Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0528/2021 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 067/2021 da Vereadora Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0533/2021 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.538/2021 referente PL 55/2021 de origem Executivo que "Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº 4.521, de 03 de agosto de 2021", Lei Municipal n.º 4.539/2021 referente PL 53/2021 de origem Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 988 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da “CRECHE PARA IDOSO”, no âmbito do Município”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 989 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na Av. Independência, em frente ao n° 1080.
Matéria lida
3 - Indicação nº 990 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na Av. Independência, em frente ao n° 871.
Matéria lida
4 - Indicação nº 991 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza de boca de lobo na rua Frei Caneca, próximo ao nº 2350.
Matéria lida
5 - Indicação nº 992 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza e retirada de lixo com mais frequência, na área de Lazer do Porto, localizado na rua Saldanha da Gama.
Matéria lida
6 - Indicação nº 993 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que refaça o calçamento na Av. Castelo Branco em frente ao número 1443.
Matéria lida
7 - Indicação nº 994 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que coloque tubulação de esgoto na rua São Borja entre as ruas Pascoal Minoggio e Coronel Assunção no bairro Dr. Ayub.
Matéria lida
8 - Indicação nº 995 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a manutenção nos brinquedos, no campinho de futebol e corte de grama da pracinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 996 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito reparos na iluminação pública nas seguintes ruas: -Rua Afonso Escobar, entre as ruas Antônio Neto e Dr. Sani Fontoura Silva, bairro capelinha; -Rua Santos Pedroso, entre as ruas Euclides Aranha e Borges do Canto, bairro Cerrinho Dois Úmbus; -Rua D. Pedro II próximo ao número 54, entre as ruas Thomas Sanchotene e Mariano Pinto, bairro vila União
Matéria lida
10 - Indicação nº 997 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito a Tubulação nas seguintes ruas: -Rua Dr. Escobar, próximo ao número 818, bairro José da Luz; -Rua Domingos Martins, próximo a ASEMI, Bairro Cohab;
Matéria lida
11 - Indicação nº 998 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito um estudo para Instituir a Farmácia Solidária no Município de Itaqui, para pessoas com deficiência física, idosos e de baixa renda.
Matéria lida
12 - Indicação nº 999 de 2021
Autores: Emerson de Morais Ramos, Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que faça um projeto suspendendo a aplicação do aumento da Planta Genérica de Valores para o ano de 2022, para que comece a valer a partir de 2023.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1000 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito a recuperação do calçamento das seguintes ruas: -Rua Luizinha Aranha, entre as ruas Borges de Medeiros e Coronel Fernandes, Bairro Capelinha; -Rua Felipe Néri de Aguiar, entre as ruas Nápoles Massa e Borges de Medeiros, bairro Capelinha; -Rua Dr. Sani Fontoura Silva, entre as ruas Borges de Medeiros e Felipe Néri de Aguiar, bairro Capelinha;
Matéria lida
14 - Indicação nº 1001 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível a colocação de meio Fio na Rua Rodrigues Lima entre a rua Uruguaiana, para poder ser realizada construção de calçadas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1002 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer uma limpeza nas valas retirada de galhos da XX de Setembro, entre a Rua Santos Pedroso, que da acesso ao Jóquei Clube. Pois está sem poder trafegar na mesma.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1003 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que o Município faça a adesão ao Projeto Facilitador, esse projeto tem como finalidade atender os casos de pessoas que tem dificuldades com questões digitais para que realizem no ato o serviço junto ao facilitador ou, nas situações em que é preciso fazer análise de documentação, para que façam as digitalizações que forem necessárias e encaminhem as solicitações através dos formulários digitais.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1004 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja feito a devida manutenção na estrada do corredor das tropas, seja com encascalhamento, patrolamento, enfim o necessário para melhor trafegabilidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1005 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja retirado o lixo acumulado na rua Davi Flain esquina com a rua Luizinha Aranha, bairro Chácara.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1006 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja disponibilizado um novo local para a LIF – liga Itaquiense de Futebol, para suas reuniões. Pois o Local que era usado para reuniões foi cedido para ampliação da área museu de Itaqui e ate hoje a LIF aguarda um novo Local para suas atividades.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1007 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de retirada de pedras grandes na Rua Santos Pedroso esquina com a Rua Borges do Canto, Bairro Cerrinho.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1008 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza de vala e colocação de tubos na Rua Luizinha Aranha esquina com a Rua Osvaldo Aranha, Bairro Ponte Seca.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1009 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza e retirada de lixo na área do Cerro de Leon, Bairro Cafifas.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1010 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a restauração de faixa amarela no cordão em frente ao postinho de saúde do bairro Promorar.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1011 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada, na Vila Bom Sucesso em frente a casa 04.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1012 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a revisão da iluminação pública na rua Santos Pedroso entre as ruas Euclides Aranha e Tiradentes
Matéria lida
26 - Indicação nº 1013 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a revisão da iluminação pública na rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas Independencia e Bento Gonçalves
Matéria lida
27 - Indicação nº 1014 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda o patrolamento e encascalhamento da rua Domingos Martins entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1015 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda o patrolamento e encascalhamento da rua 20 de setembro entre as ruas Napoles Massa e São Franciso
Matéria lida
29 - Indicação nº 1016 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal estude a possibilidade e viabilidade de que o atendimento médico e odontológico nos postos de saúde, pela parte da tarde, seja ampliado até as 21 horas.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1017 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado colocação de lâmpada na rua Sani Silva 3019 Esquina com a Mario Lopes.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1018 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que disponibilize a consulta dos valores que deverão ser pagos do IPTU 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 84 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso e entrega de uma placa à Igreja do Evangelho Quadrangular de Itaqui, pela passagem dos 70 anos no Brasil.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 85 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Policial Militar Soldado Rockenbach pelo salvamento de bebê recém-nascido no dia 27 de setembro de 2021 e por todo serviço prestado a nossa comunidade.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 86 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Policial Militar 3º Sargento Leiria pelo salvamento de bebê recém-nascido no dia 27 de setembro de 2021 e por todo serviço prestado a nossa comunidade.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 87 de 2021
Autores: Jeocemar dos Santos, Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao sr. Ênio Athaide pelos 50 anos de serviços prestados à Escola Osvaldo Cruz.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 84 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor para a Igreja do Evangelho Quadrangular, que no mês de Novembro completa seus 70 anos de fundação no Brasil, e 54 anos de fundação em Itaqui.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 85 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor para o Sr. ÊNIO ATHAIDE, pelos 50 anos de trabalho e dedicação junto a escola Osvaldo Cruz.
Aprovado por unanimidade



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