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Solicita que o Poder Executivo Municipal informe sobre a dívida da Prefeitura Municipal com a empresa MAC, discriminando os valores devidos, o serviço prestado, período de realização e local onde foi feito.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe sobre repasse do governo Federal, cerca de R$ 8.848.797,06. Valor esse que está no portal nacional da saúde (FAF-covid) em uma pesquisa feita dia 25 de Fevereiro de 2021. A indagação é onde foi aplicada essa verba, que chegou aos cofres municipais entre março de 2020 a Fevereiro de 2021.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a atualização do número de servidores que foram convocados, nome, local de atuação, motivo e qual servidor está substituindo.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: A Secretaria de Obras dispõe de uma pequena “fábrica” de bocas de lobo de alvenaria que a muito tempo vem colaborando com os reparos nas ruas do município e hoje qual a real situação da mesma?

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Os horários de atendimentos e nomes dos Servidores Públicos que estão atuando como Coordenadores e Equipes dos Serviços de atendimentos da Secretaria da Assistência – CRAS, CREAS, SINE, HABITAÇÃO, IGP, CONSELHO TUTELAR.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: A composição atual da Diretoria e Coordenação das Instituições Fundação Venâncio Ramos da Silva e Lar da Juventude São Patrício e seus devidos decretos.

Solicita que o Poder Executivo Municipal: Encaminhe a prestação de contas das "lives" realizadas no dia 31/03 – CRAS, no dia 19/04 – Escola Getúlio Vargas e no dia 18/05 – CREAS.

Solicita que o Poder Executivo Municipal: Apresente as cópias dos Projetos Culturais selecionados no Âmbito das Ações de Socorro ao Setor Cultural através dos Chamamentos Públicos 01/2020 e 02/2020.

Solicita que o Poder Executivo Municipal: Encaminhe cópia do empenho n.º 2733/2021 juntamente com as cotações de preços dos fornecedores para compra, cópia do pedido n.º 3524/2021 da Secretaria com a justificativa para compra e a nota com a data de recebimento do material pelo almoxarifado do Município.

Solicita que o Poder Executivo Municipal: Encaminhe cópia do empenho nº 2834/2021 juntamente com as cotações de preços dos fornecedores para compra, cópia do pedido nº 3934/2021 dos preços dos fornecedores para compra, cópia da nota com a data de Secretaria com a justificativa para compra, cópia da nota com a data de recebimento das cestas pelo almoxarifado do município e liquidação da nota, também solicito a relação dos beneficiados com a data de recebimento da cesta.

Solicita que o Poder Executivo Municipal: Encaminhe cópia do empenho nº 2911/2021 juntamente com o processo administrativo e memorando 618/2021 que gerou tal indenização e a relação de Vans/Ônibus que a Secretaria de Saúde dispõe para o transporte de pacientes em funcionamento e as que se encontram parado ou em oficinas com problemas mecânicos, estas com a relação dos serviços necessários para voltarem a atender as necessidades da Secretaria no transporte de pacientes.

Solicita que o Poder Executivo Municipal encaminhe cópia da Lei de Criação do Cargo de Professor Atendimento Educacional Especializado.

Solicita que o Poder Executivo Municipal encaminhe cópia da Portaria de Nomeação dos Secretários Titulares de Governo da Gestão atual.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a atualização e os nomes dos Servidores e Cargos Comissionados que estão lotados na função e suas devidas lotações de motoristas autorizados(a) a dirigir os veículos da Prefeitura Municipal de Itaqui.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe para quem deve ser solicitado o recolhimento de animais errantes mortos (abandonados) de pequeno, médio e grande porte, em via pública, em clínicas veterinárias após seu atendimento e morte (devido doenças, atropelamentos e eutanásia quando necessário).

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe o nome dos medicamentos que estão disponíveis para a comunidade no centro de saúde.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a lista com a quantidade de funcionários da Secretária de Serviços Urbanos e Secretária de Obras que testaram positivo para COVID-19. Data da realização do exame e a data da chegada do exame. Qual procedimento adotado quando os funcionários positivaram? Cópia da Nota fiscal dos EPIs comprados e entregues naquele setor.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe e encaminhe cópia dos pagamentos dos empenhos do FAPS de Janeiro a Junho de 2021, assim como informações dos recolhimentos dos Servidores de (14%), quando e como têm sido repassados.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se existe algum planejamento ou projeto, à curto prazo, para recuperação das quadras esportivas do Parcão.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se tem e quais cascalheiras teriam liberação para uso.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se realizou inscrição no EDITAL PP/RS N° 001/2021/SAAM, que foi publicado no Decreto Estadual n.º 55.951, de 21 de junho de 2021, com chamamento público para habilitação de Projetos em procedimento de manifestação de interesse Programa Pavimenta, que os Municípios proponentes terão 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital para realizar inscrição.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se está sendo feito a entrega regular do PAA e como está sendo realizada.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe sobre a motoniveladora Kase vhp 0845, qual a tomada de preço para conserto de motor e bomba ou cópia da licitação que aponte como ganhador a mecânica em Santiago e referente ao operador que foi contratado (CC) , solicito informações de qual máquina ele está operando.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se haveria a possibilidade de o escritório da Fundação ser colocado em um local dentro dos espaços administrativos para que não haja necessidade de pagar aluguel neste período.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe o quantitativo de imóveis alugados pelo Poder Público Municipal, assim como valor unitário e total de alugueis.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe como serão dispensados os professores e funcionários que apresentarem dois sintomas, serão dispensados do trabalho? E como serão realizados os exames e consultas? a prefeitura oferecerá com prioridade ou cada servidor deverá procurar individualmente por seus próprios recursos?

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a quem pertence a área onde está situada a Casilha, o Sítio Bem-te-vi e a Flotilha do Alto Uruguai (pontos turísticos de Itaqui).

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual documento comprobatório autorizou o fechamento da rua Vasco da Gama (Beco) entre a rua D.Pedro II, porto, área que a Receita Federal ocupa.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual a porcentagem de funcionários públicos Municipais que receberam vacina contra covid-19.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe os nomes dos 10 (dez) servidores públicos que conforme contrato municipal nº 249/21 estabelece, entre outros, a realização de treinamento para operação da máquina da usina e asfalto.

Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia da ata de eleição do atual Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, bem como cópia da lista de presença das reuniões presenciais ou virtuais realizadas no ano de 2021.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informação referente as turmas de etapa creche do Município, se existem matrículas para o turno Integral informadas no Censo Escolar. Quantas matrículas e quantas turmas foram informadas, por escola.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes a Moto Niveladora Kase vhp 0845, ano 2013, que foi transferida para Santiago para avaliação, conforme resposta do ofício 0477/2021.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre quais Políticas Públicas estão sendo desenvolvidas em prol da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência física ou de mobilidade reduzida.

Solicita ao Poder Executivo Municipal quais os débitos de parte do Executivo para com o FAPS? E se existem, quais os valores e competências?

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual o valor arrecadado em 2020 e 2021, e onde o mesmo é aplicado; se vai ao caixa único do município, se algum percentual é distribuído nas estradas do interior ou em outras áreas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que disponibilize cópia dos certificados ou documento da empresa contratada, dos 10 servidores que fizeram o treinamento conforme resposta ao pedido de informação no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte nº 176/2021 de 24/09/2021.

Solicita ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes que informe qual o período de mandato do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes? Qual o número do decreto que regulamentou a atual gestão? E quais os motivos pelo qual não ocorreu o Fórum e a eleição do novo Conselho de acordo com EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº. 002/2021?

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA) e o Conselho Municipal para Proteção e Bem-Estar Animal (COMBEA), no qual foi feita a indicação em forma de anteprojeto no dia 24 de agosto de 2021.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que esclareça se houve alteração na pontuação dos processos seletivos número 04, 05 e 06 de 2021 após a divulgação da pontuação preliminar e, se sim, quais os motivos. Solicito cópia dos recursos interpostos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre estatuto do CMD, se existe e se esta disponível a qualquer munícipe e quais as atribuições do CMD, Conselho Municipal de Desportos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual foi a arrecadação de 2018 até Outubro de 2021, pelo Custeio IP- CIP Municipal?

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre atendimento na ESF Ênio Sayago, pedimos a lista com os horários de atendimento dos Médicos, nomes médicos e os dias que atendem no posto.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que apresente a relação de funcionários cedidos à Fundação Venâncio Ramos, bem como a escala de trabalho dos trabalhadores.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que esclareça se houve alteração na pontuação dos processos seletivos número 04, 05 e 06 de 2021 para o cargo de nutricionista após a divulgação da pontuação preliminar e, se sim, quais os motivos. Solicito cópia dos recursos interpostos para o presente cargo.

Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informação sobre qual ponto, ou pontos, se for mais de um, no qual é realizado o embarque e o desembarque dos pacientes que precisam consultar em outras cidades.

Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informação se já há um novo local disponível para LIF, (Liga Itaquiense de Futebol), para que possam realizar suas atividades e reuniões.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe o cronograma para o retorno da EMEI Casa da Criança, bem como cópia dos empenhos e pagamentos já realizados para organização da mesma.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que solicite cópia dos documentos que oficializem a criação da Vigilância Ambiental de Itaqui.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual a situação do Laboratório Municipal, se está em funcionamento, ou se não, se irá, bem como a situação dos maquinários, utensílios, materiais e servidores.