Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0560/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 062/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução, no valor de R$ 9.000,00";

- Ofício n.º 0569/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 064/2021 de origem do Executivo que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022";

- Ofício n.º 0570/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 065/2021 de origem do Executivo que "estima a receita e fixa a despesa do município de Itaqui (RS) para o exercício financeiro de 2022".

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0561/2021 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.542/2021 referente PL 59/2021 de origem do Executivo que "Altera a Lei Municipal nº 1.751/90" e a Lei Municipal nº 4.543/2021 referente PL 60/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação por tempo determinado de profissionais para desempenhar atividades técnicas especializadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;

- Ofício n.º 0556/2021 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 074/2021 da Vereadora Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0553/2021 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 069/2021 da Vereadora Solange Carvalho Carniel;

- Ofício n.º 0557/2021 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 070/2021 da Vereadora Solange Carvalho Carniel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 62 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial por Redução no valor de R$ 9.000,00.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 25 de 2021
Autores: Lauro Luiz Hendges, Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso n.º 01/2017 para provimento de vagas no Quadro Funcional da Câmara de Vereadores de Itaqui, já homologado, em decorrência da pandemia do coronavírus no Município de Itaqui/RS, bem como da impossibilidade de nomeação imposto pela LC 173
Matéria lida
3 - Indicação nº 1105 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a Possibilidade junto a empresas privadas de ministrar cursos profissionalizantes a jovens da nossa comunidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1106 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade do retorno do horário normal do ônibus do Bairro Promorar.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1107 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Rodrigues Lima, entre as ruas Rincão da Cruz e Borges de Medeiros, próximo a Vila Ênio Sayago, Esta reivindicação da comunidade, que pede a recuperação do asfalto a fim de melhorar a trafegabilidade no local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1108 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito o Encascalhamento e Patrolamento das seguintes ruas - Rua XX de Setembro entre as ruas Nápoles Massa e São Francisco, Bairro José da Luz; -Rua Visconde de Mauá entre as ruas Coronel Fernandes e Borges de Medeiros bairro Capelinha; -Rua Felipe Néry de Aguiar, entre as ruas Nápoles Massa e São Borja, bairro Dr. Ayub. -Rua Afonso Escobar, entre as ruas Dr. Sani Fontoura Silva e Nápoles Massa, bairro Dr. Ayub.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1109 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que realize pintura de faixa de segurança em frente a escola infantil Sementinha, localizada na rua Dr. Humberto Degrazia 1390
Matéria lida
8 - Indicação nº 1110 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal a restauração da caixa coletora de águas situada na Rua Dr. Humberto Degrazia em frente ao numero 1390 Escola infantil Sementinha
Matéria lida
9 - Indicação nº 1111 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que o posto central conserte o telefone e providencie uma pessoa responsável para atendê-lo. Disponibilize canal de agendamento on-line e um contato de whatsapp para comunicação com os usuários e que publique em suas redes sociais quais profissionais de saúde atenderão durante a semana e número de fichas a serem distribuídos por dia para cada um deles.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1112 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Rincão da Cruz nº 607.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1113 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Rodrigues Lima entre os Becos 9 e 10 do Bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1114 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Bento Gonçalves em frente a escola Vicente Soles.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1115 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas dos postes, na rua em frente a creche da Vila Nova, tem 03 postes sem luz na rua.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1116 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza na boca de lobo na quadra 11 casa 18 no bairro Pró morar.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1117 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua São Borja esquina com a Rua Thomaz Sanchotene.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1118 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o patrolamento e encascalhamento na rua Coronel Assunção, entre as ruas, Domingos Martins e Castelo Branco.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1119 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a limpeza de boca de lobo na rua Domingos Martins, em frente ao nº 2561.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1120 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que a secretaria competente a limpeza de boca de lobo na rua David Canabarro, em frente ao nº 1740.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1121 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua Antônio Neto, entre as ruas, Domingos Martins e Castelo Branco.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1122 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que instale brinquedos na pracinha da Vila Vó Percilía.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1123 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal limpeza nas bocas de lobos de todos os pontos críticos e colocação de grades nos mesmos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1124 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que pinte uma faixa de segurança nos cruzamentos da Rua Rincão da Cruz com a rua São Borja no bairro Dr. Ayub.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1125 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que ao invés de distribuir as 133 cestas básicas durante todos os meses, essas cestas compradas com a antecipação dos R$100.000,00 (Cem Mil Reais) pela Câmara. Que junte todas as cestas que são cerca de 800 cestas e faz uma entrega em massa para população.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 96 de 2021
Autores: Emerson de Morais Ramos, Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira, Lauro Luiz Hendges
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Ordonez Faria Barbosa
Matéria lida
25 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Bancada do PDT
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Aldorema Amaro Cabral.
Matéria lida
26 - Pedido de Informação nº 79 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual foi a arrecadação de 2018 até Outubro de 2021, pelo Custeio IP- CIP Municipal?
Matéria lida
27 - Pedido de Informação nº 80 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre atendimento na ESF Ênio Sayago, pedimos a lista com os horários de atendimento dos Médicos, nomes médicos e os dias que atendem no posto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 93 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso com entrega de placa pela passagem dos 60 anos de fundação do Lions Clube em nossa cidade, que será comemorado dia 06 de dezembro
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 94 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Escritório Contábil CAD pelos 33 anos de atividades em Itaqui completados no dia 01 de Julho de 2021.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: José Silveira
Requer à Mesa Diretora realização de audiência pública para tratar de assuntos de segurança pública
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer à Mesa Diretora que seja oficiado ao senhor Prefeito, o convite a Senhora Elizéa Lima Bonapace, Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, para comparecer na Sessão Plenária desta casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado nesta pasta até a presente data.
Aprovado por unanimidade



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