Ordem do Dia/Expediente: 25 - Pedido de Informação nº 6 de 2021 em 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido de Informação nº 6 de 2021

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: 1) Como foi realizado o serviço de transporte público urbano no município de Itaqui, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020; 2) Se houve realização de procedimento licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviço; 3) Em caso positivo, qual a empresa que sagrou-se vencedora; 4) Qual o prazo contratual previsto para a prestação do serviço; 5) Se houve algum aditamento ao Contrato em comento; 6) Se no período da contratação houve aumento no custo financeiro para o Contratante (Município de Itaqui); 7) Em caso positivo, qual o percentual de aumento que houve em cada um dos anos acima referidos; 8) Qual o critério utilizado para a concessão de eventuais aumentos no período da contratação (se planilha de custos, índice aplicado, correção monetária, etc), bem como seja informado se havia previsão contratual a respeito dos mesmos; 9) Qual a periodicidade em que se deram tais aumentos entre os anos de 2017 a 2020.

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