Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0499/2021 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.529/2021 referente PL 47/2021 de origem Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 227.882,14", Lei Municipal n.º 4.530/2021 referente PL 49/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 238.750,00" e Lei Municipal n.º 4.531/2021 referente PL 50/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 477.500,00;

- Ofício n.º 0502/2021 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 063/2021 da Vereadora Solange Carvalho Carniel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autores: Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira, Lauro Luiz Hendges
Outorga a ‘MEDALHA RINCÃO DA CRUZ'.
Matéria lida
2 - Indicação nº 870 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que realize a restauração com a pintura da faixa de segurança da frente do Posto de Saúde do Bairro Vila Nova na Rua Tomás Sanchotene, nº 49.
Matéria lida
3 - Indicação nº 899 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de aprovar o anteprojeto em anexo — Incluir conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 900 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja feito reparos na iluminação pública na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, já que as pessoas estão de volta na praça com suas atividades de recreação, tomando seu chimarrão e trazendo seus filhos para brincar, vimos que tem locais que tem falta de iluminação, causando insegurança e transtornos para as famílias que frequentam esse local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 901 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências para que seja feita a colocação de mais lixeiras para o descarte de lixos, nos seguintes locais: -Praça Marechal Deodoro da Fonseca. -Parque Comendador Firmino Fernandes Lima (Parcão). -Praça Eng. Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara (Porto Local).
Matéria lida
6 - Indicação nº 902 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que passe a inserir no Calendário de Eventos do Município a "Semana do Voluntariado e do Serviço Voluntário", a ser comemorada durante a primeira semana de dezembro de cada ano.
Matéria lida
7 - Indicação nº 903 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que seja criado o programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 904 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de receber estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), campus Uruguaiana para a realização de estágio no exercício de atividades práticas no Hospital São Patrício.
Matéria lida
9 - Indicação nº 905 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado colocação de lâmpadas nos postes da ciclovia do PAMPA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 906 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza de boca de lobo na rua Humberto Degrazia, em frente ao nº 827.
Matéria lida
11 - Indicação nº 907 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Santos Pedroso, entre as ruas, Euclídes Aranha e Borges do Canto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 908 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza de boca de lobo na rua Tiradentes, em frente ao nº 625.
Matéria lida
13 - Indicação nº 909 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Sepé Tiaraju, em frente ao n° 2638.
Matéria lida
14 - Indicação nº 910 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Sepé Tiaraju, em frente ao n° 2314.
Matéria lida
15 - Indicação nº 911 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de iluminar melhor a Pracinha no Porto de Itaqui e a Pracinha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 912 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que abra novo Edital, o mais rápido possível, com as sobras de recursos da chamada lei Aldir Blanc visto que é sabido que este Setor segue necessitando de fomento por parte do Poder Público.
Matéria lida
17 - Indicação nº 913 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento da Rua Mariano Pinto, trecho da Vila Operário até a rua Tito Correa Lopes, o trecho está muito ruim, com muitos buracos, causando transtornos e riscos aos pedestres e motoristas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 914 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que recupere o calçamento de pedra na rua Rincão da Cruz entre as rua Bento Gonçalves e Rodrigues Lima
Matéria lida
19 - Indicação nº 915 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza e desobstrução da caixa coletora de águas das chuvas localizada na av. Independência esquina Rua Felipe Nery de Aguiar.
Matéria lida
20 - Indicação nº 916 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza e desobstrução da caixa coletora de águas das chuvas localizada na av. Bento Gonçalves esquina Rua Felipe Nery de Aguiar, bem como colocação de tampa de proteção.
Matéria lida
21 - Indicação nº 917 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar uma pintura nos parelhos de Ginástica do Bairro José da Luz e do Bairro 24 de Maio.
Matéria lida
22 - Indicação nº 918 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que mantenha um cronograma de limpeza semanal na orla do nosso rio Uruguai entre a flotilha e o Clube Náutico.
Matéria lida
23 - Indicação nº 919 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que convide os micros produtores rurais de São Donato para participar dos Feirões da Agricultura Familiar de Itaqui.
Matéria lida
24 - Indicação nº 920 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça uma fiscalização rigorosa nas calçadas de passeio na esquina da rua Euclides Aranha com a rua Don Pedro.
Matéria lida
25 - Indicação nº 921 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que repare o calçamento na rua Borges do Canto próximo ao número 645.
Matéria lida
26 - Indicação nº 922 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada na entrada dos becos 9 e 10 do bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
27 - Indicação nº 923 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de retirada de podas na área de lazer da vila Vó Percilia.
Matéria lida
28 - Indicação nº 924 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza de vala na Rua Coronel Assunção esquina com a Rua Coronel Fernandes.
Matéria lida
29 - Indicação nº 925 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade da colocação de grade na boca de lobo na rua Visconde de Mauá esquina com a rua Guararapes.
Matéria lida
30 - Indicação nº 926 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a implementação de placas de sinalização nos quebra-molas dentro dos becos 09 e 10 e que seja criado um estacionamento rotativo e lugar para carga e descarga na Rua Bento Gonçalves em frente a Padaria Central.
Matéria lida
31 - Indicação nº 927 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja feito reparo no calçamento da Rua Antônio Neto entre as ruas Pascoal Minoggio e Afonso Escobar.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Norma da Silva Viegas.
Matéria lida
33 - Pedido de Informação nº 69 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita ao Poder Executivo Municipal informação referente as turmas de etapa creche do Município, se existem matrículas para o turno Integral informadas no Censo Escolar. Quantas matrículas e quantas turmas foram informadas, por escola.
Matéria lida
34 - Pedido de Informação nº 70 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes a Moto Niveladora Kase vhp 0845, ano 2013, que foi transferida para Santiago para avaliação, conforme resposta do ofício 0477/2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Emerson de Morais Ramos
Altera a redação da Lei Orgânica de Itaqui.


Obs.: Com Emenda Modificativa nº 05/2021. Votação referente ao 1º Turno.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 52 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 54 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 100.000,00.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Itaqui.


Obs.: Com Emenda Modificativa nº 03/2021.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Institui o Programa “Adote um Bicicletário”.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 22 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome do beco situado próximo ao campo do 14 com entrada pela rua Humberto Degrazia como “Beco do 14 de Julho. ”


Obs.: Com Emenda Modificativa nº 04/2021.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Outorga o Título de "Mérito Farroupilha".
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 76 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso a Associação Amigos dos Animais Abandonados de Itaqui - AAAAI
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 77 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao servidor municipal Ivan Ananias de Souza.
Aprovado por unanimidade
10 - Moção nº 78 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Hospital São Patrício pela passagem do seu 30º Aniversário.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 06/09/2021.
Aprovado por unanimidade



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