Pedido de Informação nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se realizou inscrição no EDITAL PP/RS N° 001/2021/SAAM, que foi publicado no Decreto Estadual n.º 55.951, de 21 de junho de 2021, com chamamento público para habilitação de Projetos em procedimento de manifestação de interesse Programa Pavimenta, que os Municípios proponentes terão 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital para realizar inscrição.
Indexação
Observação