Resumo (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/12/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0631/2021 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 085/2021 da Vereadora Solange Carvalho Carniel;

- Ofício n.º 0630/2021 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 084/2021 do Vereador Sérgio da Fontoura da Silva;

- Ofício n.º 0625/2021 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.551/2021 referente PL 63/2021 de origem do Executivo que "Altera a Lei Municipal n.º 2.486/1999"; Lei Municipal n.º 4.552/2021 referente PL 71/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 2.000,00";

- Ofício n.º 0636/2021 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.553/2021 referente PL 73/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências";

- Ofício n.º 0637/2021 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.554/2021 referente PL 27/2021 de origem do Legislativo que "Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n.º 2.554/2000, atribuições analíticas ao cargo de AGENTE DE PLENÁRIO AUXILIAR";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autores: Lauro Luiz Hendges, Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaqui(RS), e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Emenda Retificativa nº 3 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Dispõe sobre a Política para segurança alimentar e combate à fome e autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, pela comercialização pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
Matéria lida
3 - Indicação nº 1243 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade técnica e econômica de implantar equipamentos de captação e utilização de energia solar nas escolas públicas municipais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1244 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de mais Lixeiras para o descarte de lixos, nos seguintes locais: -Praça Marechal Deodoro da Fonseca. -Parque Comendador Firmino Fernandes Lima (Parcão). -Praça Eng. Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara (Porto Local). - Av. Independência em sua extensão - Rua 15 de Novembro em sua extensão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1245 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feita a renovação da pintura no trevo de Acesso Nelson Marchezan, a execução da proposição visa melhorar a segurança dos usuários, além de manter a estética deste que é o trevo de acesso a nossa cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1246 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado um estudo para ver possibilidade de ampliar a sala do museu de nossa cidade, pois a mesma já se encontra pequena para a quantidade de objetos possui.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1247 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de ser instalada uma academia de ginástica no interior do município no distrito de Tuparai, conforme pedido solicitado por moradores daquela localidade .
Matéria lida
8 - Indicação nº 1248 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Atanásio José Lopes, em frente ao nº 199.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1249 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua David Flain, entre as ruas, Sany Silva e Tito Corrêa Lopes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1250 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a instalação de boca de lobo na rua David Flain, em frente ao nº 1336.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1251 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a limpeza de boca de lobo na rua Tito Corrêa Lopes, em frente ao nº 600.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1252 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que dê apoio logístico e de aparelhagem de som à II Marcha Pela Vida e Liberdade Religiosa de Itaqui que acontecerá no dia 21 de janeiro de 2022.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1253 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que façam reparos na rua e na iluminação das ruas Borges do Canto esquina com Luizinha Aranha em frente ao Castello Vila Alba.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1254 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que seja disponibilizado a ida de um psicólogo mensal ou quinzenal ao projeto Ar Cristão na antiga Escola Municipal Dorsolina Alves, no qual trabalham com a reabilitação de pessoas com dependências químicas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1255 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que o município abra concessão e exploração dos parques públicos e praças pela iniciativa privada. A prefeitura faz o projeto, elabora o edital e o ganhador executa a obra, explora o local por 5 anos e se compromete de manter o local limpo e seguro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1256 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que sejam feitos reparos na iluminação pública nas seguintes ruas: -Rua Domingos Martins, enfrente ao Nº 2846, esquina do Hospital São Patrício, bairro José da Luz; -Rua Antônio Neto entre as ruas Mariano Pinto e Av. Mario Lopes, bairro da Chácara; -Rua Visconde de Mauá entre as ruas Mariano Pinto e Av. Mario Lopes, bairro da Chácara; - Rua Thomas Sanchotene esquina da Vila União.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1257 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito o encascalhamento e patrolamento das seguintes ruas: -Rua Visconde de Mauá entre as ruas Felipe Néry de Aguiar e Borges de Medeiros - bairro Capelinha; -Rua Afonso Escobar, entre as ruas Dr. Sani Fontoura Silva e Nápoles Massa, bairro Dr. Ayub. -Rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Osvaldo Aranha e Saldanha da Gama, bairro Cerrinho Dois Úmbus.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1258 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que realize patrolamento nivelamento da rua D. Pedrinho entre as rua Paschoal Minoggio e Afonso Escobar.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1259 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade da criação de um torneio de futebol para as crianças de 10 à 15 anos, torneio de forma gratuita implementado no decorrer do ano ou incluído na semana de aniversario de Itaqui, tendo em vista que existem torneios mas que são cobrados, deixando assim muitas crianças e adolescentes de fora por não terem condições financeiras para poder participar.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1260 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na rua Humberto Degrazia em frente aos becos 9 e 10 da Vila Ênio Sayago.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1261 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas, na Rua Bento Gonçalves em frente a Escola Vicente Solés e Brigada militar. São 3 postes sem luz.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1262 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a restauração do asfalto na rua São Francisco em frente ao Hospital.
Matéria lida
23 - Pedido de Informação nº 88 de 2021
Autores: Prof. Solange Carniel, Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que apresente um relatório com as ações tomadas no ano de 2021 em relação a Granja Municipal.
Matéria lida
24 - Pedido de Informação nº 89 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se o Município de Itaqui tem valores a receber do Estado referente à Convênios da Saúde do período de 2014-2018, se tem quais seriam esses valores.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 107 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhada uma moção de aplauso à Revª. Tania Gisela Gomes Pinto pela organização do evento Alma Feminina, ocorrido dia 06/12/2021, na Igreja Quadrangular de Itaqui, sob responsabilidade da mesma junto da Prª. Elenice Bastiani, o evento contou com mulheres de todas as igrejas de Itaqui, Maçambará e Povinho.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer à Mesa Diretora que seja realizada a Entrega de uma Placa em homenagem aos 30 anos da conquista do campeonato estadual de futsal pela Sociedade Esportiva e Recreativa Itaqui (SER Itaqui)
Aprovado por unanimidade



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