Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/09/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0493/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 052/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00".

- Ofício n.º 0494/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 053/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00".

- Ofício n.º 0495/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 054/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 100.000,00".

- Ofício n.º 0496/2021 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 046/2021 de origem do Executivo que "Altera a Lei Municipal nº 4.194, de 26 de agosto de 2016".

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0479/2021 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.527/2021 referente PL 44/2021 de origem Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 207.849,26" e Lei Municipal n.º 4.528/2021 referente PL 45/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 57.142,00".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 51 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 52 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 53 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 54 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 100.000,00.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Outorga o Título de "Mérito Farroupilha".
Matéria lida
6 - Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
“Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Itaqui”


Obs.: Do Projeto de Lei nº 20/2021 OL
Matéria lida
7 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome do beco situado próximo ao campo do 14 com entrada pela rua Humberto Degrazia como “Beco do 14 de Julho.”


Obs.: Do Projeto de Lei nº 22/2021 OL
Matéria lida
8 - Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Altera a redação da Lei Orgânica de Itaqui.


Obs.: Do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021
Matéria lida
9 - Mensagem Retificativa nº 8 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 4.194, de 26 de agosto de 2016.


Obs.: Do Projeto de Lei nº 46/2021 OE
Matéria lida
10 - Indicação nº 870 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que realize a restauração com a pintura da faixa de segurança da frente do Posto de Saúde do Bairro Vila Nova na Rua Tomás Sanchotene, nº 49.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 871 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível a colocação de cascalho e patrolamento na estrada que leva ao Caça e Pesca.
Matéria lida
12 - Indicação nº 872 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer o corte da grama da Academia de Ginástica do Bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
13 - Indicação nº 873 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade da criação de um Posto de Saúde no Bairro 24 de maio.
Matéria lida
14 - Indicação nº 874 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o recalçamento da rua 20 de Setembro entre as ruas Frei Caneca e Visconde de Mauá.
Matéria lida
15 - Indicação nº 875 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a limpeza da caixa de esgoto fluvial na esquina da rua Humberto Degrazia com Pascoal Minoggio no bairro da Ênio Sayago.
Matéria lida
16 - Indicação nº 876 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o reparo da boca de lobo na rua Nápoles Massa, esquina com Afonso Escobar em frente o número 1333.
Matéria lida
17 - Indicação nº 877 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que instale uma academia ao ar livre no bairro da Várzea na rua Humberto Degrazia esquina com Borges Canto.
Matéria lida
18 - Indicação nº 878 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que coloque uma tampa de bueiro em frente a casa na rua Rodrigues Lima, 673.
Matéria lida
19 - Indicação nº 879 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências para que seja feita a: - Recuperação da iluminação pública da pracinha na Vila Helena Moretti - Limpeza da pracinha da Vila Dr. Ayub.
Matéria lida
20 - Indicação nº 880 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências para que seja feita a limpeza de boca de lobo na Vila Promorar, Quadra 29 e Quadra 40, próximo a casa 10.
Matéria lida
21 - Indicação nº 881 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que tome as providências para que seja feito o encascalhamento e patrolamento das seguintes ruas: - Rua Davi Flain entre as ruas Antônio Neto e Visconde de Mauá, no bairro da Chácara; - Rua Visconde de Mauá entre as ruas Felipe Néry de Aguiar e Borges de Medeiros, no bairro Capelinha; - Rua Felipe Nery de Aguiar, entre as ruas Nápoles Massa e São Borja, no bairro Dr. Ayub; - Rua Afonso Escobar, entre as ruas Dr. Sani Fontoura Silva e Nápoles Massa, no bairro Ayub.
Matéria lida
22 - Indicação nº 882 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza da boca de lobo, rua Humberto Degrazia esquina com o beco do 14 de Julho.
Matéria lida
23 - Indicação nº 883 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na AV. Independência, em frente ao n° 177.
Matéria lida
24 - Indicação nº 884 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o recalçamento da rua Osvaldo Aranha entre as ruas Luizinha Aranha e Frei Caneca.
Matéria lida
25 - Indicação nº 885 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a operação tapa buraco na Av. Borges de Medeiros em frente ao nº 1462.
Matéria lida
26 - Indicação nº 886 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que realize o trabalho de podas das árvores que estão impossibilitando o tráfego na rua.
Matéria lida
27 - Indicação nº 887 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza de vala na Vila Bom Sucesso nº 20 na rua da Igreja.
Matéria lida
28 - Indicação nº 888 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza e a retirada de lixo na Rua Rodrigues Lima nº 2089.
Matéria lida
29 - Indicação nº 889 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que instale um redutor de velocidade na rua Mario Lopes, próximo a Escola Ulisséia de Lima Barbosa.
Matéria lida
30 - Indicação nº 890 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que construa um abrigo para os pais que ficam aguardando seus filhos, no pátio da escola Escola Ulisséia de Lima Barbosa.
Matéria lida
31 - Indicação nº 891 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado o trabalho de troca de lâmpada dos três postes da rua XX de Setembro, entre Dr. Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira.
Matéria lida
32 - Indicação nº 892 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível colocação de placas de trânsito nas vias, para facilitar a visibilidade dos condutores de veículos e pedestres.
Matéria lida
33 - Indicação nº 893 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que seja alterada a rota do caminhão do lixo e que passe na rua atrás do bairro Bom Sucesso para que os moradores possam deixar o lixo em frente as suas residências e não acumulados nas esquinas para não serem extraviados pelos animais, sujando todo o bairro.
Matéria lida
34 - Indicação nº 894 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que possa ser criado algo para aumentar a segurança dos pedestres e ciclistas que transitam na rua Dom Pedro II, tendo em vista que o que separa as pessoas da rua é apenas uma faixa pintada na via e os carros passam e até param em cima da faixa que divide a ciclovia da rua.
Matéria lida
35 - Indicação nº 895 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpada no beco, atrás do campo do 24 de Maio.
Matéria lida
36 - Indicação nº 896 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que realize o conserto de um tubo de escoamento de água na casa nº 54, da Vila Angico, rua Guajuvira, que causa alagamento nas residências em dias de chuva.
Matéria lida
37 - Indicação nº 897 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que realize estudo que viabilize o escoamento da água em dias de chuva, na rua Sany Silva em frente ao nº 1860.
Matéria lida
38 - Indicação nº 898 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que realize abertura de boca de lobo e aterramento na rua Sepé Tiaraju esquina com a rua Domingos Martins.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Ranulfo Barbosa de Barbosa
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 47 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 227.882,14.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 49 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 238.750,00.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 50 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 477.500,00.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 72 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Governador do Estado pela privatização da Corsan.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 73 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao Sr. Senador Luís Carlos Heinze, Senador da República para intermediação da liberação da pesca do dourado e surubi.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 74 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso à Zita Luísa de Oliveira Barros pelos excelentes serviços prestados a Comunidade Itaquiense enquanto esteve a frente da direção da EMEI Casa da Criança, na Cidade Alta.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 75 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao senhor Márcio Escalante de Barros, pelos serviços prestados a cultura e ao tradicionalismo gaúcho e itaquiense.
Aprovado por unanimidade



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