Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1019 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja colocado um semáforo na rua Tiradentes entre a rua Dom Pedro II , devido a vários acidentes ocorridos naquele local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1020 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado colocação de lâmpada no poste da rua Rafael Pinto Bandeira 1315.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1021 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível a colocação de cascalho e patrolamento na rua Dr. Escobar no Bairro José da Luz, pois está cheio de buracos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1022 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que efetue patrolamento, colocação de cascalho e reparo no acostamento da estrada do Passo do Silvestre.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1023 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que veja a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua D. Pedro II, após a Castelo Branco e antes da rua Tiradentes, ou até mesmo a mudança por via de mão única na rua Tiradentes entre as ruas VX de novembro e D. Pedro II.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1024 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que realize a compactação da rua Coronel Fernandes entre as ruas Clemente Godinho e Butuí.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1025 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que realize o recalçamento da rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1026 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que realize o corte de grama e limpeza no campo de futebol anexo a Asemi.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1027 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o recalçamento da rua Sany Silva, entre as ruas Rincão da Cruz e Paschoal Minogio.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1028 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Nápoles Massa, em frente ao n° 1333.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1029 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Tito Corrêa Lopes, em frente ao n.° 130.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1030 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a instalação de boca de lobo na rua Coronel Fernandes, próximo ao nº 2036.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1031 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que instale uma placa de trânsito na esquina da rua Borges do Canto com a rua Rodrigues Lima indicando a proibição de seguir a frente.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1032 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que seja disponibilizado espaço físico e servidores para auxiliar os empreendedores nos trâmites de abertura, fechamento, impressão de documentos, auxílio contábil e jurídico referentes ao MEI, sem custos aos requerentes.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1033 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja dado os devidos cuidados de manutenção em especial com o mobiliário da Capela Velatória Municipal, para que seja um local acolhedor para os munícipes que precisam deste local na despedida de seu ente querido..
Matéria lida
16 - Indicação nº 1034 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de colocar uma sinaleira na D.Pedro II esquina com a Tiradentes. O local é causador de vários acidentes inclusive com morte.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1035 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que realize reparos na iluminação pública da Ciclovia do bairro da Chácara entre as ruas Manduca Loureiro e Thomás Sanchotene.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1036 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de conserto do calçamento que está afundando ao lado da residência no bairro Vila Nova quadra S casa 3.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1037 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que o ônibus que faz trajeto Centro - Vila Nova não pare as 09:30h, pela manhã, mas faça pelo menos mais uma volta as 10:30h.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1038 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que Institua incentivo tributário a ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas que promova a recuperação externa e a conservação de edificações de interesse de preservação histórico, cultural, paisagístico e arquitetônico do município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1039 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que a possibilidade de limpeza e colocação de grade na boca de lobo em frente ao Caps Sentimentos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1040 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Euclides Aranha uma quadra abaixo da rua Santos pedroso e rua João Dubal Goulart ao lado do engenho pampa.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1041 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Pascoal Minogio esquina com a rua Santos pedroso e travessa Otávio Boeira.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1042 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na rua 15 de novembro esquina com a rua Tiradentes.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1043 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal possibilidade de colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na rua São Francisco esquina com a rua Rincão da Cruz.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1044 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de que a ESF da Ênio Sayago, possa ter um médico para pelo menos fazer um primeiro atendimento as crianças que la forem consultar, pois não tem pediatra, mas pelo menos seja feita a medida de temperatura e encaminhado se for necessário.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1045 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que seja criado o Programa Municipal de Conscientização e Combate aos maus tratos e abandono a animais no âmbito da Rede Municipal de Educação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1046 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feita a Pintura de Faixa de Segurança na Rua Borges de Medeiros, próximo a passagem da Ciclovia do Trabalhador.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1047 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que faça a recuperação de alguns aparelhos de ginástica da academia popular ao ar livre do bairro 24 de Maio.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1048 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito o Encascalhamento e Patrolamento das seguintes ruas: -Rua Visconde de Mauá entre as ruas Felipe Neri de Aguiar e Borges de Medeiros, Bairro Capelinha. -Rua Afonso Escobar entre as ruas Nápoles Massa e D. Pedro II, Bairro Capelinha.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 86 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Anna Maria Duzac Nery.
Matéria lida
32 - Pedido de Informação nº 73 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual o valor arrecadado em 2020 e 2021, e onde o mesmo é aplicado; se vai ao caixa único do município, se algum percentual é distribuído nas estradas do interior ou em outras áreas.
Matéria lida
33 - Pedido de Informação nº 74 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal que disponibilize cópia dos certificados ou documento da empresa contratada, dos 10 servidores que fizeram o treinamento conforme resposta ao pedido de informação no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte nº 176/2021 de 24/09/2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Emerson de Morais Ramos
Altera a redação da Lei Orgânica de Itaqui.


Obs.: Com Emenda Modificativa nº 05/2021. Votação referente ao 2º turno.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 88 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo a Sra Heili Temp Coordenadora Regional de Saúde da 10ª CRS Alegrete, a fim de que interceda junto a Direção da Irmandade da Santa Casa de São Gabriel, para que seja disponibilizado novamente o quantitativo de consultas na especialidade de urologia.
Matéria não votada
3 - Moção nº 89 de 2021
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso a empresa R.S. Santos Coffi Ltda., pelos seus 60 anos de atividades.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 90 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso a Srª Beloni Bisonim Cereta pelos 60 anos de serviços como cabeleireira na cidade Itaqui-RS
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor para Angela Maria Sampaio Finger, Presidente do Lar São José.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 88 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor com Entrega de uma Placa para o Teatro Kairós de Igreja do Evangelho Quadrangular, em que no dia 05 de Outubro completou 10 anos de uma história, levando através da atuação a palavra de Deus com muita alegria através da arte, reconhecer a atuação deste grupo que alcança muitas vidas através do Evangelho.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 89 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor com Entrega de uma Placa para a Igreja do Evangelho Quadrangular, que no mês de Novembro completa 54 anos de fundação em Itaqui.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 90 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 05/10/2021.
Aprovado por unanimidade



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