenhados.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: 1) Documento que comprova o Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério das Comunicações e a prefeitura municipal de Itaqui; 2) Documento referente ao Projeto Cidades Digital que informa o nome da empresa que elaborou e executa o projeto no município; 3) Qual é o setor ou secretaria do município que está responsável e acompanhando o processo de execução do Projeto Cidades Digitais; 4) Em que processo, fase de execução está o Projeto Cidades Digitais no município; 5) Quais serão os pontos que terão esse acesso? Registro dos locais com nomes e os endereços e se nestes mesmos já estão com os devidos equipamentos instalados; 6) Qual é a previsão de data mês e ano para que esse Projeto Cidades Digitais seja colocado a disposição dos munícipes.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: 1) Copia do Empenho 5858/2021 com os respectivos orçamentos com ordem de compra e a nota final; 2) Comprovante de entrega no almoxarifado; 3) Comprovante de retirada com nome de quem tirou no almoxarifado; 4) Registro com o número do patrimônio do referido produto e onde está armazenada.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe os demonstrativos dos proventos, líquidos e brutos, dos aposentados do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Itaqui (FAPS).

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações: 1) Que indique quais documentos necessários e para qual setor responsável que devem ser encaminhados esses documentos por Empresas que tenham interesse em participar e se habilitar para concorrer a Concessão de Comodato conforme as leis nº 3007/ 2005 e nº 3821/2011: 2) Que solicite ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (COMDEI) que encaminhem a cópia da ata de reunião a qual destaca o que diz a respeito a esse assunto “ concessão de comodato”: 3) Por qual meio de informação está exposto com transparência a tramitação para essa concessão de com o dato?

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie cópia do calendário letivo de 2022 e o documento que dispensa os 200 dias letivos e as 800 horas/aula. Além disso, que também envie cópia da legislação para que os professores, em laudo médico, necessitem compensar os afastamentos médicos e a forma de compensação.