1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 71 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 2.000,00.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 27 de 2021
Autores: Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira, Lauro Luiz Hendges
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Acrescenta ao Anexo I, da Lei Municipal nº 2.554/2000, atribuições analíticas ao cargo de AGENTE DE PLENÁRIO AUXILIAR.
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Matéria lida
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3 - Mensagem Retificativa nº 11 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 4.518, de 20 de julho de 2021.
Obs.: Do Projeto de Lei nº 056/2021 do Poder Executivo.
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Matéria não votada
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4 - Mensagem Retificativa nº 12 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui (RS) para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Do Projeto de Lei nº 065/2021 do Poder Executivo.
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Matéria não votada
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5 - Emenda Retificativa nº 2 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Altera as Leis Municipais nº 4.479/2020 e nº 4.473/2020.
Obs.: Do Projeto de Lei nº 024/2021 do Poder Legislativo.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 1170 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza do terreno localizado a rua Tiradentes junto ao número 1136, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.244/2007 (Código de Posturas) em seu capítulo IX, Art.44.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1171 de 2021
Autores: Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira, Lauro Luiz Hendges
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Indica à Administração Municipal que instale placas alertando quanto à proibição de sons e/ou ruídos, conforme Lei Municipal n.º 3.244/2007 (Código de Posturas), em várias áreas da cidade.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1177 de 2021
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que realize patrolamento e compactação da rua Coronel Fernandes, entre as ruas São Francisco e Butuí.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1178 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza e colocação de tampa na boca de lobo localizada na esquina das ruas Uruguaiana e São Borja bairro Cafifas.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1179 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que veja a possibilidade de colocar a letra “Q” na palavra Itaqui no pórtico de entrada do município, pois a mesma está faltando.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1180 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a instalação de boca de lobo na rua David Canabarro, próximo ao nº 1740.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1181 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Antônio Neto, entre as ruas, David Canabarro e Borges do Canto.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1182 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Visconde de Mauá, em frente ao n° 2106.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1183 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Frei Caneca, em frente ao n° 1909.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1184 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie dois computadores e uma impressora para a sala do AEE (Atendimento Educacional Especializado) da Escola Municipal Vicente Solés.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1185 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja feito o Encascalhamento e Patrolamento das seguintes ruas:
-Rua XX de Setembro entre as ruas Nápoles Massa e Coronel Assunção, Bairro José da Luz;
-Rua Visconde de Mauá entre as ruas Felipe Néry de Aguiar e Borges de Medeiros bairro Capelinha;
-Rua Afonso Escobar, entre as ruas Dr. Sani Fontoura Silva e Nápoles Massa, bairro Dr. Ayub.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1186 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja colocada uma camada Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Cbuq), ou a utilização de asfalto fresado e resíduo de rochas ornamentais na extensão do Beco São Francisco, bairro Cidade Alta.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1187 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja criado um espaço de lazer no local ao lado da academia popular na rua D. Pedro II, enfrente a Vila União, anexo ao parque de máquinas.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1188 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja feito o término de asfalto na rua Coronel Fernandes entre as ruas São Francisco e José Antão de Farias, Bairro José da Luz.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1189 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que realize a recuperação do calçamento da rua Paschoal Minoggio entre as ruas D. Pedro II e Luizinha Aranha.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1190 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que realize a recuperação do calçamento da rua 20 de Setembro entre as ruas D. Pedro II e Luizinha Aranha.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1191 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que avalie a possibilidade de retirada dos blocos de concreto que estão em torno da quadra de areia no bairro Promorar e indica a realocação dos mesmos em torno da pista de caminhada em volta do campo da Praça das Cafifas.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1192 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que avalie a possibilidade da criação de uma área de lazer com pracinha para as crianças na Rua Humberto Degrazia, em frente aos becos 9 e 10 do Bairro Ênio Sayago.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1193 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja disponibilizada um local para que sejam feitas as reuniões e atividades do CMD, Conselho Municipal de Desportos.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1194 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer a limpeza da fossa e do expurgo do ESF Promorar.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1195 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que realize a limpeza na Capela Velatória Municipal, bem como manter a manutenção de limpeza da mesma.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1196 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que analise e protocole anteprojeto de lei que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte escolar de caráter privado no Município de Itaqui e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1197 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja realizado o conserto ou troca das caixas de descarga dos banheiros do ESF Promorar, pois as mesmas não estão funcionando.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1198 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja feito um estudo de ver a possibilidade de colocar redutor de velocidade ou um quebra-molas na rua São Francisco.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1199 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja realizado o corte de grama do campo do Complexo Promorar, pois a grama está muito alta, o mato e os anones estão tomando conta do campo.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1200 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que realize a troca de lâmpada na rua Paschoal Minoggio, frente a casa de número 1815.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 108 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Simone Costa Queiroz
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Valderesa Lopes Domingos.
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Matéria lida
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34 - Emenda Impositiva nº 1 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Aquisição de 05 cadeiras de escritório, giratória, com encosto fixo, braço fixo, assento acolchoado, revestimento estofado, modelo executivo e 02 condicionador de ar split 12.000 btus, com instalações inclusos, destinado ao ESF do Bairro Promorar.
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Matéria lida
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35 - Emenda Impositiva nº 2 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Aquisição de 01 impressora multifuncional similar a Laser Jet Pro MFP M428, 02 cadeiras de escritório, giratória, com encosto fixo, braço fixo, assento acolchoado, revestimento estofado, modelo executivo, destinado à Farmácia do Posto de Saúde – Sala AME.
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Matéria lida
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36 - Emenda Impositiva nº 3 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Emenda impositiva destinada ao custeio de exames laboratoriais, em especial aos de ressonância magnética, a fim de atender as demandas do Município.
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Matéria lida
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37 - Emenda Impositiva nº 4 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Emenda impositiva destinada a aquisição de um reboque para cavalo, lateral madeira(segue especificação anexo), destinada à Secretaria da Agricultura para recolhimento de animais soltos em via pública.
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Matéria lida
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38 - Emenda Impositiva nº 5 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Emenda impositiva destinada a aquisição de insumos para fabricação de tubos e tampas de boca de lobo, para manutenção das vias públicas do Município. (cimento, ferro, areia, brita, entre outros)
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Matéria lida
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39 - Emenda Impositiva nº 6 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Emenda parlamentar impositiva destinada a aquisição de 01 foco Cirúrgico de LED para o Bloco Cirúrgico do Hospital São Patrício.
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Matéria lida
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40 - Emenda Impositiva nº 7 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Manutenção e revitalização de áreas verdes localizadas na praça Marechal Deodoro da Fonseca. O conjunto de ações inclui o monitoramento, limpeza, plantio de plantas e pintura. O paisagismo deverá atender ao plantio de mudas nativas ou já adaptadas a esse habitat, assim não haverá necessidade de replantio. O valor destinado deve cobrir esta demanda durante todo o ano.
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Matéria lida
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41 - Emenda Impositiva nº 8 de 2021
Autor: José Silveira
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Emenda impositiva a fim de construção de passarela de proteção, entre os prédios da Escola Ulisséa de Lima Barbosa e construção de passarela de ligação do portão de entrada à porta principal da Escola Otávio Silveira. Segue anexo orçamentos individuais de cada escola.
Valor estimado: R$ 60.000,00 Escola Ulisséa de Lima Barbosa / R$ 7.248,96 Escola Otávio Silveira.
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Matéria lida
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42 - Emenda Impositiva nº 9 de 2021
Autor: José Silveira
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Emenda impositiva a fim de aquisição de um aparelho de ultrassonografia(ultrassom) para atender as demandas do Município.
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Matéria lida
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43 - Emenda Impositiva nº 10 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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A presente emenda ter por finalidade garantir um programa de castrações de animais abandonados em estado de vulnerabilidade, destinado ao público que realmente não possua condições de arcar com procedimentos, e a animais errantes (cães – fêmeas e machos, e felinos – fêmeas e machos), incluso os cuidados pós-cirúrgicos(medicamentos e diárias, se necessário).
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Matéria lida
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44 - Emenda Impositiva nº 11 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Emenda impositiva junto a Vigilância Sanitária no recurso livre -ASPS, destinada a custear pagamento com serviços de eutanásia de cães com leischmaniose, cinomose, parvovirose e animais errantes atropelados.
Aquisição de luvas cirúrgicas, tamanho G e seringas de 3,5 e 10 ml; agulhas(hipodérmica descartável 25X0,60mm, 23G1)
Aquisição de equipamentos para a Vigilância Sanitária:
02 computadores completo com processador core i5, com Windows 10 e pacote office;
01 impressora similar HP Laser Jet Pro MFP M426dw;
04 cadeiras, giratória, com braço, tipo executiva;
01 condicionador de ar, split, 18.000 btus
01 mesa inox, para procedimentos veterinários.
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Matéria lida
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45 - Emenda Impositiva nº 12 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Emenda impositiva para aquisição de equipamentos e material permanente a fim de equipar a sala dos Empreendedor junto à Secretaria do Meio Ambiente:
- 01 condicionador de ar split, 9.000btus, com instalação;
- 01 purificador de água, com instalação;
- 01 frigobar, 93 litros;
- 01 máquina de café expresso;
- 01 mesa em L, estação para escritório;
- 01 cadeira, giratória, apoio de braços, similar ao modelo “Lite”;
- 01 computador completo, modelo ata de preços da Prefeitura;
- 01 jogo de cadeiras, de 03 lugares.
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Matéria lida
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46 - Emenda Impositiva nº 13 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Emenda impositiva para aquisição de 04 tendas(tipo casa volante) para a Feira do pequeno produtor rural, sendo:
- 01 para o Bairro Cafifas; - 01 para Vila Nova; - 01 para a Praça Central; - 01 para o espaço na feira do produtor
Segue especificação: Tenda em madeira, tamanho 2,5m x 2,5m, cobertura em zinco(foto anexo)
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Matéria lida
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47 - Emenda Impositiva nº 14 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Emenda impositiva para instalação de novos equipamentos junto à pracinha da Vila Vó Percilia.
- 01 Escorregador;
- 01 Balanço com 03 lugares;
- 01 Gangorra com 03 lugares;
- 01 Gira-gira;
- 02 Bancos de jardim 93cm. (Segue anexo orçamento com descrições e valores estimados)
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Matéria lida
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48 - Emenda Impositiva nº 15 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Emenda impositiva para aquisição medicamentos e exames laboratoriais, a fim de aumentar as cotas de distribuição aos usuários do SUS.
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Matéria lida
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49 - Emenda Impositiva nº 16 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Emenda impositiva a fim realizar melhorias no ESF de Saúde da Vila Nova. Compra de ares-condicionados, pintura interna e externa incluindo portas, janelas, muros e gradis, e compra de duas portas, sendo uma porta interna e uma porta externa do acesso principal e uma rampa de acessibilidade na entrada do posto. As melhorias no ESF Vila Nova visam dar maior qualidade aos atendimentos de saúde aos usuários e também aos profissionais que lá atendem, buscando maior conforto e bem estar a todos, e, em especial, aos moradores da Vila Nova.
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Matéria lida
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50 - Emenda Impositiva nº 17 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Compra de materiais terapêuticos para criação de uma Sala Azul na Escola Bem-me-quer – APAE de Itaqui.
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Matéria lida
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51 - Emenda Impositiva nº 18 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Construção de uma praça de convivência no Bairro Vila Nova ao lado do Centro Comunitário da Vila Nova com espaço infantil (brinquedos infantis) e espaço de convivência (bancos para as pessoas sentarem), com objetivo de criar um ambiente de lazer e diversão para os moradores da vila.
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Matéria lida
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52 - Emenda Impositiva nº 19 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Emenda impositiva para aquisição de medicamentos a fim de aumentar o atendimento, com prioridade para as medicações que estão sempre em falta na farmácia do postão, atendendo a demanda do Município.
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Matéria lida
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53 - Emenda Impositiva nº 20 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Emenda impositiva para aquisição de câmeras de monitoramento que contemplará o cercamento eletrônico no Município com o sistema “vigia”, (sem custo para ao Município), com alta resolução de imagem, leitura e informação direta do sistema estadual de dados de veículos, o mesmo utilizado hoje pela Polícia Rodoviária Federal, que tem por finalidade auxiliar nas investigações e trabalhos em geral da Polícia e Órgãos de segurança do Município.
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Matéria lida
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54 - Emenda Impositiva nº 21 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Emenda impositiva para restauração da Praça da Vila Ayub, com instalação de novos equipamentos e incluindo serviços de engenharia.
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Matéria lida
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55 - Emenda Impositiva nº 22 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Emenda impositiva para aquisição de tubos 50, de concreto para esgoto pluvial, a fim de atender as demandas do Município.
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Matéria lida
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56 - Emenda Impositiva nº 23 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Emenda impositiva a fim de realizar a revitalização da pintura da quadra de esportes na escola Vicente Solés(com aquisição de material para o serviço-tintas, rolo, pincéis, pratos e demais materiais necessários) e aquisição de redes de futsal(02 pares) e vôlei(01).
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Matéria lida
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57 - Emenda Impositiva nº 24 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Emenda impositiva destinada ao Hospital São Patrício de Itaqui, na forma de Auxílio para aquisição de 06 camas hospitalares, tipo Fawler, mecânica.
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Matéria lida
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58 - Emenda Impositiva nº 25 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Emenda impositiva a fim de aumentar a disponibilidade de exames de mamografia, atendendo as demandas do Município.
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Matéria lida
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59 - Emenda Impositiva nº 26 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Emenda impositiva a fim de aumentar a disponibilidade de medicamentos, aos usuários do SUS, atendendo as demandas do Município.
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Matéria lida
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60 - Emenda Impositiva nº 27 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Emenda impositiva para aquisição de tubos de concreto de 50cm, a fim de atender as demandas do Município.
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Matéria lida
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61 - Emenda Impositiva nº 28 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Emenda impositiva para construção do muro ao entorno da Escola de Educação Infantil Gládis Fernandes, localizada na Vila Nova.
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Matéria lida
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62 - Emenda Impositiva nº 29 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Emenda impositiva para aquisição de um roçadeira hidráulica de trator RT 1400, com cardan, roda guia e regulagem de altura Maptron, destinada a Secretaria da Agricultura.
Segue anexo modelo.
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Matéria lida
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63 - Emenda Impositiva nº 30 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Emenda impositiva para aquisição de material para manutenção de bens imóveis para os banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Gonçalves da Luz, oferecendo melhores condições de higiene aos educandos da escola.
(pias, vasos, canos, entre outros materiais necessários para atender a emenda)
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Matéria lida
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64 - Emenda Impositiva nº 31 de 2021
Autor: Elian Belous
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Emenda impositiva destinada ao Hospital São Patrício de Itaqui, por meio de Auxílio, a fim de adquirir 01 seladora automática contínua para selagem de equipamento.
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65 - Emenda Impositiva nº 32 de 2021
Autor: Elian Belous
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Emenda impositiva destinada a Secretaria da Saúde, junto ao Centro de Fisioterapia, com a finalidade de adquirir equipamentos e materiais permanentes para estruturar o setor que atenderá as ações de reabilitação complementando o cuidado integral e fortalecendo as ações e promoções da saúde. Conforme lista em anexo:
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Matéria lida
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66 - Emenda Impositiva nº 33 de 2021
Autor: Elian Belous
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Emenda impositiva destinada a Secretaria da Agricultura, junto a Ação Feira do Produtor, para aquisição de tendas que tem por finalidade melhorar a estrutura e o acesso para que a população tenha maior conforto, higiene e visibilidade na aquisição dos produtos ofertados.
Em anexo segue foto do modelo sugerido.
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67 - Emenda Impositiva nº 34 de 2021
Autor: Elian Belous
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Emenda impositiva destinada a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, para a instalação de novas cercas, implantação de pastagens de inverno na Granja Municipal e aquisição de material para a apreensão de animais de grande porte.
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68 - Emenda Impositiva nº 35 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Emenda impositiva destinada ao Hospital São Patrício de Itaqui, por meio de Auxílio, a fim de adquirir 05 camas hospitalares tipo Fawler mecânica.
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69 - Emenda Impositiva nº 36 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Emenda impositiva a fim de custear serviços terceirizados(consultas, exames: ecografia, ressonância magnética, entre outros) para atender as demandas dos usuários do SUS.
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Matéria lida
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70 - Emenda Impositiva nº 37 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Emenda impositiva para aquisição de uma máquina de xerox(copiadora) para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Otávio Silveira(valor aproximado: R$ 10.000,00);
Aquisição de uma pracinha destinada à Escola Municipal José Gonçalves da Luz(Valor estimado R$ 6.000,00);
Aquisição de uma impressa multifuncional modelo Laser Jet MFP M428, destinada à Escola Municipal Vicente Solés.(Valor estimado R$ 4.000,00);
Revitalização de pintura do prédio da Escola Municipal Luiz Sanchotene(Valor estimado R$ 7.000,00);
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71 - Emenda Impositiva nº 38 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Emenda impositiva destinada a Secretaria da Agricultura, junto à Ação Patrulha Mecanizada, com aquisição de um Pulverizador Águia 600 litros M 12, a ficar sediado na Secretaria disponibilizado às associações da área rural.
Segue anexo orçamento e descrição do item.
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72 - Emenda Impositiva nº 39 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Emenda impositiva destinada a APAE, para aquisição de 02 computadores, conforme Projeto Anexo.
Atendimento em conformidade com o Termo de Colaboração já existente, entre o Município e a Instituição APAE - 08/2019.
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73 - Emenda Impositiva nº 40 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Emenda impositiva destinada ao Hospital São Patrício de Itaqui, por meio de Auxílio, a fim de adquirir 02 Aspirador Cirúrgico, conforme solicitação em Of. Nº. 210/2021 do Hospital São Patrício.
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74 - Pedido de Informação nº 83 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informação sobre qual ponto, ou pontos, se for mais de um, no qual é realizado o embarque e o desembarque dos pacientes que precisam consultar em outras cidades.
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75 - Pedido de Informação nº 84 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informação se já há um novo local disponível para LIF, (Liga Itaquiense de Futebol), para que possam realizar suas atividades e reuniões.
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76 - Pedido de Informação nº 85 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe o cronograma para o retorno da EMEI Casa da Criança, bem como cópia dos empenhos e pagamentos já realizados para organização da mesma.
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