Pedido de Informação nº 31 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2022

Número

31

Data de Apresentação

02/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações:
    1) Que indique quais documentos necessários e para qual setor responsável que devem ser encaminhados esses documentos por Empresas que tenham interesse em participar e se habilitar para concorrer a Concessão de Comodato conforme as leis nº 3007/ 2005 e nº 3821/2011:
    2) Que solicite ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (COMDEI) que encaminhem a cópia da ata de reunião a qual destaca o que diz a respeito a esse assunto “ concessão de comodato”:
    3) Por qual meio de informação está exposto com transparência a tramitação para essa concessão de com o dato?

    Indexação

    Observação