Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0555/2021 - Encaminha Lei n.º 4.541/2021 referente PL 51/2021 de origem do Executivo que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências";

- Ofício n.º 0554/2021 - Encaminha retirada do Projeto de Lei n.º 61/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1072 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja feito corte de grama da Esf Vila Nova.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1073 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que veja se o município cumpre os critérios dispostos na Resolução do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 3/2001 – que abre a possibilidade para estados e municípios solicitarem a repactuação das obras inacabadas do Proinfância – No nosso caso com relação a obra do Crechão. Os municípios tem até 30/12/2021 para solicitar a retomada das obras se for o caso.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1074 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal o recalçamento da rua São Borja, entre as ruas, Castelo Branco e São Patrício no bairro Cohab.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1075 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a limpeza de boca de lobo na rua São Borja, próximo ao nº 366, no bairro Cohab.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1076 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Frei Caneca, em frente ao n° 812.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1077 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua Frei Caneca, em frente ao n° 592.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1078 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja a devida manutenção nos equipamentos da academia localizada no parcão, pois a mesma é muito utilizada pelos munícipes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1079 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que realize a pintura de faixa de segurança na rua Domingos Martins, enfrente a Loja Rusinek Materiais de construção.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1080 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja colocado cascalho e feito um patrolamento na rua Santos Pedroso com Borges do Canto Bairro Cerrinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1081 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito a recuperação dos calçamentos das seguintes ruas: -Rua Antônio Neto, entre as ruas Borges de Medeiros e Felipe Néry de Aguiar, Bairro Capelinha; -Rua Felipe Néry de Aguiar entre as ruas Borges de Medeiros e Nápoles Massa, Bairro Capelinha, -Rua Luizinha Aranha, entre as ruas Afonso Escobar e Borges de Medeiros, Bairro Capelinha, enfrente ao Hotel Califórnia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1082 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feita a Pintura de Faixa de Segurança na Rua Borges de Medeiros, próximo a passagem da Ciclovia do Trabalhador, e também das igrejas que são localizadas naquele local.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1083 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que faça a instalação de uma lixeira grande na entrada da Ciclovia do Pampa, próxima a rua Atanásio José Lopes, bairro da Chácara.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1084 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito a recuperação da pavimentação asfáltica na Av. Borges de Medeiros, na ciclofaixa, pois a avenida está com alguns buracos trazendo perigo para todos que por ali passam. Esta reivindicação da comunidade, que pede a recuperação do asfalto a fim de melhorar a trafegabilidade no local.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1085 de 2021
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
Indica à Administração Municipal que seja feita as devidas sinalizações nas ruas asfaltadas no bairro da Chácara.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1086 de 2021
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
Indica à Administração Municipal que seja feita a fiscalização nos terrenos baldios e com sujeira, que seus proprietários sejam notificados a fazer a limpeza.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1087 de 2021
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
Indica à Administração Municipal que seja feito um cronograma para limpeza e reforma nas bocas de lobos do bairro da chácara.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1088 de 2021
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
Indica à Administração Municipal que seja dado a devida manutenção na rua Atanásio José Lopes entre as ruas Sani Silva e rua Tito Correa Lopes – bairro da Chácara, a mesma está intransitável, tanto em dias de sol quanto de chuva. E que a mesma seja colocada nos projetos para ser asfaltada
Matéria lida
18 - Indicação nº 1089 de 2021
Autor: CM - Coordenadoria da Mulher
Indica à Administração Municipal que seja trocada a lâmpada na rua Atanásio José Lopes, poste nº 31, e informamos que o poste de n° 35 permanece acesso dia e noite.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1090 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que instale pracinha e Academia Popular, no bairro Dr. Ayub.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1091 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o reparo no buraco que existe na esquina das Ruas 20 de Setembro com Antonio Neto no Bairro Cidade Alta.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1092 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que de tubulação e cascalhamento na rua sany silva, entre as ruas Borges do Canto e David Canabarro.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1093 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que instale placas pela cidade com nome das ruas e bairros, assim como indicações de hospitais e órgão públicos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1094 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado colocação de lâmpada na pracinha do Condomínio Chácara.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1095 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua São Borja Esquina com a Rua Thomaz Sanchotene.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1096 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada uma revisão na iluminação da ciclovia pampa pois existem muitos postes sem luz.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1097 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza de vala e colocação de tubos na Rua Antão de Farias esquina com a Rua Felipe Nery de Aguiar, Bairro José da Luz.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1098 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Sany Silva 1920 com a Rua Batista Caetano.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1099 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação das tampas nas caixas dos postes de luz na Pracinha do Parcão.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1100 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que repinte a faixa de segurança na esquina das ruas Domingos Martins com Frei Caneca.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1101 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que seja estudada a possibilidade de colocação de sinaleiras de pedestres na Ciclovia do Trabalhador, nas interseções com as Avenidas Borges de Medeiros e Tito Corrêa Lopes.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1102 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de abrir os banheiros da praça e porto durante o final de semana também.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1103 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer um recalçamento da rua Santa Silva, trecho acima da Rádio Pitangueira.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1104 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer um patrolamento na rua Butuí, dentro do bairro José da Luz.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 92 de 2021
Autores: Lauro Luiz Hendges, Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Ceci Belmonte Wender.
Matéria lida
35 - Pedido de Informação nº 78 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre estatuto do CMD, se existe e se esta disponível a qualquer munícipe e quais as atribuições do CMD, Conselho Municipal de Desportos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 59 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 1.751/90.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 60 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação por tempo determinado de profissionais para desempenhar atividades técnicas especializadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Requer à Mesa Diretora que, com base nos Art. 180 à Art. 182, do Regimento Interno, solicito o plenário no dia 10/11/2021 às 9h, para realizar Audiência Pública para tratar sobre a privatização da Companhia Rio Grandense de Saneamento (CORSAN) e o marco legal do saneamento.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do 13/10/2021.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Requer uso da prorrogação do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por até 30 dias, para apreciação do PL 036/2021, por tratar-se de matéria de alta indagação.
Aprovado por unanimidade



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